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PLENÁRIO 20/11/2008

Informações

Local
Plenário
Início
20/11/2008 às 09:00
Término
20/11/2008 às 13:52
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • PRC 75/2007 - Denomina "Plenário Deputado Júlio Redecker" a sala de reuniões da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados

    Aprovada

    • Autor: BRUNO RODRIGUES (PSDB-PE)
    • Relator: Carlos Manato (PDT-ES)

    Passo a Passo

    • 11

      Promulgada a Resolução nº 7, de 2008.

    • 10

      A Matéria vai à promulgação (PRC 75-A/07).

    • 9

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Manato (PDT-ES).

    • 8

      Votação da Redação Final.

    • 7

      Em conseqüência, fica prejudicado o Projeto de Resolução nº 76/07, apensado.

    • 6

      Aprovado o Projeto de Resolução nº 75, de 2007.

    • 5

      Votação em turno único.

    • 4

      Encerrada a discussão.

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Manato (PDT-ES), pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que conclui pela aprovação deste.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Manato (PDT-ES), para emitir parecer pela Mesa Diretora.

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • PRC 140/2008 - Denomina o Plenário nº 04 da Ala de Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados de Deputado Mussa Demes.

    Aprovada

    • Autor: ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (DEM-BA)
    • Relator: Carlos Manato (PDT-ES)

    Passo a Passo

    • 10

      Transformado na Resolução Da Câmara Dos Deputados 8/2008. DCD 21 11 08 PAG 52923 COL 01.

    • 9

      A Matéria vai à promulgação (PRC 140-A/08).

    • 8

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Manato.

    • 7

      Votação da Redação Final.

    • 6

      Aprovado o Projeto de Resolução nº 140/08.

    • 5

      Votação em turno único.

    • 4

      Encerrada a discussão.

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Manato (PDT-ES), pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que conclui pela aprovação.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Manato (PDT-ES), para proferir o parecer pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • PL 4322/2008 - Denominam OTTO DE LARA RESENDE e FERNANDO SABINO os viadutos que compõem o Complexo do Anel Rodoviário de Belo Horizonte, localizados no Km 312,8 da BR-262.

    Aprovada

    • Autor: VIRGÍLIO GUIMARÃES (PT-MG)
    • Relator: Colbert Martins (PMDB-BA)

    Passo a Passo

    • 13

      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 4.322-A/08). DCD 21 11 08 PAG 52925 COL 02.

    • 12

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA).

    • 11

      Votação da Redação Final.

    • 10

      Aprovado o Projeto de Lei nº 4.322, de 2008.

    • 9

      Votação em turno único.

    • 8

      Encerrada a discussão.

    • 7

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

    • 6

      Designado Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 5

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Miguel Martini (PHS-MG), pela Comissão de Educação e Cultura, que conclui pela aprovação.

    • 4

      Designado Relator, Dep. Miguel Martini (PHS-MG), para proferir o parecer pela Comissão de Educação e Cultura.

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), pela Comissão de Viação e Transportes, que conclui pela aprovação.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), para proferir o parecer pela Comissão de Viação e Transportes.

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00). DCD 21 11 08 PAG 52924 COL 01.

  • PL 3913/2008 - Institui o sistema de reserva de vagas para estudantes egressos de escolas públicas nas instituições federais de educação superior, profissional e tecnológica.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Ideli Salvatti
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 24

      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 73-C/99).

    • 23

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Fernando Coruja (PPS-SC).

    • 22

      Aprovada a Emenda de Redação oferecida pelo Dep. Luiz Couto (PT-PB), Relator da Comissão de Educação e Cultura.

    • 21

      Aprovadas as 2 Subemendas de Redação adotadas pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura.

    • 20

      Votação da Redação Final.

    • 19

      Em conseqüência, fica prejudicada a Emenda de Plenário nº 2.

    • 18

      Aprovada a Subemenda Substitutiva oferecida pelo Relator da Comissão de Educação e Cultura à Emenda de Plenário nº 2.

    • 17

      Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1, com pareceres contrários.

    • 16

      Em conseqüência ficam prejudicadas a proposição inicial, os Projetos de Lei de nºs. 73/99, 373/03, 615/03, 1.313/03, 2.923/04, 3.627/04, 14/07, 1.330/07 e 1.736/07, apensados, e as emendas apresentadas ao Projeto de Lei nº 3.627/04, apensado.

    • 15

      Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão de Educação e Cultura.

    • 14

      Aprovado o Requerimento do Dep. Lincoln Portela, na qualidade de Líder do PR, que solicita destaque de preferência para votação do PL 73/99, apensado, sobre o PL 3.913/08, principal.

    • 13

      Encaminhou a Votação o Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA).

    • 12

      Votação em turno único.

    • 11

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas de Plenário de nºs 1 e 2 e da Subemenda Substitutiva oferecida pelo Relatora da Comissão de Educação e Cultura.

    • 10

      Designado Relator, Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 9

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 2.

    • 8

      Designado Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), para proferir o parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias.

    • 7

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela Comissão de Educação e Cultura, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário nº 1 e pela aprovação da Emenda de Plenário nº 2, na forma de Submenda Substitutiva.

    • 6

      Designado Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), para proferir o parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Educação e Cultura.

    • 5

      O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs. 1 e 2.

    • 4

      Encerrada a discussão.

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e Dep. Gerson Peres (PP-PA).

    • 2

      Retirado o Requerimento do Dep. Emanuel Fernandes, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por duas sessões.

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00). DCD 21 11 08 PAG 52925 COL 02.

Propostas não analisadas 7

  • REQ 2364/2004 => PL 3627/2004 - Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 3.627/04.

    • Autores: Arlindo Chinaglia (PT-SP), CUSTÓDIO MATTOS (PSDB-MG), do Líderes, EDSON DUARTE (PV-BA), JOSÉ BORBA (PMDB-PR), JOSÉ CARLOS ALELUIA (PFL-BA), JOSÉ MÚCIO MONTEIRO (PTB-PE), Júlio Delgado (PPS-MG), MIGUEL DE SOUZA (PL-RO), PEDRO HENRY (PP-MT), PROFESSOR LUIZINHO (PT-SP), RENATO CASAGRANDE (PSB-ES), Renildo Calheiros (PCdoB-PE), SEVERIANO ALVES (PDT-BA), ZEQUINHA MARINHO (PSC-PA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). DCD 21 11 08 PAG 52917 COL 02.

    • 1

      Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 9:00). DCD 21 11 08 PAG 52917 COL 02.

  • REQ 3342/2008 => PRC 76/2007 - Requer urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 76, de 2007.

    • Autores: FERNANDO CORUJA (PPS-SC), Hugo Leal (PSC-RJ), JOSÉ ANÍBAL (PSDB-SP), JOSÉ GENOÍNO (PT-SP), JOSÉ LINHARES (PP-CE), LUCIANO CASTRO (PR-RR), PAULO BORNHAUSEN (DEM-SC), Tadeu Filippelli (PMDB-DF), VIEIRA DA CUNHA (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). DCD 21 11 08 PAG 52918 COL 01.

    • 1

      Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • REQ 3452/2008 => PRC 140/2008 - Requer urgência, nos termos do Art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Resolução nº 140/08.

    • Autores: BENEDITO DE LIRA (PP-AL), DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP), FERNANDO CORUJA (PPS-SC), HENRIQUE EDUARDO ALVES (PMDB-RN), Hugo Leal (PSC-RJ), JOSÉ CARLOS ALELUIA (DEM-BA), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), JÔ MORAES (PCdoB-MG), LUCIANO CASTRO (PR-RR), MAURÍCIO RANDS (PT-PE), MIGUEL MARTINI (PHS-MG), MÁRCIO FRANÇA (PSB-SP), SARNEY FILHO (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). DCD 21 11 08 PAG 52918 COL 01.

    • 1

      Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • REQ 3453/2008 => PL 4322/2008 - Requer urgência na apreciação do PL 4322/2008.

    • Autores: BENEDITO DE LIRA (PP-AL), DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP), FERNANDO CORUJA (PPS-SC), HENRIQUE EDUARDO ALVES (PMDB-RN), Henrique Fontana (PT-RS), JOSÉ ANÍBAL (PSDB-SP), JOSÉ CARLOS ALELUIA (DEM-BA), JÔ MORAES (PCdoB-MG), Lincoln Portela (PR-MG), MAURÍCIO RANDS (PT-PE), MÁRCIO FRANÇA (PSB-SP), RAFAEL GUERRA (PSDB-MG), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), WALDIR NEVES (PSDB-MS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). DCD 21 11 08 PAG 52918 COL 02.

    • 1

      Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • PL 5979/2001 - Acrescenta o art. 66-A e altera a redação do "caput" do art. 104 na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, e estabelece normas referentes à Inspeção Técnica Veicular - ITV.

    • Autor: da Comissão de Viação e Transportes
    • Relator: Maurício Rands

    Passo a Passo

    • 3

      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.

    • 2

      Retirado o Requerimento do Dep. Luciano Castro, Líder do PR, que solicita a retirada de pauta deste Projeto.

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00). DCD 21 11 08 PAG 52918 COL 02.

  • PL 1710/2003 - Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, de forma a obrigar que as informações sobre licenciamento ambiental sejam disponibilizadas na rede mundial de computadores.

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • PL 4385/1994 - Dá nova redação ao art. 15 da Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que " dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras providências "

    • Autor: do Senado Federal - Marluce Pinto

    Passo a Passo

    • 4

      Emendado o Projeto retorna às Comissões.

    • 3

      O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs. 1 e 2.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00). DCD 21 11 08 PAG 52946 COL 02.