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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 19/11/2008

Informações

Local
Plenário 03 do Anexo II
Início
19/11/2008 às 10:23
Término
19/11/2008 às 11:44
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • MSC 443/2008 - Submete à consideração do Congresso Nacional, proposta de participação do Brasil na Quarta Recomposição dos Recursos do Fundo para Meio Ambiente Global - Global Environment Facility - GEF, instituição financeira internacional.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 10

  • REQ 230/2008 CREDN - Solicita que, ouvido o Plenário desta Comissão, seja aprovado o envio de delegação oficial de parlamentares brasileiros afrodescendentes à posse do Presidente dos Estados Unidos, Sr. Barack Obama, a realizar-se dia 20 de janeiro de 2009.

    • Autores: CARLOS SANTANA (PT-RJ), Carlos Zarattini (PT-SP), DOMINGOS DUTRA (PT-MA), JANETE ROCHA PIETÁ (PT-SP), LUIZ ALBERTO (PT-BA), MAURÍCIO RANDS (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, contra o voto do Deputado Jair Bolsonaro, acrescentando no texto da ementa a expressão "na qual se incluam" após a palavra "brasileiros".

  • REQ 231/2008 CREDN - Solicita que a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional participe do Seminário temático sobre Segurança Pública e Democracia nos 20 anos da Constituição 1988, promovido pela Comissão de Segurança Pública.

    • Autor: MARCONDES GADELHA (PSB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 229/2008 CREDN => MSC 56/2006 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a Mensagem nº 56/06.

    • Autor: DR. ROSINHA (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • MSC 56/2006 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo sobre Transporte Marítimo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América, celebrado em Washington, em 30 de setembro de 2005.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Jair Bolsonaro (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta de Ofício.

  • MSC 539/2008 - Submete à elevada consideração do Congresso Nacional o texto do Protocolo de Emendas à Convenção da Organização Hidrográfica Internacional.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PDC 71/2007 - Susta a tramitação congressual dos acordos bilaterais firmados entre Brasil e Bolívia.

    • Autor: LEONARDO VILELA (PSDB-GO)
    • Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PDC 476/2008 - Susta a tramitação congressual de acordos bilaterais celebrados entre a República Federativa do Brasil e os países que compõem a União Européia.

    • Autor: RONALDO CAIADO (DEM-GO)
    • Relator: Átila Lins (PMDB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PDC 659/2008 - Susta a entrada em vigor para a República Federativa do Brasil do Tratado Constitutivo da União de Nações Sul-Americanas - Unasul - até a sua eventual aprovação pelo Congresso Nacional de acordo com o inciso I do art. 49 da Constituição Federal.

    • Autor: RAUL JUNGMANN (PPS-PE)
    • Relator: Pedro Valadares (DEM-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 5653/2005 - Institui Programa de Atendimento e Atenção ao Cidadão Brasileiro no Exterior e dá outras providências.

    • Autor: Neucimar Fraga (PL-ES)
    • Relatora: Íris de Araújo (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 2275/2007 - Altera a Lei nº 6.634, de 2 de maio de 1979, que dispõe sobre a faixa de fronteira, altera o Decreto-lei nº 1.135, de 3 de dezembro de 1970, e dá outras providências.

    • Autor: MATTEO CHIARELLI (DEM-RS)
    • Relator: Vieira da Cunha (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado