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COMISSÃO ESPECIAL - PEC 151/95 - SEGURANÇA PÚBLICA 13/03/2002

Informações

Local
Plenário 10, do Anexo II
Início
13/03/2002 às 15:54
Término
13/03/2002 às 17:10
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 9

  • DTQ 34/2001 PEC15195 => PEC 151/1995 - Suprimir a alínea "e", do inciso I do § 3º do art. 31 do substitutivo

    • Autor: da Bancada do PSDB

    Passo a Passo

    • 2

      Rejeitado contra o voto do Deputado Nair Xavier Lobo

    • 1

      Rejeitado

  • DTQ 35/2001 PEC15195 => PEC 151/1995 - Suprimir a alínea "f" do inciso I, do § 3º do art. 31 do substitutivo

    • Autor: da Bancada do PSDB

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • DTQ 23/2001 PEC15195 => PEC 151/1995 - Suprimir as alíneas "e" e "f" do art. 31 do substitutivo

    • Autor: da Bancada do Bloco PSB,PC do B

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado contra os votos dos Deputados Zulaiê Cobra e Zenaldo Coutinho

  • DTQ 11/2001 PEC15195 => PEC 151/1995 - Suprimir o inciso IV do art. 31 do substitutivo

    • Autor: WANDERLEY MARTINS (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • DTQ 52/2001 PEC15195 => PEC 151/1995 - Suprimir o § 11 do art. 144-C, definido no art. 18

    • Autor: da Bancada do PFL

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • DTQ 47/2001 PEC15195 => PEC 151/1995 - Suprimir o art. 135-C, § 4º, VII definido no art. 31 do substitutivo e os §§ 8º e 9º do art. 144-A, definido no art. 35 do substitutivo

    • Autor: da Bancada do PSDB

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado

  • DTQ 51/2001 PEC15195 => PEC 151/1995 - Suprimir o inciso VII do § 4º do art. 135-C, definido no art. 31 do substitutivo

    • Autor: Gonzaga Patriota (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta pelo Autor

  • DTQ 20/2001 PEC15195 => PEC 151/1995 - Suprimir o art. 135-D do art. 31 do substitutivo

    • Autor: WANDERLEY MARTINS (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta pelo Autor

  • DTQ 41/2001 PEC15195 => PEC 151/1995 - Suprimir a denominação do Capítulo III, do Título V, da Constituição Federal, constante no art. 33 e 34 do substitutivo

    • Autora: ZULAIÊ COBRA (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta pelo Autor