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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 19/11/2008

Informações

Local
Plenário 15 do Anexo II
Início
19/11/2008 às 10:32
Término
19/11/2008 às 11:06
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

Propostas não analisadas 6

  • REQ 418/2008 CINDRA - Solicita que sejam convidados o Exmo. Sr. Governador do Estado de Rondônia, o Secretário Estadual de Desenvolvimento Ambiental de Rondônia; os Presidentes do IBAMA e do Instituto Chico Mendes; representante do Ministério do Meio Ambiente e representantes dos Ministérios Públicos Estadual e Federal para tratarem da situação das unidades de conservação existente no Estado de Rondônia.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com adendo para incluir o Sr. Assuero Doca Veronez, Presidente da Comissão Nacional de Meio Ambiente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

  • REQ 420/2008 CINDRA - Requer realização de audiência Pública nesta Comissão, em conjunto com a Comissão de Minas e Energia, com a presença do presidente da Eletrobrás, e representante da Manaus Energia e das Centrais Elétricas do Amazonas (CEAM), para discutir a constante falta de energia no estado do Amazonas.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com adendo para incluir o Presidente das Centrais Elétricas do Estado do Amapá.

  • REQ 421/2008 CINDRA - Requer que esta Comissão aprove requerimento aprovando a indicação de parlamentares para participar do Fórum Americano das Águas a ser realizado na cidade de Foz do Iguaçu, nos dias 24 e 25 de novembro próximo.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 422/2008 CINDRA - Requer a participação desta Comissão na reunião do "Grupo de Trabalho (GT) para estudos sobre o Transporte Fluvial de Passageiros e Cargas", instituído pela Portaria N.° 152/2008 do Ministério do Transporte, a ser realizada na cidade de Macapá - AP no próximo dia 08 de dezembro.

    • Autora: JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 423/2008 CINDRA - Solicita Audiência Pública Conjunta da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, tendo como convidados o Presidente do Tribunal de Contas da União - TCU, o Presidente da INFRAERO, o Diretor Geral da Polícia Federal, o Procurador da República no Amapá Rodrigo Luiz Bernardo Santos; o Governador do Estado do Amapá e representante do Consórcio Guatama/Beter para discutir relatórios de auditoria, providências e estágio atual dos processos e obras do aeroporto de Macapá-AP.

    • Autora: JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 424/2008 CINDRA - Requer realização de Audiência Pública na Comissão da Amazônia Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional com a presença da Ministra da Casa Civil, Sra. Dilma Rousseff, para discutir o Plano de Acelebração do Crescimento (PAC) com enfoque na BR 156 .

    • Autora: JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com adendo para a realização de Audiência Pública Conjunta com as Comissões de Finanças e Tributação, Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, Minas e Energia, Viação e Transporte e Fiscalização Financeira e Controle com a presença da Ministra-Chefe da Casa Civil, para prestar esclarecimentos também sobre os impactos da crise do sistema financeiro internacional na implementação das obras do PAC - Programa de Aceleração do Crescimento.