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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 19/11/2008

Informações

Local
Plenário 8, Anexo II
Início
19/11/2008 às 14:51
Término
19/11/2008 às 15:39
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PDC 796/2008 - Autoriza a União a ceder ao Estado de Rondônia, a título de utilização gratuita, o imóvel rural de sua propriedade denominado Gleba Rio Preto.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      O Deputado Edson Duarte leu o parecer do relator.

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2262/2007 - Altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005, para proibir a clonagem de animais.

    Rejeitada

    • Autor: CARLOS WILLIAN (PTC-MG)
    • Relator: Moreira Mendes (PPS-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      O Deputado Jorge Khoury leu o parecer do relator.

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3003/2008 - Veda a utilização de carvão vegetal produzido com matéria-prima oriunda de extrativismo, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: FERNANDO GABEIRA (PV-RJ)
    • Relator: Arnaldo Jardim (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Teceu considerações sobre o projeto e o parecer do relator o autor Deputado Fernando Gabeira.

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 11

  • REQ 215/2008 CMADS - Solicita que esta comissão encaminhe ao Governador da Bahia, Exmo. Sr. Jaques Wagner, os documentos entregues ao representante da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, durante audiência pública realizada em Caitité, Bahia, no dia 07/11/2008, contendo as reivindicações das comunidades rurais. situadas no entorno da usina da INB em Caetité: Riacho da Vaca, Fazenda Gameleira e Barreiro de Maniaçu, Bahia.

    • Autor: EDSON DUARTE (PV-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      O Deputado Edson Duarte defendeu seu parecer.

      Aprovado

  • REQ 216/2008 CMADS - Solicita que esta comissão encaminhe requerimento de informações ao Exmo. Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Resende, sobre "seguro para danos nucleares" da mineração e usina de beneficiamento de Caetité, Bahia.

    • Autor: EDSON DUARTE (PV-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      O Deputado Edson Duarte defendeu seu parecer.

      Aprovado

  • REQ 217/2008 CMADS - Solicita que esta Comissão encaminhe requerimento de informações ao Exmo. Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Resende, sobre licença provisória da mineração e usina de beneficiamento de Caetité, Bahia.

    • Autor: EDSON DUARTE (PV-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      O Deputado Edson Duarte defendeu seu parecer.

      Aprovado

  • REQ 218/2008 CMADS - Solicita que esta Comissão encaminhe requerimento de informações aos Excelentíssimos Senhores Ministros da Saúde, da Ciência e Tecnologia e do Meio Ambiente, solicitando parecer e informações sobre providências que estão adotando diante da contaminação por radioisótopos, na região de Caetité, Bahia.

    • Autor: EDSON DUARTE (PV-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      O Deputado Edson Duarte defendeu seu parecer.

      Aprovado

  • REQ 219/2008 CMADS - Solicita que esta Comissão encaminhe requerimento de informações ao Governador da Bahia, Exmo. Sr Jaques Wagner, sobre providências que estão sendo tomadas pelo Governo diante da contaminação por radioisótopos na região de Caetité, Bahia.

    • Autor: EDSON DUARTE (PV-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      O Deputado Edson Duarte defendeu seu parecer.

      Aprovado

  • REQ 220/2008 CMADS - Solicita que esta comissão encaminhe reque-rimento de informações à Exma. Sra. Ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, e ao Exmo. Sr. Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, indagando sobre os motivos para o ministério não ter ainda regulamentado o Artigo 12 da Convenção 115 da OIT.

    • Autor: EDSON DUARTE (PV-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      O Deputado Edson Duarte defendeu seu parecer.

      Aprovado

  • REQ 214/2008 CMADS - Propõe a realização de Audiência Pública com o fim de esclarecer o incêndio no Parque Nacional da Chapada Diamantina, na Bahia.

    • Autor: JORGE KHOURY (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      O Deputado Jorge Khoury defendeu seu parecer.

      Aprovado

  • PL 954/2007 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de inspeção da água de lastro nos navios que utilizem os portos nacionais.

    • Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)
    • Relatora: Marina Maggessi (PPS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 2457/2007 - Altera a Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, dispondo sobre o repasse de recursos advindos das concessões a Estados e Municípios.

    • Autor: WANDENKOLK GONÇALVES (PSDB-PA)
    • Relator: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Edson Duarte.

  • PL 3455/2008 - Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta o art. 159, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e dá outras providências, de forma a incluir condicionantes relativos à biodiversidade amazônica na aplicação dos recursos do FNO.

    • Autora: JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP)
    • Relator: Moreira Mendes (PPS-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 3583/2008 - Institui Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a fabricação de automóveis (CIDE Automóvel) e dá outras providências.

    • Autor: JOSÉ PAULO TÓFFANO (PV-SP)
    • Relator: Gervásio Silva (PSDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Sarney Filho.