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CPI DA ESCUTAS TELEFÔNICAS CLANDESTINAS 19/11/2008

Informações

Local
Plenário 11 do Anexo II
Início
19/11/2008 às 14:28
Término
19/11/2008 às 21:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 9

  • REQ 227/2008 CPIESCUT - Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da CPI, por noventa dias.

    • Autor: Nelson Pellegrino (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com alteração da prorrogação do prazo de funcionamento da CPI, para sessenta dias.

  • REQ 230/2008 CPIESCUT - Requer ao Senhor Presidente a expedição de ofícios da Comissão Parlamentar de Inquérito - Escutas Telefônicas Clandestinas - dirigidos às Operadoras de Telefonia para prestar as informações que indica.

    • Autor: MARCELO ITAGIBA (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 194/2008 CPIESCUT - Solicita ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal o envio de cópia do inteiro teor dos depoimentos prestados por Francisco Ambrósio do Nascimento e por Idalberto Matias de Araújo, nos procedimentos destinados à investigação de sua participação na "Operação Satiagraha".

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.

  • REQ 195/2008 CPIESCUT - Solicita à Polícia Federal o envio de cópia integral do áudio da reunião realizada por sua cúpula, na qual ficou decidido o afastamento do Delegado de Polícia Federal Protógenes Pinheiro de Queiroz do comando da "Operação Satiagraha".

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.

  • REQ 226/2008 CPIESCUT - Requer a intimação do Sr. Nery Kluwe, Presidente da Associação de Servidores da Abin (ASBIN), para depor na condição de testemunha.

    • Autor: MARCELO ITAGIBA (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado o Requerimento, em função da apreciação do Requerimento nº 229/08, de mesmo teor.

  • REQ 229/2008 CPIESCUT - Solicita seja convocado o Sr. Nery Kluwe, Presidente da Associação dos Servidores da Abin, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre sua participação em interceptações telefônicas.

    • Autor: Gustavo Fruet (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 199/2008 CPIESCUT - Requer a quebra do sigilo sobre o conteúdo dos documentos enviados pelo Ministério da Defesa remetido à CPIESCUT submetido ao grau de confidencialidade neles especificados.

    • Autor: MARCELO ITAGIBA (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • REQ 228/2008 CPIESCUT - Solicita retirada a classificação de "sigilosa" da gravação do áudio da reunião realizada por sua cúpula, na qual ficou decidido o afastamento do Delegado de Polícia Federal Protógenes Pinheiro de Queiroz do comando da "Operação Satiagraha".

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.

  • REQ 221/2008 CPIESCUT - Requer encaminhamento de pedido de suspensão do PAD nº 08.650.002.288/2006-16, até que a comissão averigúe as supostas irregularidades contidas em seu conteúdo e do inquérito da chamada operação Macunaíma da Polícia Federal.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com alterações, para solicitação de informações e verificação da possibilidade de suspensão do PAD até a conclusão do inquérito.