Acompanhe
COMISSÃO DE SAÚDE 19/11/2008
Informações
- Local
- Plenário 7 - anexo II
- Início
- 19/11/2008 às 09:58
- Término
- 19/11/2008 às 11:10
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 3
-
PL 3490/2004 - Obriga a permanência de auxiliares de enfermagem em shopping centers para agilizar o atendimento de emergências.
Rejeitada
- Autor: CARLOS NADER (PFL-RJ)
- Relatora: Solange Almeida (PMDB-RJ)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
PL 6483/2006 - Dispõe sobre o fornecimento de alimentação diferenciada para crianças e adolescentes portadores de diabetes nas escolas públicas brasileiras.
Aprovada com alterações
- Autor: Celso Russomanno (PP-SP)
- Relator: Armando Abílio (PTB-PB)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
PL 1266/2007 - Altera o caput do art. 3º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, incluindo a atividade física como fator determinante e condicionante da saúde, e dá outras providências.
Aprovada
- Autora: SUELI VIDIGAL (PDT-ES)
- Relator: Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)
Passo a Passo
-
1
Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Eduardo Barbosa e Germano Bonow.
Propostas não analisadas 13
-
REQ 212/2008 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública, para se discutir a respeito da aplicação do teste do bafômetro pela fiscalização de trânsito.
- Autor: DR. TALMIR (PV-SP)
Passo a Passo
-
1
Aprovado.
-
REQ 217/2008 CSSF => PL 1044/2007 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL nº 1044/07 que "Acrescenta dispositivo na Lei nº 8213, de 24 de julho de 1991
- Autor: DR. NECHAR (PV-SP)
Passo a Passo
-
1
Aprovado.
-
REQ 227/2008 CSSF - Solicitam a realização, por esta Comissão, de um Seminário para discutir a aplicação, os avanços e as dificuldades existentes nesses 18 anos de atuação do "Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA".
- Autor: João Campos (PSDB-GO)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta de Ofício.
-
PL 2473/2003 - Dispõe sobre Diretrizes e Normas Regulamentadoras de Pesquisas envolvendo Seres Humanos.
- Autor: COLBERT MARTINS (PPS-BA)
- Relator: Carlos Manato (PDT-ES)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta pelo Relator.
-
PL 2967/2000 - Acrescenta § 3º ao art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, e dá outras providências.
- Autor: de Senado Federal - Luiz Estevão
- Relator: Henrique Afonso (PT-AC)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta a Requerimento da Deputada Rita Camata.
-
PL 1164/2007 - Altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, para incluir, no padrão de identidade e qualidade do alimento, a periodicidade de colheita de amostra, ensaio e análise, e, nos requisitos de higiene que integram esse padrão, os limites residuais toleráveis de anabolizantes e outras substâncias consideradas prejudiciais à saúde humana, que possam contaminar o alimento ou se originar em qualquer fase de seu processamento.
- Autor: de Senado Federal - Serys Slhessarenko
- Relator: Dr. Pinotti (DEM-SP)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)16/10/2023Comissão de Saúde (CSAUDE)26/11/2008Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Darcísio Perondi, Cida Diogo, Angela Portela e Germano Bonow, apresentou voto em separado o Deputado Pepe Vargas.Comissão de Saúde (CSAUDE)21/11/2007Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)26/09/2007Aprovado por Unanimidade o ParecerComissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)11/07/2007
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta de Ofício.
-
PL 1014/2003 - Dispõe sobre a identificação e os padrões de qualidade da água adicionada de sais e envasamento para comercialização.
- Autor: RICARDO IZAR (PTB-SP)
- Relator: Maurício Trindade (PR-BA)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)17/10/2012Aprovado o Parecer.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)06/09/2012Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)08/08/2012Aprovado o Parecer.Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)09/07/2012Comissão de Saúde (CSAUDE)04/04/2012Aprovado o Parecer por Unanimidade.Comissão de Saúde (CSAUDE)06/12/2011
Passo a Passo
-
1
Vista ao Deputado Henrique Afonso.
-
PL 1124/2007 - Direciona às Santas Casas de Misericórdia percentual da arrecadação das loterias e concursos de prognósticos administrados pela Caixa Econômica Federal.
- Autor: WALTER IHOSHI (DEM-SP)
- Relator: Ronaldo Caiado (DEM-GO)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta pelo Relator.
-
PL 1692/2007 - Dispõe sobre as atividades de redução de danos entre usuários de drogas, visando a prevenir a transmissão de doenças, e dá outras providências.
- Autora: CIDA DIOGO (PT-RJ)
- Relatora: Rita Camata
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado.
-
PL 1884/2007 - Dá nova redação ao § 1º e acrescenta o § 5º ao Art. 26 da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que "dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências".
- Autor: FERNANDO CORUJA (PPS-SC)
- Relator: Dr. Pinotti (DEM-SP)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado.
-
PL 1916/2007 - "Dispõe sobre o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios em até 120 meses".
- Autor: ZÉ GERALDO (PT-PA)
- Relator: Pepe Vargas (PT-RS)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado.
-
PL 2185/2007 - Altera o art. 7° da Lei n° 9.263, de 12 de janeiro de 1996, de modo a proibir a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros nas ações e pesquisas de planejamento familiar.
- Autor: DR. TALMIR (PV-SP)
- Relator: Armando Abílio
Passo a Passo
-
1
Vista à Deputada Rita Camata.
-
PL 2821/2008 - Torna obrigatória a participação de, no mínimo, 30% (trinta por cento) de mulheres na composição de entidades de representação civil.
- Autor: RENATO MOLLING (PP-RS)
- Relatora: Aline Corrêa (PP-SP)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado.