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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 26/11/2008

Informações

Local
Plenário 6 do anexo II
Início
26/11/2008 às 10:32
Término
26/11/2008 às 12:34
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 3

  • PL 5972/2005 - Altera o art. 36 do Decreto-Lei nº 221, de 28 de fevereiro de 1967, que "dispõe sobre a proteção e estímulos à pesca e dá outras providências".

    Aprovada com alterações

    • Autor: de Senado Federal -Teotonio Vilela Filho
    • Relator: Cezar Silvestri (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3312/2008 - Dá nova redação ao art. 37 da Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: Beto Faro (PT-PA)
    • Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2323/2007 - Proíbe as instituições de crédito de conceder financiamentos em condições favorecidas e outros benefícios para implantação e operação de agroindústrias de cana-de-açúcar na Amazônia Legal e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autora: ROSE DE FREITAS (PMDB-ES)
    • Relator: Celso Maldaner (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 10

  • REQ 328/2008 CAPADR - Requer seja incluído na pauta, para votação imediata, o requerimento nº 325/08, de autoria do Deputado Onyx Lorenzoni, que extingue e cria Subcomissão Especial.

    • Autores: CAMILO COLA (PMDB-ES), CARLOS MELLES (DEM-MG), Celso Maldaner (PMDB-SC), CEZAR SILVESTRI (PPS-PR), Dilceu Sperafico (PP-PR), DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP), EDUARDO SCIARRA (DEM-PR), FÉLIX MENDONÇA (DEM-BA), LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS), MARCOS MONTES (DEM-MG), Onyx Lorenzoni (DEM-RS), OSVALDO REIS (PMDB-TO), VALDIR COLATTO (PMDB-SC), WANDENKOLK GONÇALVES (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 325/2008 CAPADR - Requer, nos termos regimentais, seja extinta a Subcomissão Especial para Discutir o Projeto de Lei nº 5.016/2005, que trata do Trabalho Escravo, e seja constituída Subcomissão Especial com o objetivo de tratar das questões ambientais e seus impactos no agronegócio brasileiro, com vistas a formular uma proposta de Código Ambiental para o País.

    • Autor: Onyx Lorenzoni (DEM-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 329/2008 CAPADR - Requer seja incluído na pauta, para votação imediata, o Requerimento nº 327/08, de autoria da Deputada Jusmari Oliveira.

    • Autores: CARLOS MELLES (DEM-MG), Celso Maldaner (PMDB-SC), CEZAR SILVESTRI (PPS-PR), Dilceu Sperafico (PP-PR), DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP), FÉLIX MENDONÇA (DEM-BA), JUSMARI OLIVEIRA (PR-BA), LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS), LUIZ CARLOS SETIM (DEM-PR), Lázaro Botelho (PP-TO), PAULO PIAU (PMDB-MG), RONALDO CAIADO (DEM-GO), VALDIR COLATTO (PMDB-SC), VIGNATTI (PT-SC), VITOR PENIDO (DEM-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 327/2008 CAPADR - Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente, sobre a fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA na Região Oeste do Estado da Bahia e o Termo de Cooperação Técnica para Gestão Florestal Compartilhada entre o IBAMA e a Secretaria de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos do Estado da Bahia - SEMARH.

    • Autora: JUSMARI OLIVEIRA (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 322/2008 CAPADR - Solicita sejam convidados o Senhor Secretário Executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastamento, Sr. Silas Brasileiro, o Senhor Secretário Executivo do Ministério da Fazenda, Sr. Nelson Machado, o Senhor Vice-Presidente de Agronegócios do Banco do Brasil, Sr Luis Carlos Guedes Pinto e o Senhor Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, Sr. Fábio de Salles Meirelles a comparecerem a esta comissão para prestarem esclarecimentos sobre a crise internacional e seus reflexos no programa de custeio para safra 2008/ 2009.

    • Autor: WALDIR NEVES (PSDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • REQ 323/2008 CAPADR - Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário, sobre os critérios adotados para a designação da Associação Brasileira de Agroecologia - ABA, como entidade que irá coordenar a elaboração das listas tríplices, destinadas a identificar especialistas em agricultura familiar para compor a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, conforme Portaria nº 40, de 7 de novembro de 2008.

    • Autores: BETINHO ROSADO (DEM-RN), HOMERO PEREIRA (PR-MT), LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS), LUIZ CARLOS SETIM (DEM-PR), MARCOS MONTES (DEM-MG), MOACIR MICHELETTO (PMDB-PR), MOREIRA MENDES (PPS-RO), VALDIR COLATTO (PMDB-SC), WALDEMIR MOKA (PMDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com a inclusão de outros Ministérios.

  • PL 1870/2007 - Dispõe sobre a redução de alíquotas da contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes na importação e sobre a receita bruta de venda no mercado interno de néctares e sucos de frutas.

    • Autor: WILLIAM WOO (PSDB-SP)
    • Relator: Afonso Hamm

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta de Ofício.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Afonso Hamm (PP-RS)

  • PL 2441/2007 - Altera a Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica e dá outras providências.

    • Autor: Celso Maldaner (PMDB-SC)
    • Relator: Zonta (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Domingos Dutra.

  • PL 3802/2008 - Altera o art. 19 da Lei nº 10.696, de 02 julho de 2003 e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 3714/2008 - Acrescenta dispositivos à Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 (Estatuto da Terra), para criar novas regras à alienação de terras particulares e ao contrato de arrendamento e parceria rural.

    • Autor: VALADARES FILHO (PSB-SE)
    • Relator: Davi Alcolumbre (DEM-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado