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PLENÁRIO 12/11/2008

Informações

Local
Plenário
Início
12/11/2008 às 14:08
Término
12/11/2008 às 18:01
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • MPV 443/2008 - Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: João Paulo Cunha (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 10

      A Matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 443-C/08) (PLV 30/08).

      DCD de 13/11/08 PÁG 51345 COL 01.

    • 9

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. João Paulo Cunha (PT-SP).

    • 8

      Votação da Redação Final.

    • 7

      Rejeitada a Emenda nº 63.

    • 6

      Encaminhou a Votação o Dep. Francisco Rodrigues (DEM-RR).

    • 5

      Votação da Emenda nº 63, para que o proposto na referida Emenda seja incluído como artigo 3º do PLV, renumerando-se os demais artigos, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.

    • 4

      Mantido o artigo. Sim: 259; Não: 76; Abstenção: 0; Total: 335.

    • 3

      Encaminharam a Votação: Dep. Paulo Bornhausen (DEM-SC), Dep. João Paulo Cunha (PT-SP) e Dep. Emanuel Fernandes (PSDB-SP).

    • 2

      Votação do artigo 7º do Projeto de Lei de Conversão (texto acrescido pelo Relator), objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.

    • 1

      Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 14:05).

  • PEC 138/2003 - Dispõe sobre a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Alberto Fraga (PMDB-DF), ALCEU COLLARES (PDT-RS), ALEX CANZIANI (PTB-PR), ALMEIDA DE JESUS (PL-CE), ALMERINDA DE CARVALHO (PMDB-RJ), ANDRÉ ZACHAROW (PDT-PR), ANN PONTES (PMDB-PA), ANSELMO DE JESUS (PT-RO), ANTONIO CAMBRAIA (PSDB-CE), ANTONIO CRUZ (PTB-MS), ANTONIO JOAQUIM (PP-MA), Aníbal Gomes (PMDB-CE), ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP), ARNON BEZERRA (PSDB-CE), ASDRUBAL BENTES (PMDB-PA), ASSIS DO COUTO (PT-PR), AUGUSTO NARDES (PP-RS), B. SÁ (PPS-PI), BARBOSA NETO (PMDB-GO), BENEDITO DE LIRA (PP-AL), BERNARDO ARISTON (PSB-RJ), BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS), CABO JÚLIO (PSB-MG), CARLITO MERSS (PT-SC), CARLOS ALBERTO LERÉIA (PSDB-GO), CARLOS DUNGA (PTB-PB), CARLOS MANATO (PDT-ES), CARLOS MOTA (PL-MG), CARLOS RODRIGUES (PL-RJ), CELCITA PINHEIRO (PFL-MT), Celso Russomanno (PP-SP), CEZAR SCHIRMER (PMDB-RS), CHICO DA PRINCESA (PL-PR), CLEUBER CARNEIRO (PFL-MG), COLBERT MARTINS (PPS-BA), COLOMBO (PT-PR), CONFÚCIO MOURA (PMDB-RO), CORIOLANO SALES (PFL-BA), COSTA FERREIRA (PFL-MA), CUSTÓDIO MATTOS (PSDB-MG), CÉSAR MEDEIROS (PT-MG), Daniel Almeida (PCdoB-BA), DARCI COELHO (PFL-TO), Darcísio Perondi (PMDB-RS), DELEY (PV-RJ), Dilceu Sperafico (PP-PR), DR. BENEDITO DIAS (PP-AP), DR. EVILÁSIO (PSB-SP), DR. FRANCISCO GONÇALVES (PTB-MG), DR. HÉLIO (PDT-SP), EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ), EDUARDO PAES (PSDB-RJ), ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO (PRONA-SP), ELISEU PADILHA (PMDB-RS), ENIO BACCI (PDT-RS), ENIVALDO RIBEIRO (PP-PB), FERNANDO DE FABINHO (PFL-BA), FRANCISCO APPIO (PP-RS), FRANCISCO GARCIA (PP-AM), FRANCISCO RODRIGUES (PFL-RR), Geraldo Resende (PPS-MS), Giacobo (PL-PR), Gilberto Nascimento (PMDB-SP), GILMAR MACHADO (PT-MG), GIVALDO CARIMBÃO (PSB-AL), GONZAGA MOTA (PSDB-CE), Gonzaga Patriota (PSB-PE), Gustavo Fruet (PMDB-PR), HELENILDO RIBEIRO (PSDB-AL), HELENO SILVA (PL-SE), HOMERO BARRETO (PTB-TO), ILDEU ARAUJO (PRONA-SP), INALDO LEITÃO (PL-PB), ISAIAS SILVESTRE (PSB-MG), JAIME MARTINS (PL-MG), JAIR BOLSONARO (PTB-RJ), Jefferson Campos (PSB-SP), JOAQUIM FRANCISCO (PTB-PE), JONIVAL LUCAS JUNIOR (PTB-BA), JOSUÉ BENGTSON (PTB-PA), JOSÉ BORBA (PMDB-PR), JOSÉ CARLOS ELIAS (PTB-ES), JOSÉ CHAVES (PTB-PE), JOSÉ DIVINO (PMDB-RJ), JOSÉ MILITÃO (PTB-MG), JOSÉ MÚCIO MONTEIRO (PTB-PE), JOSÉ THOMAZ NONÔ (PFL-AL), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), JOVINO CÂNDIDO (PV-SP), JOÃO BATISTA (PFL-SP), JOÃO CALDAS (PL-AL), João Campos (PSDB-GO), JOÃO FONTES (PT-SE), JOÃO MAGALHÃES (PTB-MG), JOÃO PAULO GOMES DA SILVA (PL-MG), JOÃO PIZZOLATTI (PP-SC), JOÃO TOTA (PP-AC), Julio Lopes (PP-RJ), JÚNIOR BETÃO (PPS-AC), LEANDRO VILELA (PMDB-GO), LEONARDO MATTOS (PV-MG), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), LEONARDO VILELA (PP-GO), Leônidas Cristino (PPS-CE), Lindbergh Farias (PT-RJ), LUIZ BITTENCOURT (PMDB-GO), Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), LUIZ CARREIRA (PFL-BA), LUIZ EDUARDO GREENHALGH (PT-SP), MARCELO CASTRO (PMDB-PI), MARCONDES GADELHA (PTB-PB), MAURO BENEVIDES (PMDB-CE), Mauro Lopes (PMDB-MG), MEDEIROS (PL-SP), MENDES RIBEIRO FILHO (PMDB-RS), MIGUEL DE SOUZA (PL-RO), MILTON BARBOSA (PFL-BA), MILTON CARDIAS (PTB-RS), MILTON MONTI (PL-SP), MIRIAM REID (PSB-RJ), MOACIR MICHELETTO (PMDB-PR), MUSSA DEMES (PFL-PI), Mário Heringer (PDT-MG), MÁRIO NEGROMONTE (PP-BA), NEIVA MOREIRA (PDT-MA), NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP), NELSON MEURER (PP-PR), NELSON PROENÇA (PPS-RS), Neucimar Fraga (PL-ES), NEUTON LIMA (PTB-SP), Nilson Pinto (PSDB-PA), NILTON BAIANO (PP-ES), Odair Cunha (PT-MG), ODÍLIO BALBINOTTI (PMDB-PR), Osmar Serraglio (PMDB-PR), OSMÂNIO PEREIRA (PTB-MG), OSVALDO BIOLCHI (PMDB-RS), OSVALDO REIS (PMDB-TO), Paes Landim (PFL-PI), PASTOR AMARILDO (PSB-TO), PASTOR FRANCISCO OLÍMPIO (PSB-PE), PASTOR FRANKEMBERGEN (PTB-RR), Pauderney Avelino (PFL-AM), PAULO BALTAZAR (PSB-RJ), PAULO BAUER (PFL-SC), PAULO DELGADO (PT-MG), PAULO FEIJÓ (PSDB-RJ), PAULO GOUVÊA (PL-RS), PAULO KOBAYASHI (PSDB-SP), Paulo Pimenta (PT-RS), PAULO ROCHA (PT-PA), PEDRO CHAVES (PMDB-GO), PEDRO CORRÊA (PP-PE), PEDRO FERNANDES (PTB-MA), PEDRO NOVAIS (PMDB-MA), PHILEMON RODRIGUES (PTB-PB), Raimundo Santos (PL-PA), REINALDO BETÃO (PL-RJ), RICARDO IZAR (PTB-SP), RICARDO RIQUE (PL-PB), ROBERTO GOUVEIA (PT-SP), ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ), Roberto Pessoa (PL-CE), ROMEL ANIZIO (PP-MG), ROMEU QUEIROZ (PTB-MG), RONALDO VASCONCELLOS (PTB-MG), RUBINELLI (PT-SP), SALVADOR ZIMBALDI (PTB-SP), SANDES JÚNIOR (PP-GO), SARAIVA FELIPE (PMDB-MG), SERAFIM VENZON (PSDB-SC), SEVERIANO ALVES (PDT-BA), SEVERINO CAVALCANTI (PP-PE), SILAS BRASILEIRO (PMDB-MG), Silas Câmara (PTB-AM), SIMPLÍCIO MÁRIO (PT-PI), SIMÃO SESSIM (PP-RJ), TELMA DE SOUZA (PT-SP), VADÃO GOMES (PP-SP), VALDENOR GUEDES (PP-AP), VIEIRA REIS (PMDB-RJ), VIGNATTI (PT-SC), WAGNER LAGO (PDT-MA), WASNY DE ROURE (PT-DF), ZEQUINHA MARINHO (PTB-PA), ZICO BRONZEADO (PT-AC), ZONTA (PP-SC), ZÉ LIMA (PP-PA), ÍRIS SIMÕES (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 12

      A Matéria vai ao Senado Federal (PEC 138-D/03).

      DCD de 13/11/08 PÁG 51424 COL 01.

    • 11

      Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA).

    • 10

      Votação da Redação Final.

    • 9

      Suprimido o inciso IX do § 3º do artigo 227, constante do artigo 2º da PEC, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do Bloco PSB,PDT,PCdoB,PMN,PRB. Sim: 3; Não; 335; Abstenção: 0; Total: 338.

    • 8

      Suprimido o inciso VIII do § 3º do artigo 227, constante do artigo 2º da PEC, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do Bloco PSB,PDT,PCdoB,PMN,PRB. Sim: 4; Não: 337; Abstenção: 0; Total: 341.

    • 7

      Suprimida a expressão "e portador do vírus HIV" do inciso VII, § 3º do artigo 227, contante do artigo 2º da PEC, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PT. Sim: 10; Não: 335; Abstenção: 0; Total: 345.

    • 6

      Aprovada a Proposta de Emenda à Constituição nº 138, de 2003, em segundo turno, ressalvados os destaques. Sim: 382; Não: 0; Abstenção: 1; Total: 383.

    • 5

      Encaminharam a Votação: Dep. William Woo (PSDB-SP) e Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA).

    • 4

      Votação em segundo turno.

    • 3

      Encerrada a discussão.

    • 2

      Discutiu a Matéria a Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS).

    • 1

      Discussão em segundo turno (Sessão Extraordinária - 14:05).