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Comissão de Viação e Transportes Reunião Deliberativa Ordinária - 13/03/2002

Detalhes

Local:
Plenário 11 do Anexo II
Início:
13/03/2002 às 10h17
Término:
13/03/2002 às 11h57
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • PL 5070/2001 - Altera a Relação Descritiva das Rodovias do Plano Nacional de Viação, aprovado pela Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, para inclusão de novo trecho.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - MOREIRA MENDES(PFL-RO)
    • Relator: Eliseu Resende ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 5046/2001 - Dá ao Aeroporto Internacional São Paulo - Congonhas, localizado na cidade de São Paulo (SP), a denominação "Aeroporto Internacional de São Paulo - Congonhas - Comandante Rolim".

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: João Herrmann Neto (PPS-SP)
    • Relator: Marcelo Teixeira ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Carlos Santana e absteve-se de votar o Deputado Paulo Gouvêa
  • PL 5119/2001 - Denomina "Rodovia Milton Santos" a BR-242 (Bahia-Brasília), que atravessa a Chapada Diamantina e o oeste baiano.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Jaques Wagner (PT-BA)
    • Relator: Manoel Vitório ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer. (5.119-A/01). DCD 19 03 02 PÁG 8863 COL 01.
  • PL 5226/2001 - Altera o art. 159, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Nair Xavier Lobo (PMDB-GO)
    • Relator: Pedro Fernandes ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 5395/2001 - Dispõe sobre a segurança armada para a proteção de passageiros em veículos coletivos de transporte rodoviário interestadual, intermunicipal e urbano.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Ricarte de Freitas (PSDB-MT)
    • Relator: Pedro Fernandes ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 4

  • PDC 361/1999 - Susta os efeitos do disposto nos arts. 98 e 99 do Decreto nº 2.521, de 20 de março de 1998.

    • Autor: Djalma Paes (PSB-PE)
    • Relator: Sá ()
  • PL 4689/2001 - Dispõe sobre o horário de tráfego dos veículos de carga nas rodovias federais.

    • Autor: Wigberto Tartuce (PPB-DF)
    • Relator: Haroldo Bezerra ()
  • PL 4988/2001 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", para prever a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação do condutor envolvido em acidente de trânsito, nos casos que especifica.

    • Autor: Ricardo Ferraço (PPS-ES)
    • Relator: Gonzaga Patriota ()
  • PL 2895/2000 - Dispõe sobre a concessão de gratuidade ao Policial Militar no sistema de transporte público coletivo rodoviário interestadual.

    • Autor: De Velasco (PST-SP)
    • Relator: Ary Kara ()