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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 13/03/2002

Informações

Local
Plenário 11 do Anexo II
Início
13/03/2002 às 10:17
Término
13/03/2002 às 11:57
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • PL 5070/2001 - Altera a Relação Descritiva das Rodovias do Plano Nacional de Viação, aprovado pela Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, para inclusão de novo trecho.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - MOREIRA MENDES
    • Relator: Eliseu Resende

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 5046/2001 - Dá ao Aeroporto Internacional São Paulo - Congonhas, localizado na cidade de São Paulo (SP), a denominação "Aeroporto Internacional de São Paulo - Congonhas - Comandante Rolim".

    Aprovada

    • Autor: JOÃO HERRMANN (PPS-SP)
    • Relator: Marcelo Teixeira

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Carlos Santana e absteve-se de votar o Deputado Paulo Gouvêa

  • PL 5119/2001 - Denomina "Rodovia Milton Santos" a BR-242 (Bahia-Brasília), que atravessa a Chapada Diamantina e o oeste baiano.

    Aprovada

    • Autor: JAQUES WAGNER (PT-BA)
    • Relator: Manoel Vitório

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

      (5.119-A/01).

      DCD 19 03 02 PÁG 8863 COL 01.

  • PL 5226/2001 - Altera o art. 159, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.

    Aprovada

    • Autora: NAIR XAVIER LOBO (PMDB-GO)
    • Relator: Pedro Fernandes

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 5395/2001 - Dispõe sobre a segurança armada para a proteção de passageiros em veículos coletivos de transporte rodoviário interestadual, intermunicipal e urbano.

    Rejeitada

    • Autor: RICARTE DE FREITAS (PSDB-MT)
    • Relator: Pedro Fernandes

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 4

  • PDC 361/1999 - Susta os efeitos do disposto nos arts. 98 e 99 do Decreto nº 2.521, de 20 de março de 1998.

    • Autor: DJALMA PAES (PSB-PE)
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Chico da Princesa.

  • PL 4689/2001 - Dispõe sobre o horário de tráfego dos veículos de carga nas rodovias federais.

    • Autor: WIGBERTO TARTUCE (PPB-DF)
    • Relator: Manoel Vitório

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Manoel Vitório.

  • PL 4988/2001 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", para prever a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação do condutor envolvido em acidente de trânsito, nos casos que especifica.

    • Autor: RICARDO FERRAÇO (PPS-ES)
    • Relator: Gonzaga Patriota

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer

  • PL 2895/2000 - Dispõe sobre a concessão de gratuidade ao Policial Militar no sistema de transporte público coletivo rodoviário interestadual.

    • Autor: DE VELASCO (PST-SP)
    • Relator: Chico da Princesa

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Chico da Princesa.