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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 12/11/2008

Informações

Local
Plenário 8
Início
12/11/2008 às 18:06
Término
12/11/2008 às 18:15
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 12

  • EMO 1/2008 CMADS - Apoio à Implementação do Plano de Ação Nacional de Combate à Desertificação nas Áreas Susceptíveis à Desertificação - PAN-Brasil, no valor de R$ 85.000.000,00

    • Autor: André de Paula (DEM-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado - Emenda de Apropriação.

  • EMO 2/2008 CMADS - Apoio à Implementação do Plano de Ação Nacional de Combate à Desertificação nas Áreas Susceptíveis à Desertificação - PAN-Brasil, no valor de R$ 80.000.000,00

    • Autores: EDSON DUARTE (PV-BA), LUIZ CARREIRA (DEM-BA), SARNEY FILHO (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de Ofício.

  • EMO 3/2008 CMADS - Prevenção de Queimadas, no valor de R$ 139.803.352,00.

    • Autores: LUIZ CARREIRA (DEM-BA), SARNEY FILHO (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado - Emenda de Apropriação.

  • EMO 4/2008 CMADS - Construção da Unidade Administrativa do MMA, no valor de R$ 28.000.000,00.

    • Autores: LUIZ CARREIRA (DEM-BA), SARNEY FILHO (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de Ofício.

  • EMO 5/2008 CMADS - Pesquisa sobre clima e oceanografia no Atlântico Tropical e Sul e na Antártica, no valor de R$ 1.800.000,00.

    • Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de Ofício.

  • EMO 6/2008 CMADS - Zoneamento Ecológico-Econômico, no valor de R$ 20.000.000,00.

    • Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de Ofício.

  • EMO 7/2008 CMADS - PROANTAR - Missão Antártica, no valor R$ 9.000.000,00.

    • Autor: LUIZ CARREIRA (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de Ofício.

  • EMO 8/2008 CMADS - Implementação de Infra-Estrutura para Atender as Demandas das Mudanças Climáticas Globais

    • Autores: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP), SARNEY FILHO (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado - Emenda de Apropriação.

  • EMO 9/2008 CMADS - Prevenção de Combate a Incêndios Florestais e Controle de Queimadas

    • Autor: JORGE KHOURY (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado - Emenda de Remanejamento.

  • PL 3003/2008 - Veda a utilização de carvão vegetal produzido com matéria-prima oriunda de extrativismo, e dá outras providências.

    • Autor: FERNANDO GABEIRA (PV-RJ)
    • Relator: Arnaldo Jardim (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 954/2007 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de inspeção da água de lastro nos navios que utilizem os portos nacionais.

    • Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)
    • Relatora: Marina Maggessi (PPS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 2457/2007 - Altera a Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, dispondo sobre o repasse de recursos advindos das concessões a Estados e Municípios.

    • Autor: WANDENKOLK GONÇALVES (PSDB-PA)
    • Relator: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado