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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 11/11/2008
Informações
- Local
- Plenário 15 do Anexo II
- Início
- 11/11/2008 às 14:00
- Situação
- Cancelada
REQ 418/2008 CINDRA - Solicita que sejam convidados o Exmo. Sr. Governador do Estado de Rondônia, o Secretário Estadual de Desenvolvimento Ambiental de Rondônia; os Presidentes do IBAMA e do Instituto Chico Mendes; representante do Ministério do Meio Ambiente e representantes dos Ministérios Públicos Estadual e Federal para tratarem da situação das unidades de conservação existente no Estado de Rondônia.
REQ 419/2008 CINDRA - Requer realização de seminário deste Colegiado na Assembléia Legislativa do Amapá com a presença de representantes dessa Assembléia, vereadores, lideranças estaduais e municipais, representantes dos Ministérios dos Transportes, Educação, Defesa, da Agência Nacional de Transporte Aquaviário (ANTAQ),de Sindicatos e Associações de Armadores e entidades afins com vistas a uma ação conjunta de implementação de Políticas Públicas para o transporte fluvial de passageiros e cargas na Região Norte, resultante do Grupo de Trabalho (GT) instituido pela Portaria 152 do Ministério dos Transportes.
PL 3416/2008 - Dispõe sobre a transferência de titularidade de bens imóveis de propriedade da União para os Municípios da Amazônia Legal.
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