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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 12/11/2008

Informações

Local
Plenário 6, Anexo II.
Início
12/11/2008 às 18:17
Término
12/11/2008 às 19:16
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 10

  • REQ 126/2008 CSPCCO - Solicita inclusão de convidados para a audiência pública sobre a Polícia Ferroviária Federal.

    • Autor: João Campos (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • SOR 1/2008 CSPCCO - Requer acréscimo de despesa para o Sistema Nacional de Gestão do Conhecimento e de Informações Criminais, no valor de R$ 26.625.000,00 (Ação 8994, Programa 1127).

    • Autor: RAUL JUNGMANN (PPS-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada com alteração do tipo de emenda para de remanejamento, com cancelamento do valor de R$ 26.625.000,00 na ação 00CA "concessão de bolsa-formação as policiais militares e civis, agentes penitenciários, guardas-municipais, bombeiros e peritos criminais, de baixa renda, pertencentes aos Estados-membros".

  • SOR 2/2008 CSPCCO - Requer inclusão de despesa para implantação do Sistema Integrado do Registro de Identidade Civil - RIC, no valor de R$ 20.000.000,00 (Ação 2E16, progr. 1127)

    • Autor: WILLIAM WOO (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada com alteração do valor para R$ 200.000.000,00.

  • SOR 3/2008 CSPCCO - Requer acrésc. de despesa para aquisição de veículos especiais e aeronaves para policiamento da malha rodoviária, no valor de R$ 77.365.799,00 (Ação 200C, progr. 1386).

    • Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada, em face da aprovação das emendas 1, 2, 4 e 6.

  • SOR 4/2008 CSPCCO - Requer acréscimo de despesa para reforma de bases operacionais e unidades da Polícia Rodoviária Federal, no valor de R$ 21.875.000,00 (Ação 8623, progr. 1386).

    • Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada com alteração do tipo de emenda para rejamento, com o cancelamento do valor de R$ 21.875.000,00 na ação 8855 "fortalecimento das instituições de segurança pública".

  • SOR 5/2008 CSPCCO - Requer acréscimo de despesa para reaparelhamento das unidades operacionais e do segmento téc-científico - Promotec/Pró-Amazônia, no valor de R$ 25.000.000,00 (Ação 1899, programa 1353).

    • Autores: GIVALDO CARIMBÃO (PSB-AL), Valtenir Pereira (PSB-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada, em face da aprovação das emendas 1, 2, 4 e 6.

  • SOR 6/2008 CSPCCO - Requer acréscimo de despesa para apoio ao reaparelhamento das instituições de segurança pública, no valor de R$100.000.000,00 (Ação 8988, progr. 1127).

    • Autor: João Campos (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada com alteração do valor para R$ 200.000.000,00 e com a adequação da justificativa de forma a mencionar a situação peculiar dos estados que fazem fronteira seca e também em relação à violência contra as mulheres.

  • SOR 7/2008 CSPCCO - Requer acréscimo de despesa para aquisição de veículos especiais e aeronaves para policiamento da malha rodoviária, no valor de R$ 77.365.799,00 (Ação 200C, progr. 1386).

    • Autor: João Campos (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada, em face da aprovação das emendas 1, 2, 4 e 6.

  • SOR 8/2008 CSPCCO - Requer inclusão de despesa para instalação de delegacias especiais de atendimento às mulheres, no valor de R$ 2.500.000,00.

    • Autor: RAUL JUNGMANN (PPS-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada, em face da aprovação das emendas 1, 2, 4 e 6.

  • SOR 9/2008 CSPCCO - Requer inclusão de despesa para apoio à implantação de centros especializados de perícia médico-legal em atendimento à mulher vítima de violência - Lei Maria da Penha, no valor de R$ 2.500.000,00.

    • Autor: RAUL JUNGMANN (PPS-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada, em face da aprovação das emendas 1, 2, 4 e 6.