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CPI DA ESCUTAS TELEFÔNICAS CLANDESTINAS 12/11/2008
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Plenário 11 do Anexo II
- Início
- 12/11/2008 às 14:12
- Término
- 12/11/2008 às 20:37
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 17
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REQ 194/2008 CPIESCUT - Solicita ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal o envio de cópia do inteiro teor dos depoimentos prestados por Francisco Ambrósio do Nascimento e por Idalberto Matias de Araújo, nos procedimentos destinados à investigação de sua participação na "Operação Satiagraha".
- Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo autor.
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REQ 195/2008 CPIESCUT - Solicita à Polícia Federal o envio de cópia integral do áudio da reunião realizada por sua cúpula, na qual ficou decidido o afastamento do Delegado de Polícia Federal Protógenes Pinheiro de Queiroz do comando da "Operação Satiagraha".
- Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo autor.
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REQ 212/2008 CPIESCUT - Solicita sejam requisitados documentos e informações ao Ministério Público do Distrito Federal - MPDF, necessários à continuidade dos trabalhos da CPI.
- Autor: Nelson Pellegrino (PT-BA)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 213/2008 CPIESCUT - Solicita sejam requisitados à Juíza da 10ª Vara Federal, Maria de Fátima de Paula Pessoa Costa, documentos e informações referentes aos processos 2008.34.00.007393-4 e 2007.34.00.010414-7 necessários à continuidade dos trabalhos da CPI.
- Autor: Nelson Pellegrino (PT-BA)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 214/2008 CPIESCUT - Solicita sejam requisitados documentos e informações à Corregedoria da Polícia Civil do Distrito Federal necessárias à continuidade dos trabalhos da CPI.
- Autor: Nelson Pellegrino (PT-BA)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 115/2008 CPIESCUT - Solicita seja convocado o Sr. Luiz Eduardo Greenhalgh para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre possíveis escutas ilegais e/ou clandestinas relacionadas a suas atividades profissionais ou outras de que tenha conhecimento.
- Autor: Gustavo Fruet (PSDB-PR)
Passo a Passo
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1
Rejeitado.
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REQ 128/2008 CPIESCUT - Solicita a convocação do Sr. Paulo Fernando Lacerda, Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), para prestar esclarecimentos sobre suposta interferência do Chefe de Gabinete da Presidência da República junto à Agência em torno das investigações sobre o banqueiro Daniel Dantas.
- Autor: MARCIO JUNQUEIRA (DEM-RR)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a Requerimento de Deputado.
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REQ 196/2008 CPIESCUT - Requer a intimação do Exmº Sr. ROMEU TUMA JÚNIOR, Secretário Nacional de Justiça, para depor na condição de testemunha.
- Autor: Laerte Bessa (PMDB-DF)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo autor.
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REQ 203/2008 CPIESCUT - solicita que seja promovida acareação entre os Sr. Daniel Lorex de Azevedo, Dr. Paulo Lacerda, o Delegado Protógenes de Queiroz e o General Armando Félix
- Autor: DOMINGOS DUTRA (PT-MA)
Passo a Passo
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1
Retirado pelo Autor.
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REQ 210/2008 CPIESCUT - Requer a intimação do Sr. Márcio Derenne, Delegado da Polícia Federal, ex-Subsecretário-Geral de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, para depor na condição de testemunha
- Autor: Nelson Pellegrino (PT-BA)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 215/2008 CPIESCUT - Solicita seja convocado o Procurador da República Roberto Diana, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre investigações acerca de possíveis vazamentos de dados obtidos por meio de interceptações telefônicas no âmbito do Departamento de Polícia Federal.
- Autor: Gustavo Fruet (PSDB-PR)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 219/2008 CPIESCUT - Requer a intimação do Sr. Roberto Dassié, Procurador da República, para depor na condição de testemunha.
- Autor: MARCELO ITAGIBA (PMDB-RJ)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo autor.
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REQ 216/2008 CPIESCUT - Solicita seja convocado o Delegado de Polícia Federal Amaro Vieira Ferreira, da Delegacia de Polícia Fazendária, da Superintendência do Departamento de Polícia Federal em São Paulo, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre investigações acerca de possíveis vazamentos de dados obtidos por meio de interceptações telefônicas no âmbito da corporação.
- Autor: Gustavo Fruet (PSDB-PR)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 218/2008 CPIESCUT - Requer a intimação do Sr. Amaro Vieira Ferreira, Delegado Federal lotado na Corregedoria-Geral da Polícia Federal, em Brasília, para depor na condição de testemunha.
- Autor: MARCELO ITAGIBA (PMDB-RJ)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo autor.
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REQ 224/2008 CPIESCUT - Requer seja convocado para depor nesta Comissão o Senhor Amaro Vieira Ferreira delegado de Polícia Federal.
- Autor: Nelson Pellegrino (PT-BA)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo autor.
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REQ 197/2008 CPIESCUT - Requer seja requisitada a transferência de sigilo referente ao conteúdo de procedimento administrativo instaurado pelo Ministério Público Federal que, por meio do Grupo de Controle Externo da Atividade Policial, apura responsabilidades quanto à existência de equipamentos de escuta telefônica não declarada pelo DPF ao parquet.
- Autor: MARCELO ITAGIBA (PMDB-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 199/2008 CPIESCUT - Requer a quebra do sigilo sobre o conteúdo dos documentos enviados pelo Ministério da Defesa remetido à CPIESCUT submetido ao grau de confidencialidade neles especificados.
- Autor: MARCELO ITAGIBA (PMDB-RJ)
Passo a Passo
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Adiada a votação por falta de "quorum".
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