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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS Reunião Deliberativa Ordinária - 12/11/2008

Detalhes

Local:
Plenário Professor Roberto Campos - Sala 5
Início:
12/11/2008 às 10:17
Término:
12/11/2008 às 11:47
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 30

  • REQ 169/2008 - Requer audiência pública para apresentação dos números obtidos pelos estudos realizados pela Fundação Getúlio Vargas e Ipea, divulgados este mês sobre a redução da pobreza no Brasil.

    • Autor: José Guimarães (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 175/2008 - Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão, com a presença do Presidente da INFRAERO, Sr. Sérgio Maurício Brito Galdenzi, para discutir o processo de privatização do Aeroporto de Viracopos em Campinas - SP e Galeão - RJ.

    • Autor: Miguel Martini (PHS-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com sugestões.
  • REQ 177/2008 - Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência a realização de Audiência Pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico , Indústria e Comércio, com a presença do Diretor Nacional do DNPM, Sr. Miguel Antônio

    • Autor: Miguel Martini (PHS-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 188/2008 - Requer, seja realizada reunião de audiência pública para instruir o Projeto de Lei nº 4.804, de 2001, que dispõe sobre a atividade de empresa emissora de cartão de crédito, e dá outras providências.

    • Autor: Guilherme Campos (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com sugestões.
  • REQ 189/2008 - Requer que esta comissão realize Audiência sobre linhas de crédito para setores da Frente Parlamentar Coureiro-Calçadista e Moveleiro

    • Autor: Renato Molling (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com sugestões.
  • REQ 190/2008 - Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com as Comissões de Finanças e Tributação, Fiscalização Financeira e Controle, Desenvolvimento Urbano e Minas e Energia com a presença da Ministra-Chefe da Casa Civil para prestar esclarecimentos sobre os impactos da crise do sistema financeiro internacional na implementação das obras do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento.

    • Autor: Miguel Corrêa (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PLP 104/2007 - Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

    • Autora: Nilmar Ruiz (DEM-TO)
    • Relator: Reginaldo Lopes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Guilherme Campos.
  • PLP 130/2007 - Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

    • Autor: Guilherme Campos (DEM-SP)
    • Relator: João Maia (PR-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a Requerimento do Deputado José Guimarães.
  • PLP 379/2008 - Altera a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006.

    • Autor: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
    • Relator: Guilherme Campos (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a Requerimento do Deputado José Guimarães.
  • PL 4804/2001 - Dispõe sobre a atividade de empresa emissora de cartão de crédito, e dá outras providências.

    • Autor: Edinho Bez (PMDB-SC)
    • Relator: Lúcio Vale (PR-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.
  • PL 3045/2004 - Altera a Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, que "transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências".

    • Autor: Fernando Gabeira (S.PART.-RJ)
    • Relator: Fernando de Fabinho (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a Requerimento do Deputado José Guimarães.
  • PL 6356/2005 - Regulamenta a demissão coletiva e determina outras providências.

    • Autor: Vicentinho (PT-SP)
    • Relator: Miguel Corrêa (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 2427/2007 - Obriga os fabricantes de cigarros a imprimirem numeração seqüencial na carteira de cigarro, estabelece obrigação tributária acessória e institui penalidades pecuniárias.

    • Autor: Sérgio Moraes (PTB-RS)
    • Relator: Renato Molling (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo autor.
  • PL 1175/2007 - Obriga estabelecimentos comerciais, de hospedagem e empresas de transporte de passageiros em que haja comercialização ou fornecimento de bebidas, a disponibilizarem bebidas isentas e com baixos teores calóricos e de açúcar - light e diet.

    • Autor: Humberto Souto (PPS-MG)
    • Relator: Reginaldo Lopes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 1759/2007 - Dispõe sobre as empresas de Sistemas Eletrônicos de Segurança e dá outras providências.

    • Autor: Michel Temer (PMDB-SP)
    • Relator: Jurandil Juarez (PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 230/2003 - Acrescenta inciso ao art. 43 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, limitando os direitos de proteção patentária das substâncias farmacêuticas componentes de medicamentos produzidos pelos laboratórios estatais.

    • Autor: Dr. Pinotti (PMDB-SP)
    • Relator: Renato Molling (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Guilherme Campos.
  • PL 707/2003 - Dispõe sobre a instituição do Selo Verde, destinado a atestar a qualidade dos produtos e suas origens quanto aos cuidados para com a proteção ao meio ambiente.

    • Autor: Luiz Bittencourt (PMDB-GO)
    • Relator: Reginaldo Lopes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a Requerimento do Deputado José Guimarães.
  • PL 752/2003 - Altera a Lei nº 9.313, de 13 de novembro de 1996, outorgando prioridades às industrias que produzem fármacos de medicamentos utilizados no cuidado aos doentes de AIDS e portadores de HIV.

    • Autor: Dr. Pinotti (PMDB-SP)
    • Relator: Miguel Corrêa (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Guilherme Campos.
  • PL 3769/2004 - Altera o art. 32 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990.

    • Autor: Celso Russomanno (PP-SP)
    • Relator: Vanderlei Macris

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 5846/2005 - Revoga a Lei nº 10.962, de 11 de outubro de 2004.

    • Autor: Celso Russomanno (PP-SP)
    • Relator: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 6199/2005 - Altera a redação do art. 40, caput e parágrafo único, da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, com a finalidade de reduzir o prazo de vigência da patente.

    • Autor: Nazareno Fonteles (PT-PI)
    • Relator: Lúcio Vale (PR-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.
  • PL 1142/2007 - Tipifica o crime de corrupção das pessoas jurídicas em face da Administração Pública.

    • Autor: Henrique Fontana (PT-RS)
    • Relator: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 1209/2007 - Revoga o art. 69 da Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, que "Altera a legislação tributária federal e dá outras providências".

    • Autor: Valdir Colatto (PMDB-SC)
    • Relator: Dr. Ubiali (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Jurandil Juarez.
  • PL 1390/2007 - Dispõe sobre as sacolas oferecidas gratuitamente pelo fornecedor ao consumidor final para embalagem ou reembalagem de produtos e dá outras providências.

    • Autor: Celso Russomanno (PP-SP)
    • Relator: Fernando de Fabinho (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 2184/2007 - Institui taxas de autorização, registro e fiscalização relativas às atividades integrantes da indústria do petróleo e as atividades integrantes do abastecimento nacional de combustíveis.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
    • Relator: Jilmar Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 2542/2007 - Dispõe sobre a Atividade de Inteligência Privada e dá outras providências.

    • Autor: José Genoíno (PT-SP)
    • Relator: Fernando de Fabinho (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.
  • PL 2661/2007 - Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para obrigar as montadoras e importadoras de veículos automotores a fornecerem uma garantia de no mínimo 6 (seis) meses aos compradores de veículos novos, nos termos que especifica.

    • Autor: Rodovalho (DEM-DF)
    • Relator: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 3249/2008 - Dispõe sobre o comércio ilegal de madeira.

    • Autor: Silvinho Peccioli (DEM-SP)
    • Relator: Guilherme Campos (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 3409/2008 - Altera o art. 10, §§ 2º e 3º da Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990, e dá outras providências.

    • Autor: José Carlos Machado (DEM-SE)
    • Relator: João Maia (PR-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a Requerimento do Deputado José Guimarães.
  • PL 3700/2008 - Obriga os fabricantes de motocicletas a adotarem o sistema de injeção de combustível eletrônica.

    • Autor: Hermes Parcianello (PMDB-PR)
    • Relator: Nelson Goetten (PR-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.