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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Reunião Deliberativa Ordinária - 11/11/2008

Detalhes

Local:
Plenário 01 do Anexo II
Início:
11/11/2008 às 15h18
Término:
11/11/2008 às 17h04
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 146

  • PDC 1074/2001 - Aprova o ato que autoriza a Associação Amigos de Campo Bom a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Campo Bom, Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Mauro Benevides

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PDC 2011/2005 - Aprova o ato que autoriza a Associação da Juventude do Município de Montes Altos - MA a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Montes Altos, Estado do Maranhão.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Regis de Oliveira (PSC-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PDC 2262/2006 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Pássaro da Ilha FM S/C Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Guaranésia, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Regis de Oliveira (PSC-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PDC 2309/2006 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária para o Desenvolvimento de Pongaí a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pongaí, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Regis de Oliveira (PSC-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PDC 282/2007 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Xinguara Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de Xinguara, Estado do Pará.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Mauro Benevides

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PDC 541/2008 - Aprova o ato que autoriza a Associação Movimento Comunitário Rádio Esperança de Aporé - FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Aporé, Estado de Goiás.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Mauro Benevides

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PDC 542/2008 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária e Cultural de Primavera do Leste a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Primavera do Leste, Estado do Mato Grosso.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Regis de Oliveira (PSC-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PDC 557/2008 - Aprova o ato que outorga permissão à FM Cariús Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Cariús, Estado do Ceará.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Regis de Oliveira (PSC-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PDC 577/2008 - Aprova o ato que autoriza a Sociedade de Amparo a Cultura Vale do Acaraú a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Acaraú, Estado do Ceará.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Regis de Oliveira (PSC-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PDC 594/2008 - Aprova o ato que autoriza a Associação Santo Antonio a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Caridade, Estado do Ceará.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Regis de Oliveira (PSC-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PDC 608/2008 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Cultura e Radiodifusão de Carnaubal - Ceará a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Carnaubal, Estado do Ceará.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Regis de Oliveira (PSC-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PDC 619/2008 - Aprova o ato que autoriza o ICEQUI - Instituto Cultural e Econômico de Quixelô a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Quixelô, Estado do Ceará.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Pastor Pedro Ribeiro (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PDC 624/2008 - Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural de Itaitinga a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Itaitinga, Estado do Ceará.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Pastor Pedro Ribeiro (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PDC 626/2008 - Aprova o ato que autoriza a Associação das Mulheres de São Pedro a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Jucás, Estado do Ceará.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Pastor Pedro Ribeiro (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PDC 643/2008 - Aprova o ato que autoriza a Associação dos Moradores do Bairro Centro de Itaúba a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Itaúba, Estado do Mato Grosso.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Pastor Pedro Ribeiro (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PDC 679/2008 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Arembepe de Radiodifusão de Incentivo à Cultura, Artes e Esportes a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Camaçari, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Mauro Benevides

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PDC 681/2008 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária de Acajutiba a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Acajutiba, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Mauro Benevides

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PDC 689/2008 - Aprova o ato que outorga permissão à PARAVIANA COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Mucajaí, Estado de Roraima.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Pastor Pedro Ribeiro (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PDC 696/2008 - Aprova o ato que outorga concessão à Amazônia Comunicação e Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média no município de Gurupá, Estado do Pará.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Pastor Pedro Ribeiro (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PDC 698/2008 - Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária Satélite FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Mauro Benevides

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PDC 701/2008 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Educação e Cultura de Rio Claro Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de Rio Claro, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Pastor Pedro Ribeiro (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PDC 702/2008 - Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Comunitária Módulo a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Buri, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Mauro Benevides

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PDC 704/2008 - Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Filadélfia FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Campos de Júlio, Estado do Mato Grosso.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Pastor Pedro Ribeiro (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PDC 706/2008 - Aprova o ato que outorga permissão à Rádio FM Mania Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Mauro Benevides

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PDC 708/2008 - Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Três Climas Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Assaré, Estado do Ceará.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Nelson Trad (PMDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PDC 709/2008 - Aprova o ato que outorga permissão à Amazônia Comunicação e Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Novo Repartimento, Estado do Pará.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Nelson Trad (PMDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PDC 710/2008 - Aprova o ato que outorga permissão à Eco FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Ibiapina, Estado do Ceará.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Nelson Trad (PMDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PDC 711/2008 - Aprova o ato que outorga permissão à Indústrias Gráficas o Estado Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Araçatuba, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Nelson Trad (PMDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PDC 712/2008 - Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Difusora Viradouro FM Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Viradouro, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Nelson Trad (PMDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PDC 714/2008 - Aprova o ato que outorga permissão à Xarayés - Comunicação e Marketing Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Pitangueiras, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Nelson Trad (PMDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PDC 716/2008 - Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Guaramano Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Guarani das Missões, Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Paes Landim (PTB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PDC 718/2008 - Aprova o ato que outorga concessão à Sistema de Comunicações Keller Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média no município de Campo Novo do Parecis, Estado do Mato Grosso.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Nelson Trad (PMDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PDC 719/2008 - Aprova o ato que outorga concessão à Continental Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média no município de Comodoro, Estado de Mato Grosso.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Nelson Trad (PMDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PDC 724/2008 - Aprova o ato que autoriza a Associação dos Moradores Amigos de Cabrália Paulista a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cabrália Paulista, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PDC 725/2008 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Excelsior a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Araçatuba, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PDC 726/2008 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Renascer a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Alto Alegre, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PDC 728/2008 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiofusão Comunitária de Colméia - TO a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Colméia, Estado do Tocantins.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Paes Landim (PTB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PDC 729/2008 - Aprova o ato que autoriza a Associação Beneficente Cultural Comunitária de Apoio a Campinorte - ABCCACAMP a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Campinorte, Estado de Goiás.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Paes Landim (PTB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PDC 730/2008 - Aprova o ato que autoriza a Associação Amigos de Bairros Comunitários de Riolândia a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Riolândia, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PDC 734/2008 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Alternativa FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Delmiro Gouveia, Estado de Alagoas.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Paes Landim (PTB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PDC 743/2008 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Cultural dos Moradores de Barreira a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Barreira, Estado do Ceará.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PDC 746/2008 - Aprova o ato que autoriza a Associação Princesa de Rádio Comunitária a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Juruena, Estado do Mato Grosso.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PDC 747/2008 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Coronel a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Coronel Domingos Soares, Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PDC 749/2008 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Beneficente Rioclarense a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São José do Rio Claro, Estado do Mato Grosso.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PDC 751/2008 - Aprova o ato que outorga concessão à Rádio Som Alvorada Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média no município de Natividade, Estado do Tocantins.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Paes Landim (PTB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PDC 753/2008 - Aprova o ato que outorga concessão à Rádio Som Alvorada Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média no município de Arraias, Estado do Tocantins.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Paes Landim (PTB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PDC 754/2008 - Aprova o ato que outorga concessão à Rádio Educadora Nova Geração Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média no município de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PDC 755/2008 - Aprova o ato que outorga concessão ao Sistema Maior de Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média no município de Pacujá, Estado do Ceará.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Carlos Willian (PTC-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PDC 757/2008 - Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Máxima FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Camaquã, Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Paes Landim (PTB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PDC 759/2008 - Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Florestal FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Planalto, Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Paes Landim (PTB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PDC 763/2008 - Aprova o ato que outorga permissão à Genoa FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Siqueira Campos, Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Carlos Willian (PTC-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PDC 764/2008 - Aprova o ato que outorga permissão à Rede Norte de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Mocajuba, Estado do Pará.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Paes Landim (PTB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PDC 766/2008 - Aprova o ato que outorga permissão ao Sistema Maior de Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Martinópole, Estado do Ceará.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Carlos Willian (PTC-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PDC 767/2008 - Aprova o ato que outorga permissão à Ivanov Comunicação e Participações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Viçosa do Ceará, Estado do Ceará.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Carlos Willian (PTC-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PDC 768/2008 - Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Amiga FM de Chapecó Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Tapurah, Estado do Mato Grosso.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Carlos Willian (PTC-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PDC 778/2008 - Aprova o ato que outorga permissão à Sampaio & Martins Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Itiquira, Estado do Mato Grosso.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Carlos Willian (PTC-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PDC 783/2008 - Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural de Difusão Comunitária Companheira - FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Igarapé-Açú, Estado do Pará.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Carlos Willian (PTC-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PDC 784/2008 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Vale do Laranjinha de Ribeirão do Pinhal a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Carlos Willian (PTC-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PDC 785/2008 - Aprova o ato que autoriza a ASDECA - Associação de Desenvolvimento Comunitário Alegriense a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Chã de Alegria, Estado de Pernambuco.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Paes Landim (PTB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PDC 787/2008 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Floresta Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de Alta Floresta, Estado de Mato Grosso.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Carlos Willian (PTC-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PDC 788/2008 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Cultural Rádio Amigos FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Entre Rios do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Gerson Peres (PP-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PDC 809/2008 - Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Beneficente Santos Dumont para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Redenção, Estado do Pará.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Gerson Peres (PP-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PDC 814/2008 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura "Onda Viva" a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Marília, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Gerson Peres (PP-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PDC 816/2008 - Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural e Esportiva de Nova Maringá - ACENOMA a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Nova Maringá, Estado do Mato Grosso.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Gerson Peres (PP-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PDC 823/2008 - Aprova o ato que outorga concessão à Rádio Três de Maio Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média no município de Imbituva, Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Gerson Peres (PP-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PDC 825/2008 - Aprova o ato que outorga permissão à Planeta Terra FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Cascavel, Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Gerson Peres (PP-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PDC 830/2008 - Aprova o ato que outorga permissão à Empresa de Radiodifusão Estrela Dalva Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Santa Bárbara D''Oeste, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Gerson Peres (PP-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PDC 833/2008 - Aprova o ato que outorga permissão à Ivanov Comunicação e Participações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de São João do Jaguaribe, Estado do Ceará.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Gerson Peres (PP-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PDC 837/2008 - Aprova o ato que outorga permissão à Rede Metropolitana de Rádio e Televisão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Sumaré, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Gerson Peres (PP-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PL 371/1999 - Fixa prazo de 10 (dez) dias para consumidor desistir das compras por telefone ou correspondência e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Enio Bacci (PDT-RS)
    • Relator: José Genoíno (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PL 2280/2007 - Acresce dispositivos à Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Ilderlei Cordeiro (PPS-AC)
    • Relator: Mauro Benevides

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PL 975/1988 - Proíbe a produção, comercialização e utilização, em todo o território nacional, de aerossóis que contenham clorofluorcabono, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Geraldo Pudim.
  • PL 5074/1990 - Dispõe sobre as Comissões Parlamentares de Inquérito

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Antonio Carlos Biscaia, José Genoíno, Luiz Couto e Moreira Mendes.
  • PL 1825/1991 - Altera dispositivos da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4476/1994 - Autoriza o Poder Executivo Federal a reverter em favor da Sociedade Japonesa de Santos, no Estado de São Paulo, o imóvel que menciona

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Luiz Couto.
  • PL 1489/1996 - Dá nova redação ao parágrafo único do art. 488 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Sérgio Barradas Carneiro.
  • PL 1609/1996 - Altera a Seção do I do Capítulo VI do Título I da Parte Especial do Código Penal (Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940)

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2534/1996 - Faculta às gestantes o acesso a ônibus, cinemas e outros locais sem a utilização da catraca ou roleta, quando assim o exigir.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Antonio Carlos Biscaia.
  • PL 2624/1996 - Altera a redação do art. 511 e seu parágrafo único da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Sérgio Barradas Carneiro.
  • PL 5357/2005 - Dispõe sobre a criação de cargo de Juiz do Trabalho Substituto, de cargos em comissão e de provimento efetivo e de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PRC 204/2005 - Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados dispondo sobre o rito de tramitação dos tratados e convenções internacionais em matéria de direitos humanos.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Antonio Carlos Biscaia.
  • PL 182/1995 - Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "dispõe sobre a proteção do consumidor, e dá outras providências".

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 272/2007 - Altera o Código de Trânsito Brasileiro para elevar a categoria da multa administrativa relativa ao transporte irregular de pessoas ou bens e enquadrar essa atividade como crime de trânsito.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PRC 8/2007 - Cria, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comissão da Mulher, do Idoso, da Criança e do Adolescente, da Juventude e Minorias.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Luiz Couto.
  • PDC 676/2008 - Aprova o ato que autoriza a Associação Navegantes de Difusão Comunitária a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Borja, Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PDC 694/2008 - Aprova o ato que outorga permissão à Plus Radiodifusão Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Coxilha, Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PDC 697/2008 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Beneficente de Cruzeiro de Fortaleza a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Cruzeiro de Fortaleza, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PDC 699/2008 - Aprova o ato que autoriza a Rádio Comunitária Popular FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Urucânia, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PDC 772/2008 - Aprova o ato que outorga permissão à Rádio de Guarani Novidades FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Guarani, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PDC 781/2008 - Aprova o ato que outorga permissão à Rádio e TV Desan Telecomunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Entre Folhas, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PDC 817/2008 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Rural Henriqueta Veloso a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Felício dos Santos, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PDC 818/2008 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Ação e Desenvolvimento Cultural de Radiodifusão de Durandé a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Durandé, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PDC 819/2008 - Aprova o ato que autoriza a Associação Beneficente e Cultural Comunitária Tropical a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Patrocínio, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PDC 832/2008 - Aprova o ato que outorga permissão à Gráfica e Editora Diário do Sudoeste Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Ibicuí, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PDC 842/2008 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Nossa Senhora do Amparo a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Ribeira do Amparo, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PDC 877/2008 - Aprova o ato que outorga permissão à Mendonça e Rios Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Loanda, Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PDC 878/2008 - Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Cidade Tabira FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Tabira, Estado de Pernambuco.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PDC 879/2008 - Aprova o ato que outorga permissão à Rádio FM Serrote Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Castelo do Piauí, Estado do Piauí.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PDC 889/2008 - Aprova o ato que autoriza a Associação dos Canoeiros e Pescadores de Aurelino Leal e Ubaitaba a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Aurelino Leal, Estado Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PDC 899/2008 - Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cristo Rei para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Laranjal, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PDC 900/2008 - Aprova o ato que outorga autorização à Associação Beneficente e Cultural Comunitária Alternativa - ASBECCA para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Araguari, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PDC 912/2008 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária do Grageru a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Aracaju, Estado de Sergipe.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PDC 913/2008 - Aprova o ato que autoriza a Rádio Comunitária Sant''Ana de Óbidos a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Óbidos, Estado do Pará.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PDC 919/2008 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Rádio Comunitária Ativa - FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Piracuruca, Estado do Piauí.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PDC 920/2008 - Aprova o ato que autoriza a Fundação Santo Antônio do Aventureiro a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santo Antônio do Aventureiro, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PDC 924/2008 - Aprova o ato que autoriza a Associação Pioneira Comunitária Aldeiense de Radiodifusão, para a Promoção da Cultura, Artes e Educação a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cuparaque, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PDC 927/2008 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação Onda Livre a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santana, Estado do Amapá.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PDC 930/2008 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Martins Soares a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Martins Soares, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PDC 931/2008 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Nova Tropical de São Sebastião do Anta a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Sebastião do Anta, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PDC 933/2008 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Rádio Comunitária de São Francisco de Assis do Piauí - PI a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Francisco de Assis do Piauí, Estado do Piauí.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PDC 938/2008 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Comunicação e Cultura de Caetanópolis a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Caetanópolis, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PDC 944/2008 - Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Som Alvorada Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de Taguatinga, Estado do Tocantins.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PDC 960/2008 - Aprova o ato que outorga permissão à Rádio e TV Maíra Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de Acrelândia, Estado do Acre.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PDC 961/2008 - Aprova o ato que outorga permissão à Folha Popular Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de Sítio Novo do Tocantins, Estado do Tocantins.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PDC 962/2008 - Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Capelista Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de Pinhais, Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PDC 991/2008 - Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária e Cultural Buqueirão - FM 107.1 MHZ a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cícero Dantas, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PDC 1005/2008 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Difusão Cultural Tradicional a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Pedro do Turvo, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PDC 1007/2008 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Nossa Senhora do Carmo de Platina a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Platina, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PDC 1008/2008 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária da Comunicação de Manoel Ribas - ACOMAR a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Manoel Ribas, Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PDC 1016/2008 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Planalto a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Planalto, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PDC 1020/2008 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Nossa Senhora da Conceição a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Conceição do Pará, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PDC 1028/2008 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Núcleo Habitacional Auta Aguirre de Campos Salles Borebi - SP a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Borebi, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PDC 1042/2008 - Aprova o ato que outorga permissão ao Sistema Noroeste de Comunicação Ltda.EPP para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de Osvaldo Cruz, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

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    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PDC 1044/2008 - Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA TORRE DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de Santa Fé do Sul, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PDC 1047/2008 - Aprova o ato que outorga concessão à TV Nova Conexão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6129/1990 - Estabelece diretrizes para uma Política Nacional de Habitação Rural e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Sérgio Barradas Carneiro.
  • PL 2712/1992 - Obriga as instituições financeiras oficiais a divulgarem as concessões de crédito subsidiado

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 580/1995 - Dispõe sobre a nomeação dos representantes oficiais do País em organismos internacionais de caráter oficial.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4890/1995 - Dispõe sobre medidas de defesa da Previdência Social e dá outras providências.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2689/1996 - Altera as Leis nºs 8.437, de 30 de junho de 1992, e 5.869, de 11 de janeiro de 1973, e dá outras providências.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

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    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1824/2007 - Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, para incluir, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, o trecho rodoviário compreendido entre as localidades de Pedro Canário (ES) e Nanuque (MG).

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2556/2007 - Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para considerar como prática abusiva, oferecer à venda ou vender produtos ou serviços, mediante a sistemática de pagamento a prazo pelo preço à vista e dá outras providências.

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    • 1
      Vista ao Deputado Antonio Carlos Biscaia.
  • PL 3117/2008 - Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação e dá outras providências, para modificar o traçado da BR-174.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

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    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2336/1991 - Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

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    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3123/1992 - Dispõe sobre o prazo de publicação, pelo Departamento de Receita Federal, dos modelos de Declaração do imposto de Renda.

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    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 905/1995 - Dispõe sobre o processo de abate de animais destinados ao consumo e dá outras providências.

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    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Luiz Couto e Sandra Rosado.
  • PL 1321/1995 - Estabelece normas para o processo de adoção e utilização do livro didático nas escolas das redes pública e privada, do ensino fundamental e médio em todo o país, e dá outras providências.

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    • 1
      Vista ao Deputado Luiz Couto.
  • PL 2940/1997 - Dispõe sobre o Dia Nacional de Prevenção do Álcool e das Drogas, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

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    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1128/2003 - Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Saúde Vocal do professor da Rede Pública de Ensino e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6171/2005 - Dispõe sobre o exame do produto, pelo consumidor, no ato da compra.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

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    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6244/2005 - Fixa critério para instituição de datas comemorativas.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1090/2007 - Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

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    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
    • 1
      Parecer com Complementação de Voto, Dep. George Hilton (PP-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
  • PL 1742/2007 - Denomina "Ponte Emerson Freitag - Boiadeiro" a ponte sobre o Rio Machado na BR-364, no município de Ji-Paraná, Estado de Rondônia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1779/2007 - Institui, na República Federativa do Brasil, a data de 30 de junho, como sendo o Dia do Fiscal Federal Agropecuário.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

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    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1974/2007 - Altera a Lei nº 9.875, de 25 de novembro de 1999, para dispor sobre a denominação suplementar "Trecho José Paschoal Baggio" do trecho que menciona da Rodovia BR-282.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

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    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2404/2007 - Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, para incluir na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, a RJ-196, no município de São João da Barra, Estado do Rio de Janeiro, transformando a mesma em rodovia federal.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

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    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

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