Acompanhe

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 12/11/2008

Informações

Local
Plenário 6 do Anexo II
Início
12/11/2008 às 10:54
Término
12/11/2008 às 11:37
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

Propostas não analisadas 7

  • REQ 320/2008 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 3.275, de 2008.

    • Autor: LEONARDO VILELA (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 321/2008 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública, para debater questões relacionadas ao Código Ambiental Catarinense, constante do § 2º do art. 20 da Constituição Federal.

    • Autor: Celso Maldaner (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 3312/2008 - Dá nova redação ao art. 37 da Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, e dá outras providências.

    • Autor: Beto Faro (PT-PA)
    • Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 3275/2008 - Altera a Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, sobre pagamento da dívida representada por Títulos da Dívida Agrária e dá outras providências.

    • Autor: BRUNO RODRIGUES (PSDB-PE)
    • Relator: Dilceu Sperafico (PP-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 1870/2007 - Dispõe sobre a redução de alíquotas da contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes na importação e sobre a receita bruta de venda no mercado interno de néctares e sucos de frutas.

    • Autor: WILLIAM WOO (PSDB-SP)
    • Relator: Afonso Hamm (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 2441/2007 - Altera a Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 2323/2007 - Proíbe as instituições de crédito de conceder financiamentos em condições favorecidas e outros benefícios para implantação e operação de agroindústrias de cana-de-açúcar na Amazônia Legal e dá outras providências.

    • Autora: ROSE DE FREITAS (PMDB-ES)
    • Relator: Celso Maldaner (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado