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PLENÁRIO 04/11/2008

Informações

Local
Plenário
Início
04/11/2008 às 14:00
Término
04/11/2008 às 18:41
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 3674/2008 - Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Tadeu Filippelli (PMDB-DF)

    Passo a Passo

    • 16

      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 3.674-F/08).

      DCD de 05/11/08 PÁG 49147 COL 02.

    • 15

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Tadeu Filippelli (PMDB-DF).

    • 14

      Votação da Redação Final.

    • 13

      Mantida a expressão.

    • 12

      Encaminharam a Votação: Dep. José Genoíno (PT-SP), Dep. Emanuel Fernandes (PSDB-SP) e Dep. Eduardo Valverde (PT-RO).

    • 11

      Votação do art. 7º do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.

    • 10

      Rejeitada a Emenda de Plenário nº 30.

    • 9

      Encaminharam a Votação: Dep. Roberto Magalhães (DEM-PE) e Dep. Pedro Eugênio (PT-PE).

    • 8

      Votação da Emenda de Plenário nº 30, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.

    • 7

      Mantida a expressão. Sim: 223; Não: 85; Abstenção: 4; Total: 312.

    • 6

      Verificação da votação da expressão, solicitada pelo Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, e pelo Dep. Dr. Ubiali, na qualidade de Líder do Bloco PSB,PDT,PCdoB,PMN,PRB, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Mantida a expressão", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

    • 5

      Encaminharam a Votação: Dep. Pedro Eugênio (PT-PE), Dep. Silvio Torres (PSDB-SP), Dep. Eduardo Valverde (PT-RO) e Dep. Arnaldo Madeira (PSDB-SP).

    • 4

      Votação da expressão "inclusive aqueles decorrentes da emissão de títulos da dívida pública", constante do art. 4º, inciso I, do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.

    • 3

      Em conseqüência, fica prejudicado o Destaque da Bancada do DEM para votação em separado da Emenda de Plenário nº 36.

    • 2

      Retirada pelo Autor, Dep. Alceni Guerra (DEM-PR), a Emenda de Plenário nº 36.

    • 1

      Continuação da votação em turno único (Sessão Ordinária - 14:00).

Propostas não analisadas 4

  • PL 1746/2007 - Cria cargos efetivos, cargos comissionados e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Educação.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00)

  • PL 3776/2008 - Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que regulamenta a alínea "e" do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00)

  • PL 3775/2008 - Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Andreia Zito (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00)

  • PL 3430/2008 - Dispõe sobre a criação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e de Funções Gratificadas, destinados ao Ministério da Integração Nacional, à Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, à Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM e ao Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte - DNIT. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a criação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e de Funções Gratificadas, destinados ao Ministério da Integração Nacional, à Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, à Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste -SUDENE, à Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00)