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Plenário Sessão - Deliberativa - 04/11/2008

Detalhes

Local:
Plenário
Início:
04/11/2008 às 14h00
Término:
04/11/2008 às 18h41
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • PL 3674/2008 - Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Pedro Eugênio (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 16
      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 3.674-F/08). DCD de 05/11/08 PÁG 49147 COL 02.
    • 15
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Tadeu Filippelli (PMDB-DF).
    • 14
      Votação da Redação Final.
    • 13
      Mantida a expressão.
    • 12
      Encaminharam a Votação: Dep. José Genoíno (PT-SP), Dep. Emanuel Fernandes (PSDB-SP) e Dep. Eduardo Valverde (PT-RO).
    • 11
      Votação do art. 7º do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
    • 10
      Rejeitada a Emenda de Plenário nº 30.
    • 9
      Encaminharam a Votação: Dep. Roberto Magalhães (DEM-PE) e Dep. Pedro Eugênio (PT-PE).
    • 8
      Votação da Emenda de Plenário nº 30, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
    • 7
      Mantida a expressão. Sim: 223; Não: 85; Abstenção: 4; Total: 312.
    • 6
      Verificação da votação da expressão, solicitada pelo Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, e pelo Dep. Dr. Ubiali, na qualidade de Líder do Bloco PSB,PDT,PCdoB,PMN,PRB, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Mantida a expressão", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 5
      Encaminharam a Votação: Dep. Pedro Eugênio (PT-PE), Dep. Silvio Torres (PSDB-SP), Dep. Eduardo Valverde (PT-RO) e Dep. Arnaldo Madeira (PSDB-SP).
    • 4
      Votação da expressão "inclusive aqueles decorrentes da emissão de títulos da dívida pública", constante do art. 4º, inciso I, do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
    • 3
      Em conseqüência, fica prejudicado o Destaque da Bancada do DEM para votação em separado da Emenda de Plenário nº 36.
    • 2
      Retirada pelo Autor, Dep. Alceni Guerra (DEM-PR), a Emenda de Plenário nº 36.
    • 1
      Continuação da votação em turno único (Sessão Ordinária - 14:00).
  • PL 1746/2007 - Cria cargos efetivos, cargos comissionados e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Educação.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00)
  • PL 3776/2008 - Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que regulamenta a alínea "e" do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00)
  • PL 3775/2008 - Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00)
  • PL 3430/2008 - Dispõe sobre a criação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e de Funções Gratificadas, destinados ao Ministério da Integração Nacional, à Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, à Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste -SUDENE, à Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00)