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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 05/11/2008

Informações

Local
Plenário 2, Anexo II
Início
05/11/2008 às 10:36
Término
05/11/2008 às 12:02
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 1697/2007 - Autoriza a transferência da área que compreende ao entorno do monumento do Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, para o Município do Rio de Janeiro.

    Rejeitada

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
    • Relatora: Marina Maggessi (PPS-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Gervásio Silva, apresentou voto em separado o Deputado Gervásio Silva.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Marina Maggessi (PPS-RJ), Dep. Sarney Filho (PV-MA) e Dep. Gervásio Silva (PSDB-SC).

Propostas não analisadas 4

  • REQ 212/2008 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública para tratar da Portaria nº 1851/2006, do Ministério da Saúde, que aprova procedimentos e critérios para envio de listagem de trabalhadores expostos e ex-expostos ao asbesto/amianto nas atividades de extração, industrialização, utilização, manipulação, comercialização, transporte e destinação final de resíduos, bem como aos produtos e equipamentos que o contenham.

    • Autora: REBECCA GARCIA (PP-AM)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com adendo do Deputado Marcos Montes, incluindo os Srs. Mario Terra Filho, Professor da Faculdade de Medicina da USP; Adilson Conceição Santana, Diretor da Comissão Nacional dos Trabalhadores do Amianto; Milton Nascimento, Médico Ocupacional; e Mauro Chaiben, advogado e adendo do Dep. Edson Duarte, incluindo o Professor Renê Neto. Subscreveram o requerimento os Deputados Edson Duarte e Marcos Montes

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Edson Duarte (PV-BA), Dep. Marcos Montes (DEM-MG) e Dep. Rebecca Garcia (PP-AM).

  • REQ 213/2008 CMADS - Propõe a realização de Audiência Pública com a presença do Ministro do Meio Ambiente, Sr. Carlos Minc, do Coordenador do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, Sr. Paulo Moutinho, do Diretor Executivo da Fundação Amazônia Sustentável, Sr. Virgílio Vianna, do Gerente de Produtos da SGS do Brasil, Sr. Fábio Gonçalves e do Coordenador do Instituto Virtual de Mudanças Globais da Coppe-UFRJ, Luiz Pinguelli Rosa para discutir o Mercado de Créditos de Carbono no Brasil.

    • Autora: REBECCA GARCIA (PP-AM)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiu a Matéria a Dep. Rebecca Garcia (PP-AM).

  • PL 6424/2005 - Altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, que institui o novo Código Florestal, para permitir a reposição florestal e a recomposição da reserva legal mediante o plantio de palmáceas em áreas alteradas.

    • Autor: do Senado Federal - Flexa Ribeiro
    • Relator: Jorge Khoury (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício. Após a retirada, os Deputados Luiz Carreira, Valdir Colatto, Nilson Pinto, Marcos Montes, Sarney Filho, Jorge Khoury e Gervásio Silva teceram considerações a respeito da tramitação do projeto.

  • PL 3455/2008 - Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta o art. 159, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e dá outras providências, de forma a incluir condicionantes relativos à biodiversidade amazônica na aplicação dos recursos do FNO.

    • Autora: JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP)
    • Relator: Moreira Mendes (PPS-RO)

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta de Ofício.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Edson Duarte (PV-BA) e Dep. Moreira Mendes (PPS-RO).