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COMISSÃO ESPECIAL - PL 2905/97 -ALIMENTOS GENETICAMENTE MODIFICADOS 12/03/2002

Informações

Local
Plenário 12 do Anexo II
Início
12/03/2002 às 15:00
Término
12/03/2002 às 17:03
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 2905/1997 - Impõe condições para a comercialização de alimentos geneticamente modificados.

    Aprovada com alterações

    • Autor: FERNANDO GABEIRA (PV-RJ)
    • Relator: Confúcio Moura (PMDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Marcos Afonso, Aldo Arantes, João Grandão, Ronaldo Vasconcellos, Fernando Ferro, Fernando Gabeira e Luiz Eduardo Greenhalgh.

Propostas não analisadas 5

  • DTQ 1/2002 PL290597 => PL 2905/1997 - Destaque para votação em separado do artigo 7º do Substitutivo do Relator, que altera a redação do art. 13 da Lei nº 8.974/95.

    • Autores: Darcísio Perondi (PMDB-RS), Dilceu Sperafico (PPB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • DTQ 2/2002 PL290597 => PL 2905/1997 - Destaque para votação em separado da expressão " ou animal", constante no artigo 8º do Substitutivo (Art. 2-A, acrescido a Lei nº 8.974, de 1995) do Relator.

    • Autores: ABELARDO LUPION (PFL-PR), CELCITA PINHEIRO (PFL-MT), Darcísio Perondi (PMDB-RS), Dilceu Sperafico (PPB-PR), FETTER JUNIOR (PPB-RS), HUGO BIEHL (PPB-SC), MOACIR MICHELETTO (PMDB-PR), NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP), SILAS BRASILEIRO (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Não Deliberado

    • 1

      Não Deliberado

  • DTQ 3/2002 PL290597 => PL 2905/1997 - Destaque para Votação em Separado do art. 5º do Substitutivo.

    • Autor: JOÃO GRANDÃO (PT-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado

  • DTQ 4/2002 PL290597 => PL 2905/1997 - Destaque para votação em separado do art. 6º do Substitutivo do Relator.

    • Autor: JOÃO GRANDÃO (PT-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado

  • DTQ 5/2002 PL290597 => PL 2905/1997 - Destaque para votação em Separado do art.7º do Substitutivo do Relator.

    • Autor: JOÃO GRANDÃO (PT-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado