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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 05/11/2008

Informações

Local
Plenário 13, Anexo II
Início
05/11/2008 às 10:42
Término
05/11/2008 às 11:50
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 34

  • TVR 816/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 546, de 13 de setembro de 2006, que outorga permissão à Sistema Beija Flor de Radiodifusão Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Milhã, Estado do Ceará.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Luiza Erundina (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 832/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 519, de 13 de setembro de 2006, que outorga permissão à Neves & Oliveira Andrade Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média no município de Paraibuna, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Bilac Pinto (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 834/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 21, de 3 de janeiro de 2007, que outorga permissão à Rádio Alto do Vale Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média no município de Lageado, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Silas Câmara (PSC-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 836/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 13 de junho de 2008, que outorga concessão à Rádio Calhandra AM Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média no município de Uruguaiana, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Ibsen Pinheiro (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 837/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 13 de junho de 2008, que outorga concessão à Rádio Vera Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média no município de Rosário Oeste, Estado do Mato Grosso.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Ariosto Holanda (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 845/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 663, de 19 de outubro de 1996, que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de São Jorge executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Jorge, Estado do Rio Grande do Sul

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Ratinho Junior (PSC-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 846/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 682, de 23 de outubro de 2006, que autoriza a Conselho Comunitário de Paraíso executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Paraíso, Estado de Santa Catarina.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Nilson Pinto (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 847/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 693, de 23 de outubro de 2006, que autoriza a Associação Comunitária Rádio Amigos do Pinhal FM executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Balneário Pinhal, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 848/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 703, de 23 de outubro de 2006, que autoriza a TV e Rádio Cidade FM executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itapaci, Estado de Goiás.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Julio Semeghini (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 851/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 735, de 23 de outubro de 2006, que autoriza a Associação Rádio Comunitária Paranoá executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Paranoá, Distrito Federal.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Jorginho Maluly (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 853/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 772, de 24 de outubro de 2006, que autoriza a Associação em Defesa da Qualidade de Vida, do Meio Ambiente e do Patrimônio Histórico, Cultural e Artístico executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Nelson Meurer (PP-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 855/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 801, de 25 de outubro de 2006, que outorga autorização ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Francisco Badaró - FUNDEC, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Francisco Badaró, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 857/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 857, de 27 de outubro de 2006, que outorga autorização a Associação de Rádio Comunitária de Promoção Social de Canudos executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Canudos, Estado da Bahia.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Nelson Proença (PPS-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 860/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 8, de 03 de janeiro de 2007, que outorga autorização a Associação Cultural Cajuruense Boca da Mata de Apoio à Comunidade executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Cajuru, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Miro Teixeira (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 861/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 107, de 09 de abril de 2007, que outorga autorização a Associação Comunitária Educacional Maranata de Radiodifusão FM executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Cachoeira Grande, Estado do Maranhão.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Nelson Proença (PPS-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 863/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 128, de 11 de abril de 2007, que outorga autorização a Associação de Comunicação Comunitária de Gália executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Gália, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: José Mendonça Bezerra (DEM-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 864/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 136, de 12 de abril de 2007, que outorga autorização a Associação Comunitária do Grupo Semente Nova do Distrito de Misse executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Irauçuba, Estado do Ceará.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Beto Mansur (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 866/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 149, de 12 de abril de 2007, que outorga autorização a Associação Comunitária Nova Dimensão de Radiodifusão para o Desenvolvimento Cultural e Artístico executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Barra do Choça, Estado da Bahia.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Cristiano Matheus (PMDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 868/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 156, de 12 de abril de 2007, que outorga autorização a Associação Cultural Comunitária Cidade das Rosas executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Cotia, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Cristiano Matheus (PMDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 871/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 230, de 28 de maio de 2007, que outorga autorização a Associação Comunitária de Comunicação Palmares executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Palmares Paulista, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Silas Câmara (PSC-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 872/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 231, de 28 de maio de 2007, que outorga autorização a Associação de Comunicação Comunitária Navegantes de Anhembi executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Anhembi, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Roberto Pereira (PTB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 879/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 13 de junho de 2008, que outorga concessão à Natureza Comunicações Ltda. para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Três Lagoas, Estado do Mato Grosso do Sul.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: José Rocha (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 880/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 13 de junho de 2008, que outorga concessão à Farol Radiodifusão Ltda para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Rio Grande , Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Dr. Adilson Soares (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 893/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 158, de 12 de abril de 2007, que autoriza a Associação Cultural Comunitária Arca de Poá executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Poá, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Edigar Mão Branca (PV-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 896/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 263, de 29 de maio de 2007, que autoriza a Associação de Comunicação Comunitária Três Cachoeiras executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Três Cachoeiras, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: José Rocha (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 901/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 660, de 21 de novembro de 2007, que autoriza a Associação Cultural Bethel executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Paty do Alferes, Estado do Rio de Janeiro.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Nilson Pinto (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 902/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 740, de 18 de dezembro de 2007, que autoriza a Associação do Movimento de Radiodifusão Renascer de Campo Novo - RS executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Campo Novo, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Silas Câmara (PSC-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 905/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 822, de 20 de dezembro de 2007, que autoriza a Associação Comunitária Progressiva de Serrinha dos Pintos executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Serrinha dos Pintos, Estado do Rio Grande do Norte.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Bornhausen (DEM-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 906/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 835, de 20 de dezembro de 2007, que autoriza a Associação de Comunicação e Cultura de Campo de Santana - PB executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Campo de Santana, Estado da Paraíba.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Gustavo Fruet (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 908/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 68, de 07 de março de 2008, que autoriza a Associação Comunitária Dabar de Comunicação, Educação e Cultura executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Floresta do Araguaia, Estado do Pará.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Ratinho Junior (PSC-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 909/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 72, de 07 de março de 2008, que autoriza a Associação Comunitária e Cultural Vale do Rio Grande executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Colômbia, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Ariosto Holanda (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 5172/2005 - Estabelece que as instituições de ensino superior podem ser autorizadas a executar serviço de radiodifusão comunitária.

    Aprovada

    • Autor: Celso Russomanno (PP-SP)
    • Relator: Fernando Ferro (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.

  • PL 2396/2007 - Dispõe sobre o acesso às informações de pesquisas custeadas pela administração pública direta ou indireta.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3403/2008 - Altera a alínea "c" do art. 2º do Decreto nº 2.784, de 18 de junho de 1913, com a finalidade de modificar o fuso horário dos Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 19

  • REQ 143/2008 CCTCI - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações a respeito da renovação das outorgas do Serviço de Televisão por Assinatura - TVA

    • Autor: JORGE TADEU MUDALEN (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Ofício.

  • REQ 146/2008 CCTCI - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com a finalidade de discutir a espetacularização promovida pelas redes de televisão na cobertura do seqüestro ocorrido no município de Santo André/SP.

    • Autores: Ivan Valente (PSOL-SP), Luiza Erundina (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a transformação do evento em audiência conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor e extensão do convite a representante da área de segurança do estado de São Paulo.

  • REQ 147/2008 CCTCI - Solicita seja realizada Reunião de Audiência Pública visando esclarecimentos à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, sobre as denúncias de supostas irregularidades nas atividades de Registro, Gerenciamento e Manutenção de Domínios da Internet no Brasil.

    • Autor: WLADIMIR COSTA (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Ofício.

  • REQ 148/2008 CCTCI - Solicita seja realizada Reunião de Audiência Pública visando discutir o combate a crimes de informática como difusão de vírus, roubo de senhas e falsificação de cartão de crédito.

    • Autor: WLADIMIR COSTA (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Ofício.

  • PL 1751/2007 - Regula a utilização da Internet como veículo de publicação oficial.

    • Autor: da Comissão de Legislação Participativa
    • Relator: Julio Semeghini

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Ofício.

  • PL 2856/1997 - Caracteriza, no âmbito da Lei nº 4.898, de 9 de dezembro de 1965, como abuso de autoridade, a exposição, sem autorização judicial, em veículos de comunicação social, daqueles submetidos à custódia policial.

    • Autor: Ivan Valente (PT-SP)
    • Relator: Bilac Pinto

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Ofício.

  • PL 4549/1998 - Concede anistia para o crime que menciona.

    • Autor: SALVADOR ZIMBALDI (PSDB-SP)
    • Relator: Walter Pinheiro (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Ofício.

  • PL 2710/2007 - Dispõe sobre a implantação do Portal Único de Ações Governamentais e Serviços Eletrônicos com o objetivo de integrar sistemas e disponibilizar na rede mundial de computadores os programas públicos nas esferas federal, estadual e municipais.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Ofício.

  • TVR 867/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 150, de 12 de abril de 2007, que outorga autorização a Associação Comunitária Cultura para São Félix executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Félix do Coribe, Estado da Bahia.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Emanuel Fernandes

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento de Deputado.

  • TVR 886/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 375, de 13 de julho de 2007, que outorga permissão à Rádio Cultural de Vitória Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Exu, Estado de Pernambuco.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Fernando Ferro.

  • PL 4547/2004 - Dispõe sobre a aplicação de tarifas uniformes nos serviços de telecomunicações.

    • Autora: MARIA HELENA (PPS-RR)
    • Relator: Eunício Oliveira (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 2740/2003 - Dispõe sobre a responsabilidade técnica pelas pesquisas estatísticas, mercadológicas, de opinião pública e assemelhadas.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 6218/2005 - Institui a franquia postal para as correspondências postadas pelas Defensorias Públicas

    • Autor: EDINHO BEZ (PMDB-SC)
    • Relator: Jorge Bittar (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 480/2007 - Acrescenta § 3º ao Art. 1º, e parágrafo único ao Art. 16 da Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998.

    • Autor: Edio Lopes (PMDB-RR)
    • Relator: Emanuel Fernandes

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Paulo Roberto.

  • PL 1388/2007 - Dispõe sobre critérios para a venda de chips para celulares GSM.

    • Autor: Celso Russomanno (PP-SP)
    • Relator: Ariosto Holanda (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento de Deputado.

  • PL 2336/2007 - Dispõe sobre os critérios a serem observados no levantamento e na interpretação de dados pelos institutos de pesquisa oficiais e dá outras providências.

    • Autor: MARCELO ITAGIBA (PMDB-RJ)
    • Relator: Walter Brito Neto (PRB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 2809/2008 - Modifica a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, Lei Geral de Telecomunicações - LGT, para incluir, como direito do usuário de telecomunicações o questionamento de débitos lançados em conta telefônica.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 2973/2008 - Obriga as operadoras de telefonia celular a fazer o bloqueio do número IMEI (International Mobile Equipment Identity - Identidade Internacional de Equipamento Móvel), dos aparelhos celulares que sejam objeto de perda, furto ou roubo.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 3396/2008 - Dispõe sobre a comercialização de equipamentos de radiação.

    • Autor: EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ)
    • Relator: Zequinha Marinho

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.