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CPI DA ESCUTAS TELEFÔNICAS CLANDESTINAS 04/11/2008

Informações

Local
Plenário 9 do Anexo II
Início
04/11/2008 às 15:14
Término
04/11/2008 às 16:14
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 23

  • REQ 194/2008 CPIESCUT - Solicita ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal o envio de cópia do inteiro teor dos depoimentos prestados por Francisco Ambrósio do Nascimento e por Idalberto Matias de Araújo, nos procedimentos destinados à investigação de sua participação na "Operação Satiagraha".

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, tendo em vista a coincidência de horário com a Ordem do Dia da Câmara dos Deputados.

  • REQ 195/2008 CPIESCUT - Solicita à Polícia Federal o envio de cópia integral do áudio da reunião realizada por sua cúpula, na qual ficou decidido o afastamento do Delegado de Polícia Federal Protógenes Pinheiro de Queiroz do comando da "Operação Satiagraha".

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, tendo em vista a coincidência de horário com a Ordem do Dia da Câmara dos Deputados.

  • REQ 198/2008 CPIESCUT - Solicita informações às operadoras de Telefonia Celular, VIVO, VIVO/BSB, CLARO, CLARO/MT, CLARO/SP, NEXTEL, OI/TELEMAR E TIM, se os Ofícios abaixo citados, procedentes da 6ª Vara Federal do Estado do Rio de Janeiro, foram recebidos e em que data.

    • Autora: MARINA MAGGESSI (PPS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 200/2008 CPIESCUT - Requer que a Procuradora da República no Distrito Federal, Drª Lívia Nascimento Tinoco, envie a esta CPI, o vídeo do circuito interno de TV do restaurante Original Shundi, do dia 11 de junho de 2008, à noite, a partir das 18:30hs.

    • Autor: CARLOS WILLIAN (PTC-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 201/2008 CPIESCUT - Requer a esta Comissão, informações junto a ANATEL, sobre equipamentos Nacionais ou Importados para Escutas Telefônicas.

    • Autor: CARLOS WILLIAN (PTC-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 204/2008 CPIESCUT - Solicita cópia do inteiro teor do laudo da Polícia Civil do Distrito Federal sobre grampo telefônico ilegal na Procuradoria Regional da República da 1ª Região.

    • Autor: Gustavo Fruet (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 205/2008 CPIESCUT - Requer ao Senhor Presidente a expedição de ofício da Comissão Parlamentar de Inquérito - Escutas Telefônicas Clandestinas - dirigido ao Exmo. Sr. Ministro de Estado, Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Jorge Armando Félix, para prestar as informações que indica.

    • Autor: MARCELO ITAGIBA (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 206/2008 CPIESCUT - Requer ao Senhor Presidente a expedição de ofício da Comissão Parlamentar de Inquérito - Escutas Telefônicas Clandestinas - dirigido ao Senhor Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal, Dr. Luiz Fernando Correia, para prestar as informações que indica.

    • Autor: MARCELO ITAGIBA (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 115/2008 CPIESCUT - Solicita seja convocado o Sr. Luiz Eduardo Greenhalgh para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre possíveis escutas ilegais e/ou clandestinas relacionadas a suas atividades profissionais ou outras de que tenha conhecimento.

    • Autor: Gustavo Fruet (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, tendo em vista a coincidência de horário com a Ordem do Dia da Câmara dos Deputados.

  • REQ 128/2008 CPIESCUT - Solicita a convocação do Sr. Paulo Fernando Lacerda, Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), para prestar esclarecimentos sobre suposta interferência do Chefe de Gabinete da Presidência da República junto à Agência em torno das investigações sobre o banqueiro Daniel Dantas.

    • Autor: MARCIO JUNQUEIRA (DEM-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, tendo em vista a coincidência de horário com a Ordem do Dia da Câmara dos Deputados.

  • REQ 183/2008 CPIESCUT - Solicita seja convocado o Sr. Márcio Seltz para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre as atividades de monitoramento desenvolvidas pela ABIN.

    • Autores: Gustavo Fruet (PSDB-PR), Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 192/2008 CPIESCUT - Requer sejam convocados para depor nesta Comissão os Senhores William Marcel Morad e Rômulo Berreto, ambos delegados da Polícia Federal.

    • Autor: Nelson Pellegrino (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 193/2008 CPIESCUT - Requer seja convocado para depor nesta Comissão o Senhor José Ribamar Reis Guimarães, agente da Abin.

    • Autor: Nelson Pellegrino (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 196/2008 CPIESCUT - Requer a intimação do Exmº Sr. ROMEU TUMA JÚNIOR, Secretário Nacional de Justiça, para depor na condição de testemunha.

    • Autor: Laerte Bessa (PMDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, tendo em vista a coincidência de horário com a Ordem do Dia da Câmara dos Deputados.

  • REQ 202/2008 CPIESCUT - Requer sejam convocados para depor nesta Comissão os Srs. Djahy Tucci Júnior, Ruy Ferraz Fontes, Dimas Pinheiro e João Carlos dos Santos.

    • Autor: Nelson Pellegrino (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado parcialmente, tendo em vista a prejudicialidade da convocação do Sr. Dimas Pinheiro, que já havia sido realizada através do Requerimento nº 159/08.

  • REQ 203/2008 CPIESCUT - solicita que seja promovida acareação entre os Sr. Daniel Lorex de Azevedo, Dr. Paulo Lacerda, o Delegado Protógenes de Queiroz e o General Armando Félix

    • Autor: DOMINGOS DUTRA (PT-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, tendo em vista a coincidência de horário com a Ordem do Dia da Câmara dos Deputados.

  • REQ 207/2008 CPIESCUT - Solicitam seja convocado a Sra. Andréa Michael, jornalista da Folha de São Paulo, para prestar depoimento a esta Comissão sobre matéria divulgada na imprensa sobre a Operação Satiagraha.

    • Autores: DOMINGOS DUTRA (PT-MA), IRINY LOPES (PT-ES), Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • REQ 208/2008 CPIESCUT - Solicitam seja convocado o Sr. Pedro Ricardo Araújo Carvalho, Diretor da Secretaria de Polícia do Senado Federal, para prestar depoimento a esta Comissão sobre escutas telefônicas clandestinas

    • Autores: DOMINGOS DUTRA (PT-MA), IRINY LOPES (PT-ES), Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 209/2008 CPIESCUT - Requer a intimação do Sr. Mauro Marcelo de Lima e Silva, Chefe de Divisão de Cartas Precatórias da Polícia de São Paulo, ex-Diretor da ABIN, para depor na condição de testemunha.

    • Autor: MARCELO ITAGIBA (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 210/2008 CPIESCUT - Requer a intimação do Sr. Márcio Derenne, Delegado da Polícia Federal, ex-Subsecretário-Geral de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, para depor na condição de testemunha

    • Autor: Nelson Pellegrino (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, tendo em vista a coincidência de horário com a Ordem do Dia da Câmara dos Deputados.

  • REQ 211/2008 CPIESCUT - Requer sejam convocados para depor nesta Comissão os Senhores Francisco Maio, Adriano Fernandes da Silva, Edenilson de Oliveira Silva, Eloy de Lacerda Ferreira, Luiz Lacerda Ferreira, Celina Maria dos Santos, Reginaldo Spera, Renato Fest Ferreira, Samira Hidalgo do Nascimento, Soraia Hidalgo do Nascimento, Carlos Ubiratan Martins, Ricardo de Alice Ferreira, Alberto André Amodio Filho, Roberto Lacerda Ferreira, Liliana Conceição de Freitas, Renato Ferreira, Paulo José da Silva Filho, Mariel César de Sales Bezerra, Ronaldo Teixeira Andrade, Felipe de Lacerda Ferreira, e, André Luis Pereira de Matos, para prestar esclarecimentos acerca de interceptações telefônicas ilegais.

    • Autor: Nelson Pellegrino (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 197/2008 CPIESCUT - Requer seja requisitada a transferência de sigilo referente ao conteúdo de procedimento administrativo instaurado pelo Ministério Público Federal que, por meio do Grupo de Controle Externo da Atividade Policial, apura responsabilidades quanto à existência de equipamentos de escuta telefônica não declarada pelo DPF ao parquet.

    • Autor: MARCELO ITAGIBA (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 199/2008 CPIESCUT - Requer a quebra do sigilo sobre o conteúdo dos documentos enviados pelo Ministério da Defesa remetido à CPIESCUT submetido ao grau de confidencialidade neles especificados.

    • Autor: MARCELO ITAGIBA (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, tendo em vista a coincidência de horário com a Ordem do Dia da Câmara dos Deputados.