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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 12/11/2008

Informações

Local
Plenário 03 do Anexo II
Início
12/11/2008 às 10:27
Término
12/11/2008 às 11:14
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • MSC 292/2007 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação da Rússia sobre Proteção Mútua de Tecnologia Associada à Cooperação na Exploração e Uso do Espaço Exterior para Fins Pacíficos, celebrado em Brasília, em 14 de dezembro de 2006.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Átila Lins (PMDB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Antonio Carlos Pannunzio.

  • PL 755/2007 - Altera o artigo 89, Inciso I, alínea "a", do Código Penal Militar e altera o artigo 618, Inciso I, alínea "a", do Código Penal Militar

    Rejeitada

    • Autor: PAULO ROBERTO PEREIRA (PTB-RS)
    • Relator: Marcondes Gadelha (PSB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 6

  • REQ 228/2008 CREDN - Requer a realização de Audiência Pública com entidades promotoras de Paz para debater a Paz Mundial.

    • Autores: EDUARDO LOPES (PSB-RJ), MARCONDES GADELHA (PSB-PB), NILSON MOURÃO (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado acrescentando o comparecimento da Exma. Sra. Embaixadora de Israel e de autoridades palestinas.

  • REQ 226/2008 CREDN - solicita realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão da Amazônia para ouvir o Ministro do Meio Ambiente, senhor Carlos Minc.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 227/2008 CREDN - Requer a realização de Audiência Pública com autoridades que nomeia, para debater a política comercial Brasil-China, as atribuições e condições operacionais da nossa representação diplomática em Beijing e o potencial ali existente para a promoção do nosso comércio com a China e para aumento das exportação brasileiras para aquele país.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • MSC 56/2006 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo sobre Transporte Marítimo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América, celebrado em Washington, em 30 de setembro de 2005.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Jair Bolsonaro (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta de Ofício.

  • PDC 476/2008 - Susta a tramitação congressual de acordos bilaterais celebrados entre a República Federativa do Brasil e os países que compõem a União Européia.

    • Autor: RONALDO CAIADO (DEM-GO)
    • Relator: Átila Lins (PMDB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 5653/2005 - Institui Programa de Atendimento e Atenção ao Cidadão Brasileiro no Exterior e dá outras providências.

    • Autor: Neucimar Fraga (PL-ES)
    • Relatora: Íris de Araújo (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Nilson Mourão, Renato Amary e William Woo.