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PLENÁRIO 30/10/2008

Informações

Local
Plenário
Início
30/10/2008 às 10:00
Término
30/10/2008 às 12:25
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 21

  • PDC 2376/2006 - Aprova o texto da Convenção Internacional sobre Salvamento Marítimo, celebrada em Londres, em 28 de abril de 1989.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 2.376-B/06). DCD 31 10 08 PAG 48544 COL 01.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Felipe Maia (DEM-RN).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.376, de 2006.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 10:00) DCD 31 10 08 PAG 48544 COL 01.

  • PDC 2544/2006 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Barbados, assinado em Bridgetown, em 21 de novembro de 2004.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 2544-B/06). DCD 31 10 08 PAG 48544 COL 02.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Gerson Peres (PP-PA).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 2544, de 2006.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 10:00). DCD 31 10 08 PAG 48544 COL 02.

  • PDC 9/2007 - Aprova o texto da Convenção de Extradição entre os Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, assinada na Cidade de Praia, em 23 de novembro de 2005.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 9-B/07). DCD 31 10 08 PAG 48545 COL 02.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 9, de 2007.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 10:00). DCD 31 10 08 PAG 48545 COL 02.

  • PDC 19/2007 - Aprova o texto do Primeiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica assinado entre os Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai - Estados Partes do Mercosul e os Governos da República da Colômbia, da República do Equador e da República Bolivariana da Venezuela - Países Membros da Comunidade Andina, celebrado em Montevidéu, em 18 de outubro de 2004.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 19-C/07). DCD 31 10 08 PAG 48546 COL 01.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 19, de 2007.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 10:00). DCD 31 10 08 PAG 48546 COL 01.

  • PDC 26/2007 - Aprova o texto do Acordo sobre Cooperação no Domínio da Defesa entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Guatemala, assinado em Brasília, em 13 de março de 2006.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 26-B/07). DCD 31 10 08 PAG 48547 COL 01.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Francisco Tenorio (PMN-AL).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 26, de 2007.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 10:00). DCD 31 10 08 PAG 48547 COL 01.

  • PDC 51/2007 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Árabe Síria sobre Cooperação Técnica e Procedimentos Sanitários e Fitossanitários, celebrado em Damasco, em 3 de dezembro de 2003.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 51-B/07). DCD 31 10 08 PAG 48548 COL 01.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Paulo Maluf (PP-SP).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 51, de 2007.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 10:00). DCD 31 10 08 PAG 48548 COL 01.

  • PDC 54/2007 - Aprova o texto do Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento para a Capacitação em "Software" Livre e Aberto nos Países em Desenvolvimento, assinado em Túnis, em 16 de novembro de 2005.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 54-B/07). DCD 31 10 08 PAG 48548 COL 02.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Carlos Willian (PTC-MG).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 54, de 2007.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 10:00). DCD 31 10 08 PAG 48548 COL 02.

  • PDC 59/2007 - Aprova o texto do Tratado sobre Transferência de Pessoas Condenadas entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Suriname, celebrado em Paramaribo, em 16 de fevereiro de 2005.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 59-B/07). DCD 31 10 08 PAG 48549 COL 02.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 59, de 2007.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 10:00). DCD 31 10 08 PAG 48549 COL 02.

  • PDC 61/2007 - Aprova o texto do Acordo para o Estabelecimento do Centro Sul, celebrado em Genebra, em 1º de setembro de 1994.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 61-B/07). DCD 31 10 08 PAG 48550 COL 01.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Edson Aparecido (PSDB-SP).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 61, de 2007.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 10:00). DCD 31 10 08 PAG 48550 COL 01.

  • PDC 67/2007 - Aprova o texto do Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Islâmica do Afeganistão, assinado em Brasília, em 1º de agosto de 2006.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 67-B/07). DCD 31 10 08 PAG 48551 COL 01.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Wolney Queiroz (PDT-PE).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 67, de 2007.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 10:00). DCD 31 10 08 PAG 48551 COL 01.

  • PDC 294/2007 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Granada, assinado em 24 de abril de 2006, na cidade de Saint George''s.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 294-B/07). DCD 31 10 08 PAG 48551 COL 02.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Wolney Queiroz (PDT-PE).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 294, de 2007.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 10:00). DCD 31 10 08 PAG 48551 COL 02.

  • PDC 348/2007 - Aprova o texto consolidado da Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios adotada pela Organização Marítima Internacional, em Londres, em 2 de novembro de 1973, e o seu Protocolo de 1978, com as Emendas adotadas em 4 de dezembro de 2003 a 1º de abril de 2004.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 348-B/07). DCD 31 10 08 PAG 48560 COL 02.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 348, de 2007.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 10:00). DCD 31 10 08 PAG 48560 COL 02.

  • PDC 373/2007 - Aprova o texto do Acordo Comercial entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Argelina Democrática e Popular, celebrado em Argel, em 8 de fevereiro de 2006.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 373-B/07). DCD 31 10 08 PAG 48552 COL 02.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Leonardo Piccini (PMDB-RJ).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 373, de 2007.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 10:00). DCD 31 10 08 PAG 48552 COL 02.

  • PDC 398/2007 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Oriental do Uruguai para a Construção de uma Segunda Ponte Internacional sobre o Rio Jaguarão, nas Proximidades das Cidades de Jaguarão e Rio Branco, celebrado em San Juan de Anchorena, Colônia, em 26 de fevereiro de 2007.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 398-B/07). DCD 31 10 08 PAG 48553 COL 02.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 398, de 2007.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 10:00). DCD 31 10 08 PAG 48553 COL 02.

  • PDC 408/2007 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação na Área do Turismo entre o Governo da República Federativa do Brasl e o Governo da República do Panamá, celebrado em Brasília, em 25 de maio de 2007.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 408-B/07). DCD 31 10 08 PAG 48554 COL 02.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Roberto Magalhães (DEM-PE).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 408, de 2007.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 10:00). DCD 31 10 08 PAG 48554 COL 02.

  • PDC 410/2007 - Aprova o texto do Ajuste Complementar, por Troca de Notas, ao Acordo sobre Cooperação Financeira entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Alemanha relativo ao projeto "Programa de Saúde e Saneamento Básico no Piauí", concluído em Brasília, em 06 de setembro de 2006.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 410-B/07). DCD 31 10 08 PAG 48555 COL 01.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Fábio Ramalho (PV-MG).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 410, de 2007.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 10:00). DCD 31 10 08 PAG 48555 COL 01.

  • PDC 660/2008 - Aprova o texto do Convênio de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e a República do Chile, celebrado em Santiago, em 26 de abril de 2007.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 660-B/08). DCD 31 10 08 PAG 48556 COL 01.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 660, de 2008.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 10:00). DCD 31 10 08 PAG 48556 COL 01.

  • PDC 668/2008 - Aprova o texto do Convênio de Subscrição de Ações firmado com a Corporação Andina de Fomento - CAF, por meio do qual a República Federativa do Brasil subscreverá 35.378 (trinta e cinco mil, trezentos e setenta e oito) ações do capital ordinário daquela Corporação, no valor total de US$ 466.989.600,00 (quatrocentos e sessenta e seis milhões, novecentos e oitenta e nove mil e seiscentos dólares norte-americanos), de conformidade com a inclusa Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 668-B/08). DCD 31 10 08 PAG 48557 COL 01.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Tadeu Filippelli (PMDB-DF).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 668, de 2008.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 10:00). DCD 31 10 08 PAG 48557 COL 01.

  • PDC 669/2008 - Aprova o texto do Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Moçambique, na Área de Biocombustíveis, celebrado em Brasília, em 6 de setembro de 2007.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 669-B/08). DCD 31 10 08 PAG 48558 COL 01.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 669, de 2008.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 10:00). DCD 31 10 08 PAG 48558 COL 01.

  • PDC 735/2008 - Aprova o texto do Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino Unido da Suécia sobre Cooperação na Área de Bioenergia, incluindo Biocombustíveis, celebrado em Estocolmo, em 11 de setembro de 2007.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 735-B/08). DCD 31 10 08 PAG 48558 COL 02.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Tadeu Filippelli (PMDB-DF).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 735, de 2008.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 10:00). DCD 31 10 08 PAG 48558 COL 02.

  • PRC 108/2007 - Dispõe sobre a criação do Grupo de Cooperação e Amizade Brasil - Emirados Árabes Unidos.

    Aprovada

    • Autor: ALEX CANZIANI (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 9
      Promulgada a Resolução nº 6, de 2008. DCD 31 10 08, Página 48560 COL 01.
    • 8
      A Matéria vai à Promulgação (PRC 108-B/07). DCD 31 10 08 PAG 48559 COL 02.
    • 7
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Narcio Rodrigues (PSDB-MG).
    • 6
      Votação da Redação Final.
    • 5
      Em conseqüência, fica prejudicada a proposição inicial.
    • 4
      Aprovado o Substitutivo adotado pela Mesa Diretora.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 10:00). DCD 31 10 08 PAG 48559 COL 02.

Propostas não analisadas 11

  • PL 3674/2008 - Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Tadeu Filippelli (PMDB-DF)

    Passo a Passo

    • 11
      Adiada a votação por acordo dos Srs. Líderes. DCD 31 10 08 PAG 48532 COL 01.
    • 10
      Rejeitada a Emenda nº 17.
    • 9
      Encaminhou a Votação o Dep. Fernando Coruja (PPS-SC).
    • 8
      Votação da Emenda nº 17, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS.
    • 7
      Adiada a votação da Emenda nº 30 por acordo dos Srs. Líderes.
    • 6
      Encaminhou a Votação o Dep. Roberto Magalhães (DEM-PE).
    • 5
      Votação da Emenda nº 30, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
    • 4
      Rejeitada a Emenda nº 1.
    • 3
      Encaminhou a Votação o Dep. Emanuel Fernandes (PSDB-SP).
    • 2
      Votação da Emenda nº 1, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
    • 1
      Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 10:00) DCD 31 10 08 PAG 48532 COL 01.

  • PDC 2373/2006 - Aprova o texto do Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Burquina Faso, assinado em Brasília, em 30 de agosto de 2005.

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta de Ofício.
    • 1
      Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 10:00). DCD 31 10 08 PAG 48541 COL 01.

  • PDC 1912/2005 - Aprova o texto da Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Bolivariana da Venezuela para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Imposto sobre a Renda, assinada em Caracas, em 14 de fevereiro de 2005.

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta de Ofício.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 10:00).

  • PDC 2144/2006 - Aprova o texto do Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Bolivariana da Venezuela no Campo de Cooperação Científica e Tecnológica, celebrado em Caracas, em 14 de fevereiro de 2005.

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

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    • 2
      Retirado de pauta de Ofício.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 10:00).

  • PDC 2528/2006 - Aprova o texto da Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Peru para Evitar Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal com Relação ao Imposto sobre a Renda, celebrado em Lima, em 17 de fevereiro de 2006.

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

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    • 2
      Retirado de pauta de Ofício.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 10:00).

  • PDC 10/2007 - Aprova o texto da Convenção Internacional para a Supressão de Atos de Terrorismo Nuclear, assinada pelo Brasil em Nova York, no dia 14 de setembro de 2005.

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

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    • 2
      Retirado de pauta de Ofício.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 10:00).

  • PDC 22/2007 - Aprova os textos dos Atos da União Postal Universal - UPU, aprovados em seu XXIII Congresso, em Bucareste, em 05 de outubro de 2004.

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

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    • 2
      Retirado de pauta de Ofício.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 10:00).

  • PDC 319/2007 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Zimbábue, assinado no Rio de Janeiro, em 10 de setembro de 2006.

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

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    • 2
      Retirado de pauta de Ofício.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 10:00).

  • PDC 372/2007 - Aprova o texto do Acordo, por Troca de Notas, para o Estabelecimento de Um Depósito Franco no Porto de Rio Grande para Cargas Transportadas por Rodovia, celebrado em Brasília, em 11 de setembro de 2006, que complementa o "Convênio entre a República Federativa do Brasil e a República do Paraguai para o Estabelecimento de um Depósito Franco no Porto de Rio Grande", celebrado em Brasília, no dia 21 de julho de 1987.

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

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    • 2
      Retirado de pauta de Ofício.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 10:00).

  • PDC 383/2007 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica na Área do Turismo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Equador, celebrado em 04 de abril de 2007, em Brasília.

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

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    • 2
      Retirado de pauta de Ofício.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 10:00).

  • PDC 407/2007 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Senegal sobre o Exercício de Atividades Remuneradas por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Administrativo e Técnico, celebrado em Brasília, em 9 de junho de 2005.

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

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    • 2
      Retirado de pauta de Ofício.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 10:00).