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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 05/11/2008

Informações

Local
Plenário 14 do Anexo II
Início
05/11/2008 às 10:35
Término
05/11/2008 às 11:12
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 14

  • REQ 240/2008 CME - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a reestruturação das Empresas Distribuidoras Federais de Energia Elétrica.

    • Autor: CARLOS ALBERTO CANUTO (PMDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, em razão da ausência do Autor no momento da apreciação.

  • REQ 279/2008 CME - Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Presidente da Eletrobrás, para discutir as recentes alterações no sistema Eletrobrás.

    • Autor: FERNANDO FERRO (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento.

  • REQ 282/2008 CME - Solicita que sejam convidados os senhores Haroldo Lima, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo - ANP, Alan Kardec, Presidente da Petrobras Biocombustíveis, José Carlos Aguilera, Diretor-Presidente da Brasil Ecodiesel, Eduardo Sales, Diretor Agrícola da Comanche Biocombustíveis da Bahia Ltda, e Ricardo de Gusmão Dornelles, Diretor do Grupo Gestor do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB), para participarem de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia com o objetivo de debater a atual situação do biodiesel no Brasil.

    • Autores: JOÃO ALMEIDA (PSDB-BA), WILLIAM WOO (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento, que foi subscrito pelo Deputado William Woo.

  • REQ 283/2008 CME - Requer a realização de Audiência Pública para ouvir o Senhor José Sérgio Gabrielli de Azevedo – Presidente da Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobrás; o Senhor Renato de Souza Duque – Diretor de Serviços da PETROBRAS; o Senhor Guilherme de Oliveira Estrela – Diretor de Exploração e Produção da PETROBRAS e o Senhor Walton Alencar Rodrigues – Presidente do TCU, a fim de obter esclarecimentos e informações sobre os critérios de contratação das plataformas e navios para a PETROBRAS, nos últimos três anos.

    • Autor: MARCIO JUNQUEIRA (DEM-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Acatada sugestão do Deputado Betinho Rosado de substituir a expressão "indícios de superfaturamento", na justificação do Requerimento, por "exame detalhado dos contratos". Deliberado o Requerimento, com os votos contrários dos Deputados Eduardo Valverde e Fernando Ferro que, em seguida, requereu verificação de votação. Não tendo sido auferido quórum suficiente para a deliberação, a matéria ficou sobrestada para votação na próxima reunião.

  • PL 3324/2008 - Institui a Reserva Produtora de Água no âmbito do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC).

    • Autor: SILVINHO PECCIOLI (DEM-SP)
    • Relator: Carlos Alberto Canuto (PMDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 5120/2005 - Regulamenta o art. 19 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para disciplinar a venda ou troca de botijões de Gás Liquefeito de Petróleo para uso doméstico.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 1299/2007 - Estabelece programa de certificação para o etanol e a participação governamental sobre a sua produção.

    • Autor: MÁRCIO FRANÇA (PSB-SP)
    • Relator: Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 1896/2007 - Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, com a finalidade de destinar recursos à Conta de Desenvolvimento Energético - CDE.

    • Autor: CARLOS SOUZA (PP-AM)
    • Relator: Betinho Rosado (DEM-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 2015/2007 - Estabelece desconto aplicável às tarifas de energia elétrica referentes às unidades consumidoras enquadradas nas classes residencial e rural situadas em municípios localizados em uma área circunscrita num raio de cinqüenta quilômetros em torno de usinas nucleares ou depósitos definitivos de rejeitos radioativos e dá outras providências.

    • Autor: EDMILSON VALENTIM (PCdoB-RJ)
    • Relator: Rogerio Lisboa (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • SOR 1/2008 CME - Construção do Protótipo de Reator Nuclear - Valor: R$ 53.000.000,00.

    • Autor: EDMILSON VALENTIM (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente.

  • SOR 2/2008 CME - pesquisa, licenciamento e aproveitamento de minerais para produção de fertilizantes agrícolas - nacional - Valor: R$ 50.000.000,00

    • Autor: EDUARDO SCIARRA (DEM-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente.

  • SOR 3/2008 CME - Mineração e desenvolvimento sustentável - Valor: R$ 20.000.000,00

    • Autor: EDUARDO VALVERDE (PT-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente.

  • SOR 4/2008 CME - Ações para a racionalização do uso da energia elétrica - nacional - Valor: R$150.000.000,00

    • Autor: Arnaldo Jardim (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente.

  • SOR 5/2008 CME - Estímulo a energias renováveis - Programa: Energia alternativa renovável - Apoio a projetos de produção de etanol em microdestilarias de álcool a partir da cana-de-açúcar e mandioca. Valor: R$ 15.000.000,00. Cancelamento: Ação - Modernização e adequação do sistema de produção da refinaria do vale do paraíba - REVAP em São José dos Campos

    • Autor: FERNANDO FERRO (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente.