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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 05/11/2008

Informações

Local
Plenário 6 do Anexo II
Início
05/11/2008 às 10:34
Término
05/11/2008 às 11:46
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PDC 616/2008 - Susta a aplicação do art. 3º, inciso IX, alínea "a", da Resolução nº 303, de 20 de março de 2002, do Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama.

    Aprovada

    • Autor: FERNANDO CHUCRE (PSDB-SP)
    • Relator: Cláudio Diaz (PSDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2831/2008 - Define as condições para a exploração de espécimes nativas do Euterpe edulis, o palmiteiro.

    Aprovada com alterações

    • Autor: MAX ROSENMANN (PMDB-PR)
    • Relator: Pedro Chaves (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3048/2008 - Altera o Decreto-Lei nº 221, 28 de fevereiro de 1967, que dispõe sobre a proteção e estímulos à pesca e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: SANDES JÚNIOR (PP-GO)
    • Relator: Edio Lopes (PMDB-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 6