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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 05/11/2008
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Plenário 6 do Anexo II
- Início
- 05/11/2008 às 10:34
- Término
- 05/11/2008 às 11:46
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 3
-
PDC 616/2008 - Susta a aplicação do art. 3º, inciso IX, alínea "a", da Resolução nº 303, de 20 de março de 2002, do Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama.
Aprovada
- Autor: FERNANDO CHUCRE (PSDB-SP)
- Relator: Cláudio Diaz (PSDB-RS)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 2831/2008 - Define as condições para a exploração de espécimes nativas do Euterpe edulis, o palmiteiro.
Aprovada com alterações
- Autor: MAX ROSENMANN (PMDB-PR)
- Relator: Pedro Chaves (PMDB-GO)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 3048/2008 - Altera o Decreto-Lei nº 221, 28 de fevereiro de 1967, que dispõe sobre a proteção e estímulos à pesca e dá outras providências.
Rejeitada
- Autor: SANDES JÚNIOR (PP-GO)
- Relator: Edio Lopes (PMDB-RR)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Propostas não analisadas 6
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REQ 319/2008 CAPADR - Solicita a inclusão de proposição na ordem do dia para apreciação imediata.
- Autores: ADÃO PRETTO (PT-RS), Afonso Hamm (PP-RS), ANSELMO DE JESUS (PT-RO), CARLOS MELLES (DEM-MG), Dilceu Sperafico (PP-PR), LEONARDO VILELA (PSDB-GO), LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS), LUIZ CARLOS SETIM (DEM-PR), MOACIR MICHELETTO (PMDB-PR), PAULO PIAU (PMDB-MG), RONALDO CAIADO (DEM-GO), VALDIR COLATTO (PMDB-SC), VITOR PENIDO (DEM-MG), ZONTA (PP-SC)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 318/2008 CAPADR - Solicita que sejam convocados para Reunião de Audiência Pública o Sr. Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento, Reinhold Stephanes, o Sr Ministro da Fazenda Guido Mantega, Sr Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Fábio de Salles Meirelles, o Sr. Presidente da Federação dos Plantadores de Cana-de-açúcar do Brasil (Feplana) , Antônio Celso Cavalvanti, o Sr. Presidente da União da Agroindústria Canavieira do Estado de São Paulo (Unica), Marcos Jank, o Sr. Presidente da Organização dos Plantadores de Cana do Centro-Sul do Brasil (ORPLANA) Ismael Perina Júnior , o Sr. Presidente da União Nordestina dos Produtores de Cana de Açúcar (UNIDA), Raimundo Nonato, Presidente da Comissão de Açúcar da FAEMG, Sr. MA Tien Min (Miguel), Dr Luiz Custódio Cota Martins , presidente da SIAMIG, para prestarem esclarecimentos e debaterem sobre a crise de rentabilidade dos produtores independentes de cana-de-açúcar em virtude dos baixos preços recebidos pela matéria-prima.
- Autor: PAULO PIAU (PMDB-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado com a alteração da palavra convocados para convidados
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REQ 317/2008 CAPADR - Requer seja convidado o Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Deputado Paulo Bernardo de Souza para discutir no âmbito da Comissão de Agricultura sobre o funcionamento do Sistema de Gestão de Convênios (SICONV).
- Autor: Afonso Hamm (PP-RS)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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PL 3312/2008 - Dá nova redação ao art. 37 da Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, e dá outras providências.
- Autor: Beto Faro (PT-PA)
- Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 3271/2008 - Altera o art. 2º, inciso IV da Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, que dispõe sobre a concessão de benefício de seguro-desemprego durante o período do defeso ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal.
- Autor: GLADSON CAMELI (PP-AC)
- Relator: Beto Faro (PT-PA)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)12/06/2013Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)19/03/2012Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)13/07/2011Comissão de Trabalho (CTRAB)03/06/2009Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Trabalho (CTRAB)11/03/2009Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)12/11/2008Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)09/07/2008
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 3275/2008 - Altera a Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, sobre pagamento da dívida representada por Títulos da Dívida Agrária e dá outras providências.
- Autor: BRUNO RODRIGUES (PSDB-PE)
- Relator: Dilceu Sperafico (PP-PR)
Passo a Passo
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Vista ao Deputado Leonardo Vilela.
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