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COMISSÃO DE SAÚDE 05/11/2008

Informações

Local
Plenário 7 - Anexo II
Início
05/11/2008 às 09:58
Término
05/11/2008 às 11:04
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 943/1999 - Proíbe inversão de ordem dos nomes constantes na Lista Única de Transplantes do Sistema Nacional de Transplantes, se houver leito disponível em qualquer unidade hospitalar acessível. NOVA EMENTA DO SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL: Altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplantes e tratamento, para proibir a inversão da ordem dos nomes constantes da lista única de espera, se houver leito disponível em qualquer unidade hospitalar acessível.

    Aprovada com alterações

    • Autor: VALDEMAR COSTA NETO (PL-SP)
    • Relator: Maurício Trindade

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 15

  • REQ 237/2008 CSSF - REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE OS PLANOS DE SAÚDE

    • Autor: ROBERTO BRITTO (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 238/2008 CSSF - Requer, nos termos regimentais a realização de audiência pública para discutir a necessidade de mais recursos para a saúde em 2.008 e o orçamento da saúde para 2.009.

    • Autor: Darcísio Perondi (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, definindo-se os convidados posteriormente.

  • PL 2473/2003 - Dispõe sobre Diretrizes e Normas Regulamentadoras de Pesquisas envolvendo Seres Humanos.

    • Autor: COLBERT MARTINS (PPS-BA)
    • Relator: Carlos Manato (PDT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 1164/2007 - Altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, para incluir, no padrão de identidade e qualidade do alimento, a periodicidade de colheita de amostra, ensaio e análise, e, nos requisitos de higiene que integram esse padrão, os limites residuais toleráveis de anabolizantes e outras substâncias consideradas prejudiciais à saúde humana, que possam contaminar o alimento ou se originar em qualquer fase de seu processamento.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 1971/2007 - Acresce dispositivo à Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)
    • Relatora: Angela Portela (PT-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 898/1999 - Revoga dispositivos da Lei nº 9.796, de 5 de maio de 1999, que "dispõe sobre a compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes de previdência dos servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios nos casos de contagem recíproca do tempo de contribuição para efeito de aposentadoria, e dá outras providências", estende sua aplicação à compensação financeira entre os regimes próprios de previdência social dos servidores de que trata, e dá outras providências.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 4097/2004 - Dispõe sobre as condições para a realização e análise de exames genéticos em seres humanos.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 7202/2006 - Dispõe sobre o cancelamento, exclusão e perda de benefícios e outras modalidades provenientes de Programas Sociais de Órgãos e Instituições Públicas.

    • Autor: CARLOS MANATO (PDT-ES)
    • Relator: Eduardo Barbosa

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 7520/2006 - Obriga a feitura de curso de treinamento para o cargo de Conselheiro Tutelar.

    • Autor: SANDRO MABEL (PL-GO)
    • Relatora: Rita Camata

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 1124/2007 - Direciona às Santas Casas de Misericórdia percentual da arrecadação das loterias e concursos de prognósticos administrados pela Caixa Econômica Federal.

    • Autor: WALTER IHOSHI (DEM-SP)
    • Relator: Ronaldo Caiado (DEM-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 1266/2007 - Altera o caput do art. 3º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, incluindo a atividade física como fator determinante e condicionante da saúde, e dá outras providências.

    • Autora: SUELI VIDIGAL (PDT-ES)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 1692/2007 - Dispõe sobre as atividades de redução de danos entre usuários de drogas, visando a prevenir a transmissão de doenças, e dá outras providências.

    • Autora: CIDA DIOGO (PT-RJ)
    • Relatora: Rita Camata

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 1884/2007 - Dá nova redação ao § 1º e acrescenta o § 5º ao Art. 26 da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que "dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências".

    • Autor: FERNANDO CORUJA (PPS-SC)
    • Relator: Dr. Pinotti (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 1916/2007 - "Dispõe sobre o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios em até 120 meses".

    • Autor: ZÉ GERALDO (PT-PA)
    • Relator: Pepe Vargas (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 2821/2008 - Torna obrigatória a participação de, no mínimo, 30% (trinta por cento) de mulheres na composição de entidades de representação civil.

    • Autor: RENATO MOLLING (PP-RS)
    • Relatora: Aline Corrêa (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.