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PLENÁRIO 28/10/2008
Documentos da Sessão
Informações
- Local
- Plenário
- Início
- 28/10/2008 às 20:05
- Término
- 28/10/2008 às 21:39
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 1
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MPV 442/2008 - Dispõe sobre operações de redesconto pelo Banco Central do Brasil e autoriza a emissão da Letra de Arrendamento Mercantil - LAM, e dá outras providências
Aprovada com alterações
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR)
Passo a Passo
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35
A Matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 442-B/08) (PLV 29/08).
DCD de 29/10/08 PÁG 47875 COL 01.
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34
Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR).
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33
Votação da Redação Final.
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32
Rejeitada a Emenda n° 29.
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31
Encaminhou a Votação o Dep. Paulo Bornhausen (DEM-SC).
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30
Votação da Emenda nº 29, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
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29
Mantido o art. 6°.
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28
Encaminhou a Votação o Dep. José Carlos Araújo (PR-BA).
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27
Votação do artigo 6° do PLV, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSC.
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26
Rejeitada a Emenda n° 4.
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25
Encaminhou a Votação o Dep. Paulo Bornhausen (DEM-SC).
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24
Votação da Emenda nº 4, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
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23
Rejeitada a Emenda n° 25.
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22
Encaminhou a Votação o Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP).
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21
Votação da Emenda nº 25, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
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20
Rejeitada a Emenda n° 3.
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19
Encaminhou a Votação o Dep. Alfredo Kaefer (PSDB-PR).
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18
Votação da Emenda nº 3, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
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17
Retirado pelo Autor o Destaque.
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16
Encaminhou a Votação o Dep. Paulo Bornhausen (DEM-SC).
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15
Votação da Emenda nº 18, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
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14
Retirado pelo Autor o Requerimento do Dep. Dr. Ubiali, na qualidade de Líder do Bloco PSB, PDT, PCdoB, PMN, PRB, que solicita votação em globo dos Requerimentos de destaque simples.
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13
Retirados pelo Autor os Requerimentos de Destaque Simples do Dep. Fernando Coruja (PPS-SC) para votação em separado das Emendas de n°s 5 e 74.
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12
Retirado pelo Autor o Requerimento de Destaque para votação em separado da Emenda nº 13, da bancada do PPS.
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11
Retirado pelo Autor o Requerimento de Destaque para votação em separado da Emenda nº 28, da bancada do PSDB.
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10
Aprovada a Medida Provisória n° 442, de 2008, na forma do Projeto de Lei de Conversão n° 29, de 2008, incluindo a complementação feita pelo Relator, ressalvados os destaques.
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9
Votação, quanto ao mérito, em turno único.
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8
Em conseqüência, as Emendas de nºs 31 a 33, 35 a 48 e 50 a 69 deixam de ser submetidas a voto, quanto ao mérito, nos termos do § 6º do artigo 189 do RICD.
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7
Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião pela inadequação financeira e orçamentária das Emendas de n°s. 31 a 33, 35 a 48 e 50 a 69, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
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6
Encaminharam a Votação: Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP) e Dep. Eduardo Valverde (PT-RO).
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5
Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
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4
Complementação do Parecer em Plenário, pelo Relator, Dep. Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), pela Comissão Mista, que conclui pela inclusão de parágrafo no art. 1° do PLV apresentado.
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3
Encaminhou a Votação o Dep. Fernando Coruja (PPS-SC).
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2
Votação preliminar em turno único.
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1
Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária 20:05).
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