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PLENÁRIO 28/10/2008

Informações

Local
Plenário
Início
28/10/2008 às 14:00
Término
28/10/2008 às 20:04
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 1

  • MPV 442/2008 - Dispõe sobre operações de redesconto pelo Banco Central do Brasil e autoriza a emissão da Letra de Arrendamento Mercantil - LAM, e dá outras providências

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 11

      Adiada a continuação da votação em face do encerramento da Sessão (MPV 442-A/08) (PLV 29/08).

    • 10

      Encaminharam a Votação: Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA), Dep. Eduardo Valverde (PT-RO) e Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).

    • 9

      Votação preliminar em turno único.

    • 8

      Encerrada a discussão.

    • 7

      Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), Dep. Eduardo Valverde (PT-RO), Dep. Vicentinho (PT-SP) e Dep. Paulo Renato Souza (PSDB-SP).

    • 6

      Retirado pelo Autor o Requerimento.

    • 5

      Encaminhou a Votação o Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA).

    • 4

      Votação do Requerimento do Dep. Dr. Ubiali, na qualidade do Líder do Bloco PSB, PDT, PCdoB, PMN, PRB, que solicita o encerramento da discussão.

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. Emanuel Fernandes (PSDB-SP), Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA), Dep. William Woo (PSDB-SP), Dep. Fernando Coruja (PPS-SC) e Dep. José Genoíno (PT-SP).

    • 2

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), pela Comissão Mista, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa desta MPV e das Emendas de n°s. 1 a 29, 34, 49, 70 e 72 a 74; pela má técnica legislativa das Emendas de n°s. 30 a 33, 35 a 48, 50 a 69 e 71; pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária desta MPV e das Emendas de n°s. 1 a 30, 34, 49 e 70 a 74; pela inadequação financeira e orçamentária das Emendas de n°s. 31 a 33, 35 a 48 e 50 a 69; e, no mérito, pela aprovação desta MPV e das Emendas de n°s. 12, 15 e 34, pela aprovação parcial da Emenda de n° 70, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, e pela rejeição das demais Emendas apresentadas.

      DCD de 29/10/08 PÁG 47844 COL 02.

    • 1

      Discussão em turno único.