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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 29/10/2008

Detalhes

Local:
Plenário 6 do Aenxo II
Início:
29/10/2008 às 09:55
Término:
29/10/2008 às 12:21
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 8

  • PL 3649/2008 - Tipifica a conduta do uso excessivo de agrotóxicos em produtos agrícolas.

    Rejeitada

    • Autor: EDSON DUARTE (PV-BA)
    • Relator: Dilceu Sperafico (PP-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2447/2007 - Institui a Política Nacional de Combate e Prevenção à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca e seus instrumentos; prevê a criação da Comissão Nacional de Combate à Desertificação; e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: de Senado Federal - Inácio Arruda
    • Relator: B. Sá (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6728/2006 - Acresce dispositivos à Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, dispondo sobre a reforma agrária em terras públicas localizadas na faixa de fronteira.

    Aprovada com alterações

    • Autor: CARLOS MANATO (PDT-ES)
    • Relator: Paulo Piau (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Anselmo de Jesus, Adão Pretto e Domingos Dutra.

  • PL 713/1999 - Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que "dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e a rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências".

    Rejeitada

    • Autor: DR. ROSINHA (PT-PR)
    • Relator: Cezar Silvestri (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Anselmo de Jesus, Adão Pretto e Domingos Dutra.

  • PL 373/2007 - Altera a Lei nº 8.213, de 1991, que dispõe sobre o plano de benefícios da Previdência social e dá outras providências e a Lei nº 8.212, de 1991, que dispõe sobre a organização da seguridade social, institui plano de custeio e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: FLÁVIO BEZERRA (PMDB-CE)
    • Relator: Domingos Dutra (PT-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3336/2008 - Altera a Lei nº 11.116, de 18 de maio de 2005, para incentivar a produção de biocombustível para o consumo do próprio produtor rural e de associados de cooperativas agropecuárias.

    Aprovada com alterações

    • Autor: LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS)
    • Relator: Luiz Carlos Setim (DEM-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3464/2008 - Dispõe sobre a liberação de garantias hipotecárias em operações de crédito rural.

    Aprovada com alterações

    • Autora: JUSMARI OLIVEIRA (PR-BA)
    • Relator: Duarte Nogueira (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3605/2008 - Acrescenta § 1º ao art. 10 da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que "Regula o Programa de Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, e dá outras providências", para assegurar recursos à agricultura familiar, renumerando o atual parágrafo único como § 2º.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 9