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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE A LEI DA ANISTIA 29/10/2008 - Evolução dos procedimentos adotados visando maior celeridade na aplicação da Lei de Anistia, bem com

Informações

Tema
Evolução dos procedimentos adotados visando maior celeridade na aplicação da Lei de Anistia, bem com
Local
Plenário 13 do Anexo II
Início
29/10/2008 às 14:39
Término
29/10/2008 às 15:38
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 3

  • REQ 15/2008 CEANISTI - "Requer sejam convidado para audiência pública o Sr. Wellington Dias da Silva, Chefe do Departamento Jurídico da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos"

    • Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado, em razão de ter iniciado a Ordem do Dia do Plenário.

  • REQ 16/2008 CEANISTI - "Requer que seja convidado para audiência pública o Dr. Jefferson Carlos Carus Guedes, Procurador Geral da União a fim de prestar esclarecimentos sobre a situação da Lei de Anistia, bem como a reintegração dos Anistiados".

    • Autor: Claudio Cajado (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado, em razão de ter iniciado a Ordem do Dia do Plenário.

  • REQ 17/2008 CEANISTI - Solicita que sejam convidados o Sr. Senador DEMÓSTENES TORRES, a Sra. Procuradora da República EUGÊNIA AUGUSTA GONZAGA FÁVERO, o Sr. Procurador Regional da República da 1ª Região JOSÉ ALVES PAULINO, o Jurista MARCELO LAVENÈRE e o Advogado MARCELO NORMANDO a fim de prestarem esclarecimentos à CEANISTI e debater com parlamentares desta Comissão Especial e demais autoridades autoridades.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado, em razão de ter iniciado a Ordem do Dia do Plenário.