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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 29/10/2008

Informações

Local
Anexo II - Plenário 2
Início
29/10/2008 às 10:47
Término
29/10/2008 às 11:35
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PL 1706/2007 - Altera a Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, que "dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências", para inserir a defesa e a proteção ao meio ambiente entre as atividades compatíveis com o serviço voluntário.

    Aprovada com alterações

    • Autor: RODOVALHO (DEM-DF)
    • Relator: Edson Duarte (PV-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Gervásio Silva (PSDB-SC).

  • PL 1448/2007 - Altera os limites do Parque Nacional da Serra da Canastra, que passa a compor o mosaico de unidades de conservação da Serra da Canastra, nos termos do art. 26 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000.

    Aprovada com alterações

    • Autores: CARLOS MELLES (DEM-MG), MARIA DO CARMO LARA (PT-MG), Odair Cunha (PT-MG)
    • Relator: Fernando Gabeira (PV-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Marcos Montes (DEM-MG).

  • PL 1517/2007 - Cria a Área de Proteção Ambiental da Serra da Canastra, que passa a compor o mosaico de unidades de conservação da Serra da Canastra, nos termos do art. 26 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000.

    Aprovada

    • Autores: CARLOS MELLES (DEM-MG), GERALDO THADEU (PPS-MG), MARIA DO CARMO LARA (PT-MG), Odair Cunha (PT-MG), RAFAEL GUERRA (PSDB-MG)
    • Relator: Fernando Gabeira (PV-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Marcos Montes (DEM-MG).

Propostas não analisadas 7

  • REQ 210/2008 CMADS - Requer a realização de audiência pública para ouvir especialistas e pesquisadores em química de produtos naturais e biodiversidade, que forneçam subsídios ao exame e discussão do Projeto de Lei n.º 4.961, de 2005.

    • Autores: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP), SARNEY FILHO (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 2

      Subscreveram os Deputados Leonardo Monteiro, Germano Bonow, Iran Barbosa, Jorge Khoury, Marina Magessi, Ricardo Tripoli, Luiz Carreira, André de Paula e Silvinho Peccioli.

      Aprovado

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP).

  • REQ 211/2008 CMADS - Nos termos do artigo 52, § 5º, do Regimento Interno, requeremos a inclusão e votação imediata dos PL's 1.448/07 e 1.517/07 na ordem do dia desta reunião.

    • Autor: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscreveram os Deputados Leonardo Monteiro, André de Paula, Sarney Filho, Ricardo Tripoli, Marcos Montes, Antonio Carlos Mendes Thame, Paulo Teixeira e Marina Maggessi.

      Aprovado

  • REQ 209/2008 CMADS => PL 3820/2008 - Requer a realização de reunião de audiência pública para debate do Projeto de Lei n.º 3.820, de 2008 - do Poder Executivo - que altera os arts. 6º. e 5º. da Lei n.º 9.478, de 6 de agosto de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo, e cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima - FNMC.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado com adendo do Deputado Leonardo Monteiro, incluindo o Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc e o Presidente do BNDES.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) e Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG).

  • PL 4961/2005 - Altera dispositivos da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relator: Germano Bonow (DEM-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 6479/2006 - "Altera os limites do Parque Nacional da Serra do Pardo"

    • Autor: ZEQUINHA MARINHO (PSC-PA)
    • Relator: Wandenkolk Gonçalves

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 1697/2007 - Autoriza a transferência da área que compreende ao entorno do monumento do Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, para o Município do Rio de Janeiro.

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
    • Relatora: Marina Maggessi (PPS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Gervásio Silva e Ricardo Tripoli.

  • PL 3455/2008 - Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta o art. 159, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e dá outras providências, de forma a incluir condicionantes relativos à biodiversidade amazônica na aplicação dos recursos do FNO.

    • Autora: JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP)
    • Relator: Moreira Mendes (PPS-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.