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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 22/10/2008

Informações

Local
plenário nº 11 do anexo II
Início
22/10/2008 às 10:00
Situação
Cancelada

Propostas não analisadas 6

  • REQ 90/2008 CVT - Solicita a realização de Seminário para discutir o Transporte Rodoviário de Cargas no Brasil.

    • Autor: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
  • PL 2384/2007 - Inclui na relação descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Nacional, integrante do anexo da Lei nº 5.917 de 10 de setembro de 1973, que "aprova o Plano Nacional de Viação", a ligação rodoviária entre a BR-293 (município de Santana do Livramento) à BR-290 (município de Alegrete) no Estado do Rio Grande do Sul.

    • Autor: Afonso Hamm (PP-RS)
    • Relator: Eliseu Padilha (PMDB-RS)
  • PL 3214/2008 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer a perda do veículo em caso de condenação por homicídio culposo no trânsito.

    • Autor: ALEXANDRE SILVEIRA (PPS-MG)
    • Relator: Moises Avelino (PMDB-TO)
  • PL 3251/2008 - Altera o inciso IV do art. 252 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para proibir a direção de veículos sem a utilização de calçado.

    • Autora: ALINE CORRÊA (PP-SP)
    • Relator: Devanir Ribeiro (PT-SP)
  • PL 3298/2008 - Denomina Hamid Afif, ao trecho sob jurisdição federal da via conhecida como Avenida do Contorno, na cidade de Varginha, Minas Gerais.

    • Autor: RAFAEL GUERRA (PSDB-MG)
    • Relator: Alexandre Silveira (PPS-MG)
  • PL 3379/2008 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.

    • Autor: EDINHO BEZ (PMDB-SC)
    • Relator: Olavo Calheiros (PMDB-AL)