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COMISSÃO DE TRABALHO 29/10/2008

Informações

Local
Plenário 12 do Anexo II
Início
29/10/2008 às 12:20
Término
29/10/2008 às 12:21
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • PL 3775/2008 - Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Andreia Zito (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 957/2003 - Dispõe sobre a especialização de odontólogos em Odontologia do Trabalho.

    Rejeitada

    • Autor: da Comissão de Legislação Participativa
    • Relatora: Andreia Zito (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 5237/2001 - Dispõe sobre o direito de greve dos policiais, vedando-se o emprego de armas durante as manisfestações.

    Rejeitada

    • Autor: CARLOS SANTANA (PT-RJ)
    • Relator: Roberto Santiago (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 1630/2003 - Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Apicultor.

    Aprovada com alterações

    • Autora: SANDRA ROSADO (PMDB-RN)
    • Relatora: Maria Helena (PSB-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Tarcísio Zimmermann, Marco Maia e Roberto Santiago.

  • PL 1639/2003 - Institui o Programa de Estímulo ao Terceiro Setor, o Fundo Nacional de Estímulo ao Terceiro Setor e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: ELISEU PADILHA (PMDB-RS)
    • Relator: Roberto Santiago (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Tarcísio Zimmermann, Marco Maia e Vicentinho, apresentou voto em separado a Deputada Elcione Barbalho.

  • PL 1781/2003 - Dispõe sobre a criação do Profissional de Segurança Empresarial e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: DR. HELENO (PP-RJ)
    • Relator: Milton Monti (PR-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 15

  • PLP 268/2008 - Regula o uso dos cartões de pagamento de suprimento de fundos também denominados cartões corporativos dos três Poderes.

    • Autor: GERSON PERES (PP-PA)
    • Relator: Edinho Bez (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a pedido do Deputado Marco Maia.

  • PL 1444/2003 - Altera lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, a fim de dispor sobre o exame de suficiência para o exercício das profissões de Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional.

    • Autor: ABELARDO LUPION (PFL-PR)
    • Relatora: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento da Deputada Andréia Zito.

  • PL 1110/2003 - Acrescenta parágrafo ao art. 9º da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências, para vedar a cobrança, por concessionário ou permissionário de serviços públicos, de tarifa relativa a serviço não-prestado efetivamente.

    • Autor: do Senado Federal - Luiz Otavio
    • Relator: Edinho Bez (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento dos Deputados Marco Maia e Carlos Alberto Canuto.

  • PFC 3/2007 - Solicita que a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, realize Ato de Fiscalização e Controle nas Companhias Docas dos Estados da Bahia, do Pará, do Espírito Santo, do Rio Grande do Norte, do Maranhão, do Rio de Janeiro, do Ceará e de São Paulo, especialmente, quanto a situação caótica quanto aos passivos trabalhistas dessas Estatais.

    • Autor: NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP)
    • Relatora: Gorete Pereira (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta a Requerimento do autor, Deputado Nelson Marquezelli.

  • PL 1417/1999 - Dispõe sobre a participação do usuário na administração de entidades de pesquisa científica e tecnológica da administração federal, direta e indireta, o Compromisso de Desempenho e dá outras providências.

    • Autor: FERNANDO FERRO (PT-PE)
    • Relatora: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento da Deputada Andréia Zito.

  • PL 3965/2000 - Dispõe sobre a criação de guardas-mirins e dá outras providências.

    • Autor: MILTON MONTI (PMDB-SP)
    • Relatora: Manuela D'ávila (PCdoB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a pedido do Deputado Milton Monti.

  • PL 7063/2002 - Dispõe sobre o exercício profissional de Técnico em Óptica e dá outras providências.

    • Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)
    • Relatora: Vanessa Grazziotin

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento do Relator, Deputado Arnaldo Faria de Sá.

  • PL 2710/2003 - Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de catadores de lixo reciclável e dá outras providências.

    • Autor: MILTON MONTI (PL-SP)
    • Relator: Roberto Santiago (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 3844/2004 - Define o ato de enfermagem.

    • Autor: MAX ROSENMANN (PMDB-PR)
    • Relatora: Vanessa Grazziotin

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 6049/2005 - Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Cozinheiro.

    • Autor: ALEX CANZIANI (PTB-PR)
    • Relator: Jovair Arantes

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento do autor, Deputado Alex Canziani.

  • PL 6607/2006 - Dispõe sobre o prazo de validade das certidões que menciona, emitidas pela Caixa Econômica Federal, pelo Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e pela Secretaria da Receita Federal.

    • Autor: BERNARDO ARISTON (PMDB-RJ)
    • Relator: Daniel Almeida (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 6975/2006 - Dispõe sobre a formação compulsória de provisão, pelas empresas prestadoras de serviços, para o pagamento de obrigações trabalhistas.

    • Autor: Nelson Pellegrino (PT-BA)
    • Relator: Sandro Mabel (PR-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 1629/2007 - Estabelece incentivo fiscal às empresas que contratarem empregadas mulheres chefes de família e dá outras providências.

    • Autor: ANTONIO JOSÉ MEDEIROS (PT-PI)
    • Relator: Eudes Xavier (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 2925/2008 - Dispõe sobre a alienação de áreas públicas rurais no Distrito Federal e dá outras providências.

    • Autor: Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)
    • Relator: Tadeu Filippelli (PMDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento do Relator, Deputado Tadeu Filipelli.

  • PL 3305/2008 - Dispõe sobre normas gerais para licitação e contratação pela Administração Pública de serviços de publicidade e dá outras providências

    • Autor: JOSÉ EDUARDO CARDOZO (PT-SP)
    • Relator: Milton Monti (PR-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.