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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 29/10/2008

Informações

Local
Plenário 16 do Anexo II
Início
29/10/2008 às 10:15
Término
29/10/2008 às 10:51
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 3

  • PLP 136/2007 - Autoriza os Estados a legislar sobre mobilidade urbana, a partir das diretrizes nacionais que estabelece, conforme prevê o parágrafo único do art. 22 da Constituição Federal.

    • Autor: MARCONDES GADELHA (PSB-PB)
    • Relator: Jackson Barreto (PMDB-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 848/2003 - Estabelece que nenhum saldo devedor de financiamento imobiliário poderá ser superior ao valor de mercado do imóvel.

    • Autor: EDUARDO CUNHA (PPB-RJ)
    • Relator: Carlos Brandão

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Fernando Chucre e Paulo Teixeira.

  • PL 3682/2008 - Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, estabelecendo diretriz sobre cômodo para empregados nas edificações residenciais multifamiliares, comerciais e de serviços.

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
    • Relator: Gustavo Fruet

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento do Relator.