Acompanhe
COMISSÃO DE SAÚDE 22/10/2008
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Plenário 7 - Anexo II
- Início
- 22/10/2008 às 09:30
- Situação
- Cancelada
Propostas não analisadas 9
-
PL 1164/2007 - Altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, para incluir, no padrão de identidade e qualidade do alimento, a periodicidade de colheita de amostra, ensaio e análise, e, nos requisitos de higiene que integram esse padrão, os limites residuais toleráveis de anabolizantes e outras substâncias consideradas prejudiciais à saúde humana, que possam contaminar o alimento ou se originar em qualquer fase de seu processamento.
- Autor: do Senado Federal - Serys Slhessarenko
- Relator: Dr. Pinotti (DEM-SP)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)16/10/2023Comissão de Saúde (CSAUDE)26/11/2008Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Darcísio Perondi, Cida Diogo, Angela Portela e Germano Bonow, apresentou voto em separado o Deputado Pepe Vargas.Comissão de Saúde (CSAUDE)21/11/2007Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)26/09/2007Aprovado por Unanimidade o ParecerComissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)11/07/2007
-
PL 7202/2006 - Dispõe sobre o cancelamento, exclusão e perda de benefícios e outras modalidades provenientes de Programas Sociais de Órgãos e Instituições Públicas.
- Autor: CARLOS MANATO (PDT-ES)
- Relator: Eduardo Barbosa
-
PL 7520/2006 - Obriga a feitura de curso de treinamento para o cargo de Conselheiro Tutelar.
- Autor: SANDRO MABEL (PL-GO)
- Relatora: Rita Camata
-
PL 791/2007 - Acrescenta parágrafos ao art. 18 do Decreto-lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 - Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro.
- Autor: WALTER IHOSHI (PFL-SP)
- Relator: Germano Bonow (DEM-RS)
-
PL 1124/2007 - Direciona às Santas Casas de Misericórdia percentual da arrecadação das loterias e concursos de prognósticos administrados pela Caixa Econômica Federal.
- Autor: WALTER IHOSHI (DEM-SP)
- Relator: Ronaldo Caiado (DEM-GO)
-
PL 1266/2007 - Altera o caput do art. 3º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, incluindo a atividade física como fator determinante e condicionante da saúde, e dá outras providências.
- Autora: SUELI VIDIGAL (PDT-ES)
- Relator: Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)
-
PL 1692/2007 - Dispõe sobre as atividades de redução de danos entre usuários de drogas, visando a prevenir a transmissão de doenças, e dá outras providências.
- Autora: CIDA DIOGO (PT-RJ)
- Relator: Dr. Talmir (PV-SP)
-
PL 1884/2007 - Dá nova redação ao § 1º e acrescenta o § 5º ao Art. 26 da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que "dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências".
- Autor: FERNANDO CORUJA (PPS-SC)
- Relator: Dr. Pinotti (DEM-SP)
-
PL 2821/2008 - Torna obrigatória a participação de, no mínimo, 30% (trinta por cento) de mulheres na composição de entidades de representação civil.
- Autor: RENATO MOLLING (PP-RS)
- Relatora: Aline Corrêa (PP-SP)
Comunicar erro ou fazer sugestão
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco.
Sua mensagem foi enviada.