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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 29/10/2008

Informações

Local
Plenário 15, Anexo II
Início
29/10/2008 às 10:33
Término
29/10/2008 às 11:39
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 2435/2007 - Autoriza o Poder Executivo a ampliar a área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, com a inclusão de Municípios do entorno da bacia hidrográfica do São Francisco, em Minas Gerais.

    Aprovada com alterações

    • Autor: FERNANDO DINIZ (PMDB-MG)
    • Relator: Asdrubal Bentes (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 3480/2008 - Altera o art. 1º da Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965 - Código Florestal, para obrigar os órgãos competentes do Governo Federal a divulgar, no mínimo uma vez por mês dados sobre desmatamento na Amazônia.

    Rejeitada

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
    • Relator: Francisco Praciano

    Passo a Passo

    • 6

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

    • 5

      Parecer Vencedor, Dep. Francisco Praciano (PT-AM), pela aprovação.

    • 4

      Designado Relator do Vencedor, Dep. Francisco Praciano (PT-AM)

    • 3

      Rejeitado o Parecer

    • 2

      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Sergio Petecão (PMN-AC), pela rejeição.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Sergio Petecão (PMN-AC)

Propostas não analisadas 5

  • REQ 417/2008 CINDRA - Requer com base nos termos regimentais, a retirada de pauta do PL nº 4.359/01.

    • Autor: FRANCISCO PRACIANO (PT-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 400/2008 CINDRA - Requer a realização de audiência púvblica na CAINDR, com a presença do Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, para dar informações acerca das novas propostas, programas e projetos do setor, em especial na região Amazônica.

    • Autor: GLADSON CAMELI (PP-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 415/2008 CINDRA - Solicita a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater questões sobre a cultura da cana de açúcar nos Estados da Amazônia Legal e no Pantanal Matogrossense.

    • Autor: URZENI ROCHA (PSDB-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com o adendo de incluir o Presidente da Comissão Nacional de Meio Ambiente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senhor Assuero Doca Veronez. Presidente da Associação de Municípios e Prefeitos da Região Norte. Subscreveram o Requerimento os Deputados Asdrubal Bentes e Sergio Petecão.

  • REQ 416/2008 CINDRA - Solicita realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional para ouvir o Ministro do Meio Ambiente, senhor Carlos Minc.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu o Requerimento a Deputada Vanessa Grazziotin.

  • PL 4359/2001 - Estabelece critério para a demarcação da divisa entre os estados e municípios costeiros para efeito de participação nos resultados ou compensação financeira pela exploração dos recursos naturais no mar territorial, plataforma continental ou zona econômica exclusiva.

    • Autor: FEU ROSA (PSDB-ES)
    • Relator: Francisco Praciano

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.