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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 13/03/2002

Informações

Local
Plenário 09 do Anexo II
Início
13/03/2002 às 10:22
Término
13/03/2002 às 11:10
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 5

  • REQ 2/2002 CFFC - Requer a instalação de subcomissão na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle para acompanhar e dar encaminhamentos às proposições apresentadas no I Seminário Nacional de Fiscalização e Controle, realizado pela Comissão em 2001.

    • Autor: WELLINGTON DIAS (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 3/2002 CFFC - Requer a realização de audiência pública para tratar sobre a Sociedade em Conta de Participação como alternativa de investimentos na área de imóveis e móveis, contando com a participação de entidades, técnicos e empresas que atuam na área.

    • Autor: WELLINGTON DIAS (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 1/2002 CFFC - Solicita informação ao Presidente do Banco do Brasil S/A, Banco do Nordeste S/A, e Banco da Amazônia S/A, respectivamente sobre aplicações de recursos dos Fundos Constitucionais

    • Autor: MAURO BENEVIDES (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PFC 39/2000 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle fiscalize o Departamento Nacional de Estradas e Rodagem (DNER) e as empresas concessionárias de exploração de rodovias federais, especialmente no caso da inclusão da alíquota de 5% na tarifa de pedágio, correspondente ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza.

    • Autor: MARCIO REINALDO MOREIRA (PPB-MG)
    • Relator: Max Mauro (PTB-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado João Magalhães.

  • PFC 56/2001 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle fiscalize a Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP.

    • Autor: MAGELA (PT-DF)
    • Relator: João Magno

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Aníbal Gomes.