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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 15/10/2008

Informações

Local
Plenário 16 do Anexo II
Início
15/10/2008 às 10:24
Término
15/10/2008 às 10:59
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • PL 6101/2005 - Dispõe sobre a venda direta de lotes de terreno da União, por interesse social, aos ocupantes de boa-fé, altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

    Rejeitada

    • Autor: de Senado Federal - Paulo Octávio
    • Relator: Gustavo Fruet

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 3

  • REQ 60/2008 CDU - Requer a oitiva em audiência pública do Secretário Nacional de Saneamento Ambiental

    • Autor: RENATO AMARY (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • PLP 136/2007 - Autoriza os Estados a legislar sobre mobilidade urbana, a partir das diretrizes nacionais que estabelece, conforme prevê o parágrafo único do art. 22 da Constituição Federal.

    • Autor: MARCONDES GADELHA (PSB-PB)
    • Relator: Jackson Barreto (PMDB-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 3080/2008 - Dispõe sobre a instalação e manutenção de cercas eletrificadas e dá outras providências.

    • Autor: SILVINHO PECCIOLI (DEM-SP)
    • Relator: Fernando Chucre

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Relator.