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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 15/10/2008

Informações

Local
Plenário 2, Anexo II
Início
15/10/2008 às 10:24
Término
15/10/2008 às 11:04
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

Propostas não analisadas 6

  • REQ 208/2008 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública destinada a discussão de PSA no Brasil, objetivando colher subsídios para a elaboração do meu parecer ao PL nº 792/2007 e de seus apensados.

    • Autor: JORGE KHOURY (DEM-BA)

    Passo a Passo

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      Aprovado. Subscreveram o requerimento os Deputados Givaldo Carimbão, Edson Duarte, Nilson Pinto, Leonardo Monteiro, Antonio Carlos Mendes Thame, Marcelo Almeida, André de Paula, Sarney Filho e Moacir Micheletto.

  • REQ 207/2008 CMADS - Propõe a realização de Audiência Pública para debater alteração na Lei de Crimes Ambientais, relativa à destinação de madeira apreendida.

    • Autora: REBECCA GARCIA (PP-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O Deputado Edson Duarte que subscreveu o requerimento encaminhou a votação. Subscreveram também os Deputados Sarney Filho e Ricardo Tripoli.

  • PL 4961/2005 - Altera dispositivos da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relator: Germano Bonow (DEM-RS)

    Passo a Passo

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      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 6479/2006 - "Altera os limites do Parque Nacional da Serra do Pardo"

    • Autor: ZEQUINHA MARINHO (PSC-PA)
    • Relator: Wandenkolk Gonçalves

    Passo a Passo

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      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 1301/2007 - Dispõe sobre o uso e a conservação do solo e da água no meio rural.

    • Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)
    • Relator: Edson Duarte

    Passo a Passo

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      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 3455/2008 - Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta o art. 159, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e dá outras providências, de forma a incluir condicionantes relativos à biodiversidade amazônica na aplicação dos recursos do FNO.

    • Autora: JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP)
    • Relator: Moreira Mendes (PPS-RO)

    Passo a Passo

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      Vista ao Deputado Edson Duarte.