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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Reunião Deliberativa Ordinária - 15/10/2008

Detalhes

Local:
Plenário 2, Anexo II
Início:
15/10/2008 às 10h24
Término:
15/10/2008 às 11h04
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 208/2008 - Requer a realização de Audiência Pública destinada a discussão de PSA no Brasil, objetivando colher subsídios para a elaboração do meu parecer ao PL nº 792/2007 e de seus apensados.

    • Autor: Jorge Khoury (DEM-BA)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram o requerimento os Deputados Givaldo Carimbão, Edson Duarte, Nilson Pinto, Leonardo Monteiro, Antonio Carlos Mendes Thame, Marcelo Almeida, André de Paula, Sarney Filho e Moacir Micheletto.
  • REQ 207/2008 - Propõe a realização de Audiência Pública para debater alteração na Lei de Crimes Ambientais, relativa à destinação de madeira apreendida.

    • Autora: Rebecca Garcia (PP-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O Deputado Edson Duarte que subscreveu o requerimento encaminhou a votação. Subscreveram também os Deputados Sarney Filho e Ricardo Tripoli.
  • PL 1874/2007 - Revoga o parágrafo único do art. 67 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto, apresentaram votos em separado os Deputados Gervásio Silva e Edson Duarte.
    • 2
      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1889/2007, apensado.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), Dep. Sarney Filho (PV-MA) e Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP).
  • PL 2108/2007 - Acrescenta o § 5º ao artigo 27 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que "regulamenta o artigo 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, que trata do o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências".

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Sarney Filho (PV-MA).
  • PL 295/2007 - Cria o Fundo de Emergência , com os recursos que especifica,para atendimento aos Estados e Municípios atingidos por desastres climáticos.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Geraldo Pudim (PMDB-RJ)
    • Relator: Marcos Montes (DEM-MG)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 721/2007 - Altera a Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988, que institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto contra os votos dos Deputados Leonardo Monteiro e Marcelo Almeida, apresentaram votos em separado os Deputados Arnaldo Jardim e Marcelo Almeida.
    • 1
      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Nilson Pinto (PSDB-PA), pela aprovação, com substitutivo.
  • PL 3038/2008 - Dispõe sobre a conversão de valores oriundos de multas ambientais em transferências de bens ou prestação de serviços.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Sandes Júnior (PP-GO)
    • Relator: Leonardo Monteiro (PT-MG)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Gervásio Silva.
  • PL 3455/2008 - Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta o art. 159, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e dá outras providências, de forma a incluir condicionantes relativos à biodiversidade amazônica na aplicação dos recursos do FNO.

    • Autora: Janete Capiberibe (PSB-AP)
    • Relator: Moreira Mendes (PPS-RO)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Edson Duarte.

Propostas não analisadas 3