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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 15/10/2008
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Plenário 6 do Anexo II
- Início
- 15/10/2008 às 10:30
- Término
- 15/10/2008 às 12:04
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 3
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PL 6103/2005 - Dispõe sobre a construção de prédio para funcionamento de creche e pré-escola em assentamentos rurais.
Aprovada
- Autor: do Senado Federal - Luiz Pontes
- Relator: Assis do Couto (PT-PR)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)14/10/2015Comissão de Finanças e Tributação (CFT)17/11/2010Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)18/03/2010Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)15/10/2008Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)24/04/2008Comissão de Educação (CE)29/11/2006Aprovado por Unanimidade o ParecerComissão de Educação (CE)06/11/2006
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 2891/2008 - Cria o Programa Nacional de Fomento à Produção e Comercialização da Mandioca e seus Derivados - PROMANDIOCA - e dá outras providências.
Aprovada
- Autor: EDIGAR MÃO BRANCA (PV-BA)
- Relator: Antônio Andrade (PMDB-MG)
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 3203/2008 - Estende ao catador de marisco e à marisqueira o recebimento do seguro-desemprego, concedido ao pescador profissional artesanal, conforme o disposto na Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003.
Aprovada com alterações
- Autor: FLÁVIO BEZERRA (PMDB-CE)
- Relator: Celso Maldaner (PMDB-SC)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Propostas não analisadas 15
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REQ 274/2008 CAPADR - Requer a extinção da Subcomissão Especial da garantia do direito de propriedade face às ações governamentais relativas à Reforma Agrária, às Questões Indígenas, Ambientais e às Minorias Étnicas, bem como à Regularização Dominial em Faixa de Fronteira e a criação de Subcomissão Especial com o objetivo de analisar a redução do custo de insumos agropecuários.
- Autores: LEONARDO VILELA (PSDB-GO), MARCOS MONTES (DEM-MG)
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1
Aprovado sem a extinção da "Subcomissão Especial da garantia do direito de propriedade ...".
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REQ 287/2008 CAPADR - Propõe a criação de Subcomissão Especial com o objetivo de diagnosticar e sugerir políticas para o mercado de fertilizantes no país.
- Autores: ANTÔNIO ANDRADE (PMDB-MG), PAULO PIAU (PMDB-MG), VALDIR COLATTO (PMDB-SC)
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1
Aprovado
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REQ 307/2008 CAPADR - Requer que sejam convidados os pesquisadores Senhor Eduardo Assad, da Embrapa Informática Agropecuária , e o Senhor Hilton Pinto da Universidade Estadual de Campinas -Unicamp - um representante do Ministério da Agricultura, Abastecimento e Pecuária e um do Ministério do Desenvolvimento Agrário para debaterem a pesquisa sobre a mudança climática e seus impactos na produção de alimentos.
- Autor: ADÃO PRETTO (PT-RS)
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1
Aprovado
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REQ 313/2008 CAPADR - Requer sejam convidados representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, Ministério da Agricultura Confederação Nacional da Agricultura - CNA, Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG, Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar - FETRAF, VIA CAMPESINA para em audiência pública debater os na produção e comercialização do leite.
- Autor: ADÃO PRETTO (PT-RS)
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1
Aprovado com a inclusão da CBCL e de Representantes das Indústrias.
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REQ 314/2008 CAPADR - Requer a realização de audiência pública para debater os reflexos da crise financeira mundial sobre a agricultura brasileira.
- Autor: Beto Faro (PT-PA)
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1
Aprovado
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REQ 315/2008 CAPADR - Requer seja realizado Encontro desta Comissão, durante a EXPOGRAMADO 2008, no município de Gramado/RS.
- Autores: Onyx Lorenzoni (DEM-RS), RONALDO CAIADO (DEM-GO)
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1
Aprovado com a seguinte modificação: onde se lê: "durante a EXPOGRAMADO 2008" leia-se: "durante o 35º CONBRAVET - Congresso Brasileiro de Medicina Veterinária".
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PL 2447/2007 - Institui a Política Nacional de Combate e Prevenção à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca e seus instrumentos; prevê a criação da Comissão Nacional de Combate à Desertificação; e dá outras providências.
- Autor: do Senado Federal - Inácio Arruda
- Relator: B. Sá (PSB-PI)
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Não Deliberado
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PL 6728/2006 - Acresce dispositivos à Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, dispondo sobre a reforma agrária em terras públicas localizadas na faixa de fronteira.
- Autor: CARLOS MANATO (PDT-ES)
- Relator: Paulo Piau (PMDB-MG)
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Retirado de pauta pelo Relator.
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PL 1870/2007 - Dispõe sobre a redução de alíquotas da contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes na importação e sobre a receita bruta de venda no mercado interno de néctares e sucos de frutas.
- Autor: WILLIAM WOO (PSDB-SP)
- Relator: Cláudio Diaz (PSDB-RS)
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1
Não Deliberado
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PL 2058/2007 - Dispõe sobre a renegociação de dívidas oriundas de operações de crédito rural contratadas por mini e pequenos produtores rurais, agricultores familiares e trabalhadores assentados em projetos de reforma agrária e dá outras providências.
- Autores: ADÃO PRETTO (PT-RS), ANSELMO DE JESUS (PT-RO), ASSIS DO COUTO (PT-PR), Beto Faro (PT-PA), DOMINGOS DUTRA (PT-MA)
- Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)
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Não Deliberado
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PL 3312/2008 - Dá nova redação ao art. 37 da Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, e dá outras providências.
- Autor: Beto Faro (PT-PA)
- Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)
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Não Deliberado
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PL 2756/2008 - Dispõe sobre a anistia de dívidas oriundas de operações de crédito rural contratadas na área de atuação da SUDENE.
- Autora: SANDRA ROSADO (PSB-RN)
- Relator: Cezar Silvestri (PPS-PR)
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Não Deliberado
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PL 713/1999 - Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que "dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e a rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências".
- Autor: DR. ROSINHA (PT-PR)
- Relator: Cezar Silvestri (PPS-PR)
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Não Deliberado
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PL 373/2007 - Altera a Lei nº 8.213, de 1991, que dispõe sobre o plano de benefícios da Previdência social e dá outras providências e a Lei nº 8.212, de 1991, que dispõe sobre a organização da seguridade social, institui plano de custeio e dá outras providências.
- Autor: FLÁVIO BEZERRA (PMDB-CE)
- Relator: Domingos Dutra (PT-MA)
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Não Deliberado
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PL 3271/2008 - Altera o art. 2º, inciso IV da Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, que dispõe sobre a concessão de benefício de seguro-desemprego durante o período do defeso ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal.
- Autor: GLADSON CAMELI (PP-AC)
- Relator: Beto Faro (PT-PA)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)14/10/2025Aprovado o Parecer.Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)22/09/2025Comissão de Finanças e Tributação (CFT)12/06/2013Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)19/03/2012Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)13/07/2011Comissão de Trabalho (CTRAB)03/06/2009Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Trabalho (CTRAB)11/03/2009Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)12/11/2008Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)09/07/2008
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Não Deliberado
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