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Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Reunião Deliberativa Ordinária - 15/10/2008

Detalhes

Local:
Plenário 6 do Anexo II
Início:
15/10/2008 às 10h30
Término:
15/10/2008 às 12h04
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • REQ 274/2008 - Requer a extinção da Subcomissão Especial da garantia do direito de propriedade face às ações governamentais relativas à Reforma Agrária, às Questões Indígenas, Ambientais e às Minorias Étnicas, bem como à Regularização Dominial em Faixa de Fronteira e a criação de Subcomissão Especial com o objetivo de analisar a redução do custo de insumos agropecuários.

    • Autores: Leonardo Vilela (PSDB-GO) , Marcos Montes (DEM-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado sem a extinção da "Subcomissão Especial da garantia do direito de propriedade ...".
  • REQ 287/2008 - Propõe a criação de Subcomissão Especial com o objetivo de diagnosticar e sugerir políticas para o mercado de fertilizantes no país.

    • Autores: Antônio Andrade (PMDB-MG) , Valdir Colatto (PMDB-SC) , Paulo Piau (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 307/2008 - Requer que sejam convidados os pesquisadores Senhor Eduardo Assad, da Embrapa Informática Agropecuária , e o Senhor Hilton Pinto da Universidade Estadual de Campinas -Unicamp - um representante do Ministério da Agricultura, Abastecimento e Pecuária e um do Ministério do Desenvolvimento Agrário para debaterem a pesquisa sobre a mudança climática e seus impactos na produção de alimentos.

    • Autor: Adão Pretto (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 313/2008 - Requer sejam convidados representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, Ministério da Agricultura Confederação Nacional da Agricultura - CNA, Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG, Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar - FETRAF, VIA CAMPESINA para em audiência pública debater os na produção e comercialização do leite.

    • Autor: Adão Pretto (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com a inclusão da CBCL e de Representantes das Indústrias.
  • REQ 314/2008 - Requer a realização de audiência pública para debater os reflexos da crise financeira mundial sobre a agricultura brasileira.

    • Autor: Beto Faro (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 315/2008 - Requer seja realizado Encontro desta Comissão, durante a EXPOGRAMADO 2008, no município de Gramado/RS.

    • Autores: Onyx Lorenzoni (DEM-RS) , Ronaldo Caiado (DEM-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com a seguinte modificação: onde se lê: "durante a EXPOGRAMADO 2008" leia-se: "durante o 35º CONBRAVET - Congresso Brasileiro de Medicina Veterinária".
  • PL 6103/2005 - Dispõe sobre a construção de prédio para funcionamento de creche e pré-escola em assentamentos rurais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Luiz Pontes(PSDB-CE)
    • Relator: Assis do Couto (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2891/2008 - Cria o Programa Nacional de Fomento à Produção e Comercialização da Mandioca e seus Derivados - PROMANDIOCA - e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Edigar Mão Branca (PV-BA)
    • Relator: Antônio Andrade (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3203/2008 - Estende ao catador de marisco e à marisqueira o recebimento do seguro-desemprego, concedido ao pescador profissional artesanal, conforme o disposto na Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Flávio Bezerra (PMDB-CE)
    • Relator: Celso Maldaner (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 9

  • PL 2447/2007 - Institui a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca e seus instrumentos; prevê a criação da Comissão Nacional de Combate à Desertificação; e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - Inácio Arruda(PC do B-CE)
    • Relator: B. Sá (PSB-PI)
  • PL 6728/2006 - Acresce dispositivos à Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, dispondo sobre a reforma agrária em terras públicas localizadas na faixa de fronteira.

    • Autor: Manato (PDT-ES)
    • Relator: Paulo Piau (PMDB-MG)
  • PL 1870/2007 - Dispõe sobre a redução de alíquotas da contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes na importação e sobre a receita bruta de venda no mercado interno de néctares e sucos de frutas.

    • Autor: William Woo (PSDB-SP)
    • Relator: Cláudio Diaz (PSDB-RS)
  • PL 2058/2007 - Dispõe sobre a renegociação de dívidas oriundas de operações de crédito rural contratadas por mini e pequenos produtores rurais, agricultores familiares e trabalhadores assentados em projetos de reforma agrária e dá outras providências.

    • Autores: Beto Faro (PT-PA) , Assis do Couto (PT-PR) , Anselmo de Jesus (PT-RO) , Adão Pretto (PT-RS) , Domingos Dutra (PT-MA)
    • Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)
  • PL 3312/2008 - Dá nova redação ao art. 37 da Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, e dá outras providências.

    • Autor: Beto Faro (PT-PA)
    • Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)
  • PL 2756/2008 - Dispõe sobre a anistia de dívidas oriundas de operações de crédito rural contratadas na área de atuação da SUDENE.

    • Autora: Sandra Rosado (PSB-RN)
    • Relator: Cezar Silvestri (PPS-PR)
  • PL 713/1999 - Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que "dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e a rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências".

    • Autor: Dr. Rosinha (PT-PR)
    • Relator: Cezar Silvestri (PPS-PR)
  • PL 373/2007 - Altera a Lei nº 8.213, de 1991, que dispõe sobre o plano de benefícios da Previdência social e dá outras providências e a Lei nº 8.212, de 1991, que dispõe sobre a organização da seguridade social, institui plano de custeio e dá outras providências.

    • Autor: Flávio Bezerra (PMDB-CE)
    • Relator: Domingos Dutra (PT-MA)
  • PL 3271/2008 - Altera o art. 2º, inciso IV da Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, que dispõe sobre a concessão de benefício de seguro-desemprego durante o período do defeso ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal.

    • Autor: Gladson Cameli (PP-AC)
    • Relator: Beto Faro (PT-PA)