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COMISSÃO DE SAÚDE 15/10/2008

Informações

Local
Plenário 07 do Anexo II
Início
15/10/2008 às 10:05
Término
15/10/2008 às 12:22
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 2

  • PDC 663/2008 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha sobre Cooperação Financeira, de 24 de outubro de 1991, relativo ao Projeto "Saneamento Básico Ceará II", concluído em 28 de junho de 2004.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relatora: Gorete Pereira (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 1841/2007 - Altera o inciso VIII do art. 30 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre contribuição da construção residencial unifamiliar à Seguridade Social.

    Aprovada

    • Autor: MARCELO ORTIZ (PV-SP)
    • Relator: Dr. Talmir (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 15

  • REQ 230/2008 CSSF - Requerimento para a Realização de Audiência Pública No âmbito da CSSF para obter esclarecimentos sobre implementação das recomendações da CPI dos Medicamentos, sobre laboratórios farmacêuticos.

    • Autor: RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 232/2008 CSSF => PL 2845/2003 - Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 2.845/2003.

    • Autora: Gorete Pereira (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, definindo-se os convidados posteriormente.

  • REQ 233/2008 CSSF - Requer a realização de uma semana de fórum nacional de planejamento familiar.

    • Autores: Lincoln Portela (PR-MG), MAURÍCIO TRINDADE (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a formação de uma Comissão composta pelos Deputados Roberto Britto, Maurício Trindade, Miguel Martini e Dr. Talmir para elaboração do programa relativo ao Fórum.

  • PL 313/2007 - Altera a Lei n.º 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências.

    • Autor: MAURÍCIO TRINDADE (PR-BA)
    • Relator: Darcísio Perondi

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 2473/2003 - Dispõe sobre Diretrizes e Normas Regulamentadoras de Pesquisas envolvendo Seres Humanos.

    • Autor: COLBERT MARTINS (PPS-BA)
    • Relator: Carlos Manato (PDT-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 1164/2007 - Altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, para incluir, no padrão de identidade e qualidade do alimento, a periodicidade de colheita de amostra, ensaio e análise, e, nos requisitos de higiene que integram esse padrão, os limites residuais toleráveis de anabolizantes e outras substâncias consideradas prejudiciais à saúde humana, que possam contaminar o alimento ou se originar em qualquer fase de seu processamento.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 7202/2006 - Dispõe sobre o cancelamento, exclusão e perda de benefícios e outras modalidades provenientes de Programas Sociais de Órgãos e Instituições Públicas.

    • Autor: CARLOS MANATO (PDT-ES)
    • Relator: Eduardo Barbosa

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 7520/2006 - Obriga a feitura de curso de treinamento para o cargo de Conselheiro Tutelar.

    • Autor: SANDRO MABEL (PL-GO)
    • Relatora: Rita Camata

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 791/2007 - Acrescenta parágrafos ao art. 18 do Decreto-lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 - Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro.

    • Autor: WALTER IHOSHI (PFL-SP)
    • Relator: Germano Bonow (DEM-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Dr. Talmir.

  • PL 910/2007 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos laboratórios farmacêuticos em procederem a diferenciação tátil nos recipientes dos medicamentos injetáveis que possam causar a morte e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade de os laboratórios farmacêuticos inserirem diferenciador tátil nos recipientes dos medicamentos injetáveis com potencial de letalidade.

    • Autora: SANDRA ROSADO (PSB-RN)
    • Relator: Dr. Talmir

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 1124/2007 - Direciona às Santas Casas de Misericórdia percentual da arrecadação das loterias e concursos de prognósticos administrados pela Caixa Econômica Federal.

    • Autor: WALTER IHOSHI (DEM-SP)
    • Relator: Ronaldo Caiado (DEM-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Germano Bonow.

  • PL 1266/2007 - Altera o caput do art. 3º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, incluindo a atividade física como fator determinante e condicionante da saúde, e dá outras providências.

    • Autora: SUELI VIDIGAL (PDT-ES)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 1692/2007 - Dispõe sobre as atividades de redução de danos entre usuários de drogas, visando a prevenir a transmissão de doenças, e dá outras providências.

    • Autora: CIDA DIOGO (PT-RJ)
    • Relator: Dr. Talmir (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 1884/2007 - Dá nova redação ao § 1º e acrescenta o § 5º ao Art. 26 da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que "dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências".

    • Autor: FERNANDO CORUJA (PPS-SC)
    • Relator: Dr. Pinotti (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 2821/2008 - Torna obrigatória a participação de, no mínimo, 30% (trinta por cento) de mulheres na composição de entidades de representação civil.

    • Autor: RENATO MOLLING (PP-RS)
    • Relatora: Aline Corrêa (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.