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VIAÇÃO E TRANSPORTES Reunião Deliberativa Ordinária - 15/10/2008

Detalhes

Local:
plenário nº 11 do anexo II
Início:
15/10/2008 às 10:29
Término:
15/10/2008 às 11:56
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 21

  • PDC 792/2008 - Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e a República do Panamá, celebrado em Brasília, em 25 de maio de 2007.

    Aprovada

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Ilderlei Cordeiro (PPS-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PDC 855/2008 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Bolívia para a Construção de uma Ponte Internacional sobre o Igarapé Rapirrã entre as Cidades de Plácido de Castro e Montevideo, celebrado em La Paz, em 17 de dezembro de 2007.

    Aprovada

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Ilderlei Cordeiro (PPS-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2397/2007 - Dispõe sobre a proibição do uso de "paus-de-arara" como transporte escolar.

    Proposta apensada aprovada

    • Autor: João Campos (PSDB-GO)
    • Relator: Roberto Rocha (PSDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3876/1997 - Altera o art. 66 da Lei nº 9.503, de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro.

    Rejeitada

    • Autor: Paulo Rocha (PT-PA)
    • Relator: Chico da Princesa (PR-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4251/2001 - Concede isenção de pagamento de pedágio para os veículos automotores de propriedade de pessoas portadoras de deficiência física.

    Rejeitada

    • Autor: Luiz Bittencourt (PMDB-GO)
    • Relator: Mauro Lopes (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4264/2001 - Altera a Lei nº 8.899, de 29 de junho de 1994, que concede passe livre às pessoas portadoras de deficiência no sistema de transporte coletivo interestadual, para estender o benefício às crianças portadoras de câncer.

    Proposta apensada aprovada com alterações

    • Autor: Luiz Bittencourt (PMDB-GO)
    • Relator: Mauro Lopes (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Chico da Princesa.
  • PL 137/2003 - Dispõe sobre a manutenção no mercado de veículos fabricados no País.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)
    • Relator: Eliseu Padilha (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2940/2004 - Altera o art. 244 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro.

    Proposta apensada aprovada

    • Autor: Cabo Júlio (PSC-MG)
    • Relator: Alberto Silva (PMDB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 723/2007 - Acrescenta artigo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", dispondo sobre a veiculação de frases educativas de trânsito.

    Aprovada

    • Autor: Sandes Júnior (PP-GO)
    • Relator: Marinha Raupp (PMDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1018/2007 - Acrescenta dispositivos à Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, para dispor sobre a renovação da frota de veículos das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transportes de valores.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Celso Russomanno (PP-SP)
    • Relator: Gonzaga Patriota (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Carlos Zarattini.
  • PL 1348/2007 - Acrescenta parágrafo ao art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.

    Aprovada

    • Autor: Jurandy Loureiro (PTB-ES)
    • Relator: Camilo Cola (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1998/2007 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Zonta (PP-SC)
    • Relator: Sandes Júnior (PP-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2414/2007 - Denomina "Rodovia Francisco Domingos Ribeiro" o trecho da BR-265, entre as cidades de Bom Jesus da Penha e Jacuí, no Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: Aelton Freitas (PR-MG)
    • Relator: Jurandy Loureiro (PSC-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2771/2008 - Regulamenta a atividade de entrega de mercadorias por meio de bicicleta.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Marcelo Ortiz (PV-SP)
    • Relator: Alberto Silva (PMDB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2772/2008 - Denomina Ponte Nicanor Linhares a ponte sobre o Rio Jaguaribe, localizada no distrito de Peixe Gordo, entre os municípios de Limoeiro do Norte e Tabuleiro do Norte, no Ceará.

    Aprovada

    • Autora: Gorete Pereira (PR-CE)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2815/2008 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre placas de veículos.

    Rejeitada

    • Autor: Gilmar Machado (PT-MG)
    • Relator: Roberto Rocha (PSDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2888/2008 - Denomina o "Rodoanel", Contorno Norte localizado no entroncamento das BRs- 070/163/164, na cidade de Cuiabá, Mato Grosso de "Senador Jonas Pinheiro".

    Aprovada com alterações

    • Autora: Thelma de Oliveira (PSDB-MT)
    • Relator: Wellington Fagundes (PR-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2972/2008 - Acrescenta inciso ao art. 138 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o condutor de transporte escolar.

    Aprovada

    • Autor: Henrique Afonso (PT-AC)
    • Relator: Ricardo Barros (PP-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3078/2008 - Altera a redação do § 3º do art. 280 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a comprovação da infração de trânsito.

    Rejeitada

    • Autor: Lincoln Portela (PR-MG)
    • Relator: Ricardo Barros (PP-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3155/2008 - Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que "Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências", para tratar da identificação do veículo do idoso.

    Aprovada

    • Autor: Geraldo Resende (PMDB-MS)
    • Relator: Lael Varella (DEM-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3169/2008 - Institui limite mínimo de rendimento de combustível, de qualquer espécie, para o emplacamento e licenciamento de veículos automotores terrestres novos, de qualquer categoria.

    Rejeitada

    • Autor: Juvenil (PRTB-MG)
    • Relator: Celso Maldaner (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 7

  • REQ 84/2008 - Solicita seja convidado o Sr. Marco Antônio Audi para prestar esclarecimentos sobre a venda da VARIG e da VARIG LOG.

    • Autor: Paulo Bornhausen (DEM-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 85/2008 - Requerem a realização de Audiência Pública para tratar da questão portuária no âmbito da política de desenvolvimento do País.

    • Autores: Carlos Santana (PT-RJ), Iriny Lopes (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 86/2008 - Requer sejam convidados representantes do Ministério da Saúde, do Denatran, do Detran/DF e da Polícia Rodoviária Federal, para prestar esclarecimento acerca da Lei 11.705/2008 (Lei Seca)

    • Autor: Gladson Cameli (PP-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 87/2008 - Solicita seja convidado para audiência pública nesta Comissão o Presidente da INFRAERO para prestar esclarecimentos sobre a paralisação de obras em aeroportos brasileiros.

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 88/2008 - Requer a realização de audiência pública para discutir a política nacional para o Sistema Aquaviário, principalmente a implementação do Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte - CONIT, entidade vinculada à Presidência da República.

    • Autor: Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 89/2008 - Solicita seja realizada audiência pública para debater o PL 2.872/2008, que altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997- Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências.

    • Autora: Rita Camata (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PL 2286/2007 - Proíbe a circulação de veículos de transporte de carga nos finais de semana e feriados nos termos que especifica, alterando a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.

    • Autora: Rita Camata (PMDB-ES)
    • Relator: Cláudio Diaz (PSDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.