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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 15/10/2008

Informações

Local
Plenário 14 do Anexo II
Início
15/10/2008 às 10:30
Término
15/10/2008 às 11:57
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 3

  • PDC 669/2008 - Aprova o texto do Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Moçambique, na Área de Biocombustíveis, celebrado em Brasília, em 6 de setembro de 2007.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PDC 735/2008 - Aprova o texto do Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino Unido da Suécia sobre Cooperação na Área de Bioenergia, incluindo Biocombustíveis, celebrado em Estocolmo, em 11 de setembro de 2007.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Edmilson Valentim (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 323/2007 - Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, que "dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências". NOVA EMENTA: Dispõe sobre a destinação para as áreas de educação e saúde de parcela da participação no resultado ou da compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural, com a finalidade de cumprimento da meta prevista no inciso VI do caput do art. 214 e no art. 196 da Constituição Federal; altera a Lei n° 7.990, de 28 de dezembro de 1989; e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: BRIZOLA NETO (PDT-RJ)
    • Relator: Andre Vargas (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 8

  • REQ 260/2008 CME - Requer a realização de Audiência Pública para tratar da acentuada tendência de queda na arrecadação mensal da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) verificada neste ano de 2008, bem como debater os efeitos da eliminação da previsão de multa e juros pelo não pagamento da CFEM, efetivada pela Lei nº 10.195, de 14 de fevereiro de 2001, que alterou o art. 8º da Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989.

    • Autor: JOSÉ FERNANDO APARECIDO DE OLIVEIRA (PV-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Requerimento.
  • REQ 265/2008 CME - Requer sejam convidados os senhores Marcelo Franco, representante do Ministério de Minas e Energia; Ricardo Vidnich, da Aneel; Ricardo Lima, da Abrace; e um representante da Associação Brasileira de Irrigação e Drenagem, a comparecer a esta Comissão, em reunião de Audiência Pública, com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre os custos de instalação dos sistemas de medição dos serviços prestados pelas concessionárias de Energia Elétrica.

    • Autores: EDUARDO GOMES (PSDB-TO), EDUARDO SCIARRA (DEM-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Requerimento, que foi subscrito pelo Deputado Eduardo Gomes, com alteração por ele proposta de incluir no debate a discussão do PL nº 6.834/2006.
  • REQ 270/2008 CME - Requer a realização de Audiência Pública para debater a criação de uma nova empresa estatal para gerenciar a pesquisa e a lavra das reservas petrolíferas do pré-sal.

    • Autores: Luiz Fernando Faria (PP-MG), LUIZ PAULO VELLOZO LUCAS (PSDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Requerimento, que foi subscrito pelo Deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas.
  • REQ 271/2008 CME - Solicita sejam convidados os Senhores José Sérgio Gabrielli de Azevedo, Presidente da Petrobras, Carlos Minc, Ministro de Estado do Meio Ambiente, Haroldo Lima, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo - ANP, e Jackson Schneider, Presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores - ANFAVEA, a comparecerem à Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia, com a finalidade de pronunciarem-se sobre o cumprimento do disposto na Resolução nº 315, de 2002, do CONAMA, que estabelece a data de 1º de janeiro de 2009 para início da redução dos níveis de enxofre no óleo diesel à venda no País.

    • Autores: Arnaldo Jardim (PPS-SP), LUIZ PAULO VELLOZO LUCAS (PSDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Requerimento, que foi subscrito pelo Deputado Arnaldo Jardim.
  • REQ 272/2008 CME - Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Ministro de Minas e Energia; do Sr. Hermes Chipp, do ONS; do Sr. Edvaldo Santana, da Aneel; do Sr. Maurício Tolmasquim, da EPE; e do Sr. José Miguez, do MCT/CIMGC, para tratar de assuntos referentes à "bioeletricidade - potencial, desafios e oportunidades".

    • Autor: Arnaldo Jardim (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Requerimento.
  • PL 1514/2007 - Disciplina o uso de instrumentos de medição de energia elétrica.

    • Autor: EDMILSON VALENTIM (PCdoB-RJ)
    • Relator: Rogerio Lisboa (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas.
  • PL 865/2007 - Dispõe sobre inspeção anual de segurança nos tanques subterrâneos de armazenagem de combustíveis e gasodutos, e dá outras providências.

    • Autor: NEILTON MULIM (PR-RJ)
    • Relator: Zé Geraldo (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, em razão da ausência do Relator.
  • PL 1450/2007 - Dá nova redação à Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, para estimular a expansão da rede de gasodutos de transporte e construção de terminais de regaseificação de gás natural liqüefeito.

    • Autor: Júlio Cesar (DEM-PI)
    • Relator: Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, em razão da ausência do Relator.