Acompanhe

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 13/03/2002

Informações

Local
Plenário 16 do Anexo II
Início
13/03/2002 às 10:32
Término
13/03/2002 às 11:11
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PL 5210/2001 - Cria o Programa de Incentivos a Energias Renováveis - Pier, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - EDISON LOBÃO
    • Relator: Clementino Coelho

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer

  • PL 4753/2001 - Veda a participação de empresas concessionárias de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica nas contratações que menciona.

    Aprovada

    • Autor: MIRO TEIXEIRA (PDT-RJ)
    • Relator: José Carlos Aleluia

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer do Vencedor, apresentou voto em separado o Deputado Juquinha

    • 3

      Parecer do Relator, Dep. José Carlos Aleluia, pela aprovação.

    • 2

      Designado Relator do Vencedor, Dep. José Carlos Aleluia

    • 1

      Rejeitado o Parecer

  • PL 4769/2001 - Altera dispositivos da Lei nº 9.074, de 07 de julho de 1995, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: ROBSON TUMA (PFL-SP)
    • Relator: Airton Dipp

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 5

  • REQ 1/2002 CME - Requer a convocação de reunião de Audiência Pública, com a participação dos convidados que indica, para esclarecimentos sobre as medidas adotadas durante e pós-racionamento de energia elétrica

    • Autor: FERNANDO FERRO (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 54/2001 CME => PL 1534/1999 - Requer a convocação de reunião de Audiência Pública, da qual participem os convidados que indica, para prosseguimento do debate sobre aspectos relacionados à política de privatização do setor elétrico, mormente tendo em vista o Projeto de Lei nº 1.534, de 1999, sob exame desta Comissão.

    • Autor: MOREIRA FERREIRA (PFL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 59/2001 CME - Solicita seja convidado o Sr. Presidente da Petrobrás, a fim de prestar esclarecimentos sobre a Política de Preços da PETROBRÁS para Combustíveis e Derivados do Petróleo em Geral.

    • Autor: JOSÉ CARLOS ALELUIA (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 60/2001 CME - Solicita que seja convidado o Sr. Henri Philippe Reichstul, Presidente da PETROBRAS, a comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimentos.

    • Autores: AIRTON DIPP (PDT-RS), VIVALDO BARBOSA (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 61/2001 CME - Requer seja convocado o Sr. Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, para prestar esclarecimentos sobre o estudo em andamento, pela Câmara de Gestão da Crise de Energia - GCE, para retirada da ELETROBRÁS do mercado atacadista.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado