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REPRESENTAÇÃO BRASILEIRA NO PARLAMENTO DO MERCOSUL 07/10/2008

Informações

Local
Plenário 13 - Ala Senador Alexandre Costa - Senado Federal
Início
07/10/2008 às 15:21
Término
08/10/2008 às 16:24
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 24

  • MSC 360/2008 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo-Quadro entre o Mercosul e a República Árabe do Egito, assinado na cidade de Puerto Iguazú, República Argentina, em 7 de julho de 2004.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Geraldo Mesquita Júnior

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • MSC 361/2008 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Memorando de Entendimento entre a República Federativa do Brasil e a República do Paraguai para a Cooperação em Matéria de Combate à Fabricação e ao Tráfico Ilícitos de Armas de Fogo, Munições, Acessórios, Explosivos e outros Materiais Correlatos, celebrado em Assunção, em 23 de novembro de 2006.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Romeu Tuma

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • MSC 445/2008 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo-Quadro de Cooperação Economica entre os Estados Partes do Mercosul e os Estados Membros do Conselho de Cooperação dos Estados Árabes do Golfo, assinado em Brasília, em 10 de maio de 2005.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Pedro Simon

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PDS 115/2008 MERCOSUL - Aprova o texto do Acordo de Cooperação em Matéria de Comunicação entre a República Federativa do Brasil e a República Oriental do Uruguai, celebrado em Brasília, em 1º de abril de 2005.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Efraim Morais

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • MSC 360/2008 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo-Quadro entre o Mercosul e a República Árabe do Egito, assinado na cidade de Puerto Iguazú, República Argentina, em 7 de julho de 2004.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Geraldo Mesquita Júnior

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • MSC 361/2008 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Memorando de Entendimento entre a República Federativa do Brasil e a República do Paraguai para a Cooperação em Matéria de Combate à Fabricação e ao Tráfico Ilícitos de Armas de Fogo, Munições, Acessórios, Explosivos e outros Materiais Correlatos, celebrado em Assunção, em 23 de novembro de 2006.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Romeu Tuma

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • MSC 445/2008 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo-Quadro de Cooperação Economica entre os Estados Partes do Mercosul e os Estados Membros do Conselho de Cooperação dos Estados Árabes do Golfo, assinado em Brasília, em 10 de maio de 2005.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Pedro Simon

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PDS 115/2008 MERCOSUL - Aprova o texto do Acordo de Cooperação em Matéria de Comunicação entre a República Federativa do Brasil e a República Oriental do Uruguai, celebrado em Brasília, em 1º de abril de 2005.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Efraim Morais

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • MSC 360/2008 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo-Quadro entre o Mercosul e a República Árabe do Egito, assinado na cidade de Puerto Iguazú, República Argentina, em 7 de julho de 2004.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Geraldo Mesquita Júnior

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • MSC 361/2008 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Memorando de Entendimento entre a República Federativa do Brasil e a República do Paraguai para a Cooperação em Matéria de Combate à Fabricação e ao Tráfico Ilícitos de Armas de Fogo, Munições, Acessórios, Explosivos e outros Materiais Correlatos, celebrado em Assunção, em 23 de novembro de 2006.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Romeu Tuma

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • MSC 445/2008 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo-Quadro de Cooperação Economica entre os Estados Partes do Mercosul e os Estados Membros do Conselho de Cooperação dos Estados Árabes do Golfo, assinado em Brasília, em 10 de maio de 2005.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Pedro Simon

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PDS 115/2008 MERCOSUL - Aprova o texto do Acordo de Cooperação em Matéria de Comunicação entre a República Federativa do Brasil e a República Oriental do Uruguai, celebrado em Brasília, em 1º de abril de 2005.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Efraim Morais

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • MSC 360/2008 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo-Quadro entre o Mercosul e a República Árabe do Egito, assinado na cidade de Puerto Iguazú, República Argentina, em 7 de julho de 2004.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Geraldo Mesquita Júnior

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • MSC 361/2008 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Memorando de Entendimento entre a República Federativa do Brasil e a República do Paraguai para a Cooperação em Matéria de Combate à Fabricação e ao Tráfico Ilícitos de Armas de Fogo, Munições, Acessórios, Explosivos e outros Materiais Correlatos, celebrado em Assunção, em 23 de novembro de 2006.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Romeu Tuma

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • MSC 445/2008 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo-Quadro de Cooperação Economica entre os Estados Partes do Mercosul e os Estados Membros do Conselho de Cooperação dos Estados Árabes do Golfo, assinado em Brasília, em 10 de maio de 2005.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Pedro Simon

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PDS 115/2008 MERCOSUL - Aprova o texto do Acordo de Cooperação em Matéria de Comunicação entre a República Federativa do Brasil e a República Oriental do Uruguai, celebrado em Brasília, em 1º de abril de 2005.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Efraim Morais

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • MSC 360/2008 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo-Quadro entre o Mercosul e a República Árabe do Egito, assinado na cidade de Puerto Iguazú, República Argentina, em 7 de julho de 2004.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Geraldo Mesquita Júnior

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • MSC 361/2008 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Memorando de Entendimento entre a República Federativa do Brasil e a República do Paraguai para a Cooperação em Matéria de Combate à Fabricação e ao Tráfico Ilícitos de Armas de Fogo, Munições, Acessórios, Explosivos e outros Materiais Correlatos, celebrado em Assunção, em 23 de novembro de 2006.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Romeu Tuma

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • MSC 445/2008 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo-Quadro de Cooperação Economica entre os Estados Partes do Mercosul e os Estados Membros do Conselho de Cooperação dos Estados Árabes do Golfo, assinado em Brasília, em 10 de maio de 2005.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Pedro Simon

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PDS 115/2008 MERCOSUL - Aprova o texto do Acordo de Cooperação em Matéria de Comunicação entre a República Federativa do Brasil e a República Oriental do Uruguai, celebrado em Brasília, em 1º de abril de 2005.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Efraim Morais

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • MSC 360/2008 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo-Quadro entre o Mercosul e a República Árabe do Egito, assinado na cidade de Puerto Iguazú, República Argentina, em 7 de julho de 2004.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Geraldo Mesquita Júnior

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • MSC 361/2008 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Memorando de Entendimento entre a República Federativa do Brasil e a República do Paraguai para a Cooperação em Matéria de Combate à Fabricação e ao Tráfico Ilícitos de Armas de Fogo, Munições, Acessórios, Explosivos e outros Materiais Correlatos, celebrado em Assunção, em 23 de novembro de 2006.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Romeu Tuma

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • MSC 445/2008 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo-Quadro de Cooperação Economica entre os Estados Partes do Mercosul e os Estados Membros do Conselho de Cooperação dos Estados Árabes do Golfo, assinado em Brasília, em 10 de maio de 2005.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Pedro Simon

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PDS 115/2008 MERCOSUL - Aprova o texto do Acordo de Cooperação em Matéria de Comunicação entre a República Federativa do Brasil e a República Oriental do Uruguai, celebrado em Brasília, em 1º de abril de 2005.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Efraim Morais

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 12

  • PLS 17/2007 MERCOSUL - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade do Mercosul, com sede no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PLC 27/2008 MERCOSUL - Institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai; e altera as Leis nºs 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e 10.833, de 29 de dezembro de 2003. (Projeto do Sacoleiro)

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Adelmir Santana

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PLS 17/2007 MERCOSUL - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade do Mercosul, com sede no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PLC 27/2008 MERCOSUL - Institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai; e altera as Leis nºs 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e 10.833, de 29 de dezembro de 2003. (Projeto do Sacoleiro)

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Adelmir Santana

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PLS 17/2007 MERCOSUL - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade do Mercosul, com sede no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PLC 27/2008 MERCOSUL - Institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai; e altera as Leis nºs 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e 10.833, de 29 de dezembro de 2003. (Projeto do Sacoleiro)

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Adelmir Santana

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PLS 17/2007 MERCOSUL - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade do Mercosul, com sede no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PLC 27/2008 MERCOSUL - Institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai; e altera as Leis nºs 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e 10.833, de 29 de dezembro de 2003. (Projeto do Sacoleiro)

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Adelmir Santana

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PLS 17/2007 MERCOSUL - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade do Mercosul, com sede no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PLC 27/2008 MERCOSUL - Institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai; e altera as Leis nºs 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e 10.833, de 29 de dezembro de 2003. (Projeto do Sacoleiro)

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Adelmir Santana

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PLS 17/2007 MERCOSUL - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade do Mercosul, com sede no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PLC 27/2008 MERCOSUL - Institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai; e altera as Leis nºs 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e 10.833, de 29 de dezembro de 2003. (Projeto do Sacoleiro)

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Adelmir Santana

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.