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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 13/03/2002

Informações

Local
Plenário 14 do Anexo II
Início
13/03/2002 às 10:44
Término
13/03/2002 às 11:09
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 4

  • REQ 2/2002 CDU - Requer Audiência Pública para esclarecimentos quanto a tramitação do Projeto de Lei N.º 2.710/92, de iniciativa popular, que "Cria o Fundo Nacional de Moradia Popular - FNMP e o Conselho Nacional de Moradia Popular - CNMP".

    • Autor: DJALMA PAES (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 3/2002 CDU - Solicita que seja aprovada a realização dos Seminários Macrorregionais sobre Violência Urbana, com enfoque nas questões ligadas à saúde pública, ao desenvolvimento regional e a segurança pública, numa promoção conjunta desta Comissão e do Conselho Nacional de Saúde.

    • Autor: DJALMA PAES (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 4/2002 CDU - Solicita seja encaminhado, ao Ministro Presidente do Tribunal de Contas da União, pedido de informação sobre o Processo n.º 005.016/2001.1.

    • Autor: DJALMA PAES (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 4634/2001 - Disciplina a utilização de recursos federais pelas Prefeituras Municipais.

    • Autor: HERÁCLITO FORTES (PFL-PI)
    • Relator: Edir Oliveira

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta de Ofício