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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 08/10/2008
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Plenário 09 do Anexo II
- Início
- 08/10/2008 às 11:11
- Término
- 08/10/2008 às 12:12
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 1
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REP 25/2007 - Apresenta denúncia contra a CS Participações, que monopoliza através de vantagens concedidas pela BR Distribuidora e GASPETRO a produção, transporte e comercialização do gás em todo o Brasil.
Rejeitada
- Autor: da Associação dos engenheiros da Petrobrás
- Relator: Cândido Vaccarezza (PT-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer.
Propostas não analisadas 13
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REQ 106/2008 CFFC - Solicita a realização de audiência pública com o objetivo de esclarecer questões relativas ao desempenho brasileiro nos Jogos Olímpicos de 2008 e correlação com o patrocínio público e atuação do Ministério do Esporte.
- Autor: JUVENIL (PRTB-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado, unanimemente, com aditamento: fica estendido o convite aos atletas patrocinados.
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REQ 107/2008 CFFC - Requer a realização de audiência publica com a presença do Luis Carlos Reblim -Secretário de Saúde da Prefeitura de Vitória, Giovanini Coelho -Coordenador do Programa Nacional de Controle da Dengue, Clodoaldo Novaes - Coordenador da Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro e Álvaro Eduardo Eiras - Professor da Universidade Federal de Minas Gerais, para prestarem esclarecimentos sobre medidas adotadas visando ao controle da Dengue."
- Autor: CARLOS WILLIAN (PTC-MG)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta de Ofício.
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REQ 108/2008 CFFC - Requer a realização de audiência publica com o Sr. José Gomes Temporão - Ministro da Saúde e o Sr. Valmir Campelo - Ministro do Tribunal de Contas da União, para prestarem esclarecimentos sobre medidas adotadas visando ao controle da Dengue.
- Autor: CARLOS WILLIAN (PTC-MG)
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1
Retirado de pauta de Ofício.
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REQ 109/2008 CFFC - Requer informações à ECT, da cidade de São Paulo, sobre o desvio de correspondência, via SEDEX, para o exterior.
- Autor: Celso Russomanno (PP-SP)
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1
Aprovado, unanimemente, o Requerimento.
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REQ 110/2008 CFFC - Solicita informações ao Sr. Ministro Presidente do Tribunal Superior Eleitoral quanto aos procedimentos adotados para escolha de campanha eleitoral veiculada em rádio e TV para conscientização do eleitor.
- Autor: CÂNDIDO VACCAREZZA (PT-SP)
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1
Aprovado, unanimemente, o Requerimento, com alteração.
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PFC 22/2007 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU e da Controladoria-Geral da União - CGU, fiscalize a aplicação de todos os contratos , convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres celebrados com a Prefeitura Municipal de Tucuruí - PA , referentes aos exercícios financeiros de 2003; 2004; 2005; e 2006, para verificar as denúncias de irregularidades na aplicação e mau uso de verbas públicas veiculadas na imprensa.
- Autor: WLADIMIR COSTA (PMDB-PA)
- Relator: Jaime Martins (PR-MG)
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1
Retirada de pauta de Ofício.
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PFC 23/2007 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU e da Controladoria-Geral da União - CGU, fiscalize a aplicação de todos os contratos , convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres celebrados com a Prefeitura Municipal de Barcarena - PA , referentes aos exercícios financeiros de 2003; 2004; 2005; e 2006, para verificar as denúncias de irregularidades na aplicação e mau uso de verbas públicas veiculadas na imprensa.
- Autor: WLADIMIR COSTA (PMDB-PA)
- Relator: Duarte Nogueira (PSDB-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Relatório Prévio.
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PFC 25/2007 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados verifique a atuação da Secretaria de Previdência Complementar na fiscalização das entidades fechadas de previdência complementar, bem como na aprovação de expedientes submetidos a sua apreciação.
- Autor: SILVINHO PECCIOLI (DEM-SP)
- Relator: Aníbal Gomes
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1
Retirada de pauta de Ofício.
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PFC 31/2007 - Propõe à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, realizar ato de fiscalização no que concerne às denúncias oferecidas pelo Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, a respeito de crimes de gestão temerária e indução de investidor em erro através de sonegação de informações, praticado por membros dirigentes do conselho de administração do InvestVale - Clube de Investimentos dos Funcionários da Vale do Rio Doce, controlado pela Valepar.
- Autor: WLADIMIR COSTA (PMDB-PA)
- Relator: Carlos Manato (PDT-ES)
Passo a Passo
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1
Retirada de pauta de Ofício.
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PFC 43/2008 - Propõe que a Comissão de Fiscalização e Controle realize ato de fiscalização sobre as medidas adotadas pela Agência Nacional de Saúde para assegurar o ressarcimento dos Planos de Saúde às operadoras do Sistema Único de Saúde (SUS).
- Autor: DR. PINOTTI (DEM-SP)
- Relator: Juvenil (PRTB-MG)
Passo a Passo
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1
Vista ao Deputado Geraldo Resende.
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PFC 46/2008 - Propõe a aprovação de proposta de fiscalização e controle para apurar a arrecadação da União e o montante aplicado no setor de saúde no período entre 1999 e 2008.
- Autor: AYRTON XEREZ (DEM-RJ)
- Relator: João Oliveira (DEM-TO)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Relatório Prévio.
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REP 19/2004 - Apresenta denúncia de indícios de irregularidades contra a "Secretaria Municipal de Saúde", de Cachoeiro de Itapemirim.
- Autores: do Alcir Matos, do Luiz Carlos de Oliveira Silva, do Valdir Franco
- Relator: Aníbal Gomes (PMDB-CE)
Passo a Passo
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Retirada de pauta de Ofício.
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REP 1/2007 - Representação de autoria da SPLICE - Indústria, Comércio e Serviços Ltda., que apresenta impugnações aos Editais nº 601/2006 e 602/2006 lançados pelo Departametno Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
- Autor: da SPLICE - Indústria, Comércio e Serviços Ltda
- Relator: Felipe Bornier (PHS-RJ)
Passo a Passo
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1
Retirada de pauta de Ofício.
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