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COMISSÃO DE SAÚDE 08/10/2008

Informações

Local
Plenário 7 do Anexo II
Início
08/10/2008 às 09:58
Término
08/10/2008 às 11:10
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

Propostas não analisadas 13

  • REQ 234/2008 CSSF - Solicita seja realizado Seminário para debater os 20 Anos da Constituição Federal de 1988, com enfoque nos direitos das mulheres.

    • Autora: RITA CAMATA (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 232/2008 CSSF => PL 2845/2003 - Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 2.845/2003.

    • Autora: Gorete Pereira (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 313/2007 - Altera a Lei n.º 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Miguel Martini.

  • PL 6919/2006 - Altera a Lei nº 11.265, de 04 de janeiro de 2006, que "Regulamenta a comercialização de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância e também de produtos de puericultura correlatos".

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício.

  • PL 7202/2006 - Dispõe sobre o cancelamento, exclusão e perda de benefícios e outras modalidades provenientes de Programas Sociais de Órgãos e Instituições Públicas.

    • Autor: CARLOS MANATO (PDT-ES)
    • Relator: Indio da Costa (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 7520/2006 - Obriga a feitura de curso de treinamento para o cargo de Conselheiro Tutelar.

    • Autor: SANDRO MABEL (PL-GO)
    • Relatora: Andreia Zito (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista à Deputada Rita Camata.

  • PL 910/2007 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos laboratórios farmacêuticos em procederem a diferenciação tátil nos recipientes dos medicamentos injetáveis que possam causar a morte e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade de os laboratórios farmacêuticos inserirem diferenciador tátil nos recipientes dos medicamentos injetáveis com potencial de letalidade.

    • Autora: SANDRA ROSADO (PSB-RN)
    • Relator: Dr. Talmir

    Passo a Passo

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      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 1124/2007 - Direciona às Santas Casas de Misericórdia percentual da arrecadação das loterias e concursos de prognósticos administrados pela Caixa Econômica Federal.

    • Autor: WALTER IHOSHI (DEM-SP)
    • Relator: Ronaldo Caiado (DEM-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 1266/2007 - Altera o caput do art. 3º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, incluindo a atividade física como fator determinante e condicionante da saúde, e dá outras providências.

    • Autora: SUELI VIDIGAL (PDT-ES)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 1692/2007 - Dispõe sobre as atividades de redução de danos entre usuários de drogas, visando a prevenir a transmissão de doenças, e dá outras providências.

    • Autora: CIDA DIOGO (PT-RJ)
    • Relator: Dr. Talmir (PV-SP)

    Passo a Passo

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      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 1841/2007 - Altera o inciso VIII do art. 30 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre contribuição da construção residencial unifamiliar à Seguridade Social.

    • Autor: MARCELO ORTIZ (PV-SP)
    • Relator: Dr. Talmir (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 1884/2007 - Dá nova redação ao § 1º e acrescenta o § 5º ao Art. 26 da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que "dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências".

    • Autor: FERNANDO CORUJA (PPS-SC)
    • Relator: Dr. Pinotti (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 2821/2008 - Torna obrigatória a participação de, no mínimo, 30% (trinta por cento) de mulheres na composição de entidades de representação civil.

    • Autor: RENATO MOLLING (PP-RS)
    • Relatora: Aline Corrêa (PP-SP)

    Passo a Passo

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      Retirado de pauta de Ofício.